Contract Design

Apresentação 

A expressão contract design tem sido utilizada por teóricos brasileiros e estrangeiros para definir a estrutura ou arquitetura contratual, tomando-se o contrato como um instrumento de alocação de risco e de incentivos aos agentes econômicos. Apenas a título de exemplo, tomemos a cláusula penal: se o valor da multa for menor do que o custo de execução do contrato, o devedor poderá, mediante análise de custo e benefício, considerar que é mais barato descumprir o contrato do que cumpri-lo (efficient breach), logo, o negociador do contrato deverá considerar esse fator no “desenho” da cláusula penal. O mesmo se dá, com inúmeras outras cláusulas. É melhor litigar no Poder Judiciário ou em arbitragem? Se a escolha recair na arbitragem, é mais adequada a arbitragem ad hoc ou institucional?

Dentro dessa abordagem, o curso pretende dar uma visão contextualizada dos Contratos Empresariais, considerando o contexto de crise econômica vivido no Brasil atualmente.

Deveremos ressaltar o viés prático, uma vez que o curso é organizado em torno de um negócio real, para os quais os alunos deverão desenvolver os instrumentos e das cláusulas contratuais mais requisitadas dos Contratos Empresariais em situações de stress, tais como cláusulas penais, de limitação de responsabilidade, de reajuste, obrigação de renegociar, de garantias (fidejussórias, reais e fiduciária), de antecipação de vencimento, covenants, etc.

A ideia é, com base nos mais recentes estudos sobre técnicas economicamente eficientes de redação contratual, oferecer ao aluno ferramental teórico com imediata aplicação prática para ler, escrever, gerir e fazer cumprir contratos empresariais.

Público-Alvo 

Bachareis em direito ou profissionais graduados em outras áreas que atuem em áreas que envolvam a negociação, elaboração, avaliação e a gestão de contratos empresariais.

Grade e Corpo Docente 

Edital do Processo Seletivo - Clique aqui

Grade e Corpo Docente do Curso de Curta Duração Contract Design - Clique aqui

Realização 

Carga horária: 32 horas-aula
Data de início: 07/08/2017
Dia da semana: segundas-feiras
Provas de 2ª chamada ou reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: à vista R$ 3.045,00 ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso para demais opções de pagamento e descontos)

Corpo Docente

  • Wanderley Fernandes

    Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2011); Mestre em Direito pela University of Illinois at University of Illinois at Champaign-Urbana – College of Law (LLM – 1996-1997); Professor do GVlaw e do Programa de Educação Continuada, da FGV-RJ.

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