Pós GVlaw em Direito Econômico

Apresentação 

A Pós GVlaw em Direito Econômico incita o aluno a investigar as relações entre o mercado, que apresenta falhas e precisa ser regulado, e o Estado, que por vezes desenvolve regulações inadequadas. Mesclando referências da literatura com situações vivenciadas no cotidiano, o curso oferece ferramentas àqueles que pretendem lidar profissionalmente com questões de regulação dos mercados e de defesa da concorrência.

Por isso, a Pós GVlaw em Direito Econômico tem por objetivo permitir uma formação interdisciplinar para advogados do setor privado e do setor público interessados nas engrenagens que articulam o Estado, o mercado e o Direito. O curso oportuniza o aperfeiçoamento necessário à compreensão e utilização do repertório e instrumental oferecidos por outros saberes, como a economia. Pretende-se, assim, não somente diversificar os conhecimentos do aluno como também permitir o desenvolvimento de habilidades que levem à formulação de novas e criativas soluções para problemas não habituais.

Público-Alvo 

Graduados em direito com experiência relevante nas áreas de regulação, defesa da concorrência ou infraestrutura, interessados na inter-relação entre direito, economia e Estado.

Grade e Corpo Docente 

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Realização 

Carga horária: 432 horas-aula
Duração: 18 meses
Data de início: 05/03/2018
Dias da semana: segundas e terças-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 33.571,13 à vista ou 1+17 de R$ 2.110,38 (consulte a grade e corpo docente do curso para demais opções de pagamento e descontos)

Corpo Docente

  • Doutor em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP – GVlaw. Coordenador do Curso de Direito Público da Sbdp/FGV Direito SP. Advogado.

  • Carlos Ayres

    LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas). Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Professor do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal Econômico da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Entre 2009 e 2010, trabalhou em escritório internacional de Chicago/EUA e, no segundo semestre de 2010, atuou na divisão de enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington/DC. Contributing author do blog FCPAméricas. Advogado.

  • Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). É Sócio-Diretor da MicroAnalysis, tendo trabalhado na elaboração de pareceres e na coordenação de projetos nas áreas financeira, de regulação e de defesa concorrência nos mais diversos setores da economia. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial).  Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas.

  • Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor doutor do Departamento de Direito Comercial da mesma universidade. É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP e advogado em São Paulo.

  • Juliana Bonacorsi de Palma

    Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no GVLaw, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP. Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.

  • Mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo, na área de direito público e regulação. É autor de artigos publicados no Brasil com assuntos relacionados ao direito administrativo e regulação econômica.

  • Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador-visitante no Instituto Max Planck para o Direito Privado Estrangeiro e Internacional (2008/9). Advogado em São Paulo, atuando na área de infraestrutura e project finance.

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