Pós GVlaw em Direito Penal Econômico

Apresentação 

A Pós-graduação em Direito Penal Econômico tem como principal diferencial a interdisciplinaridade, ao aliar temas do direito penal e do direito econômico, além de disciplinas afins como economia, o direito societário e o compliance. O curso é desenvolvido em um ambiente acadêmico-profissional notadamente voltado para o direito empresarial, área na qual ocorre a incidência da maior parte dos tipos penais ligados ao direito econômico.

Por isso, a Pós-graduação em Direito Penal Econômico tem por objetivo analisar as principais leis penais relacionadas à atividade econômica e desenvolver as habilidades necessárias aos profissionais atuantes na área. Além disso, objetiva-se que o aluno compreenda e utilize o repertório e o instrumental oferecidos por outros saberes, tais como a economia.

Público-Alvo 

Graduados em direito com experiência relevante na área criminal ou profissionais com formação jurídica que, em razão de sua experiência na área empresarial, tenham contato com temas de direito penal econômico e processo penal. Algumas disciplinas poderão ter indicação de leitura obrigatória em inglês ou espanhol.

Grade e Corpo Docente 

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Realização 

Carga horária: 432 horas-aula
Duração: 18 meses
Data de início: 05/03/2018
Dias da semana: segundas e terças-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras (estipuladas pela Instituição)
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 33.571,13 à vista ou 1+17 de R$ 2.110,38 (consulte a grade e corpo docente do curso para demais opções de pagamento e descontos)

Corpo Docente

  • Carlos Ayres

    LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas). Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Professor do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal Econômico da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Entre 2009 e 2010, trabalhou em escritório internacional de Chicago/EUA e, no segundo semestre de 2010, atuou na divisão de enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington/DC. Contributing author do blog FCPAméricas. Advogado.

  • Celso Sanchez Vilardi

    Mestre em Direito Processual Penal e bacharel em Direito pela PUC/SP, advogado criminal em São Paulo.

  • Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). É Sócio-Diretor da MicroAnalysis, tendo trabalhado na elaboração de pareceres e na coordenação de projetos nas áreas financeira, de regulação e de defesa concorrência nos mais diversos setores da economia. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial).  Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas.

  • Heloisa Estellita

    Agraciada com a Humboldt Research Fellowship, para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1999), Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993). Atualmente, é Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP). Desenvolve pesquisas na área de Direito Penal Econômico. Coordenadora da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ex-presidente da Comissão "Amicus Curiae" do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi pesquisadora no Instituto Max Planck para o Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha), Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional, assessora da Assembleia dos Estados-Parte do Tribunal Penal Internacional e assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. É advogada, atuando principalmente na sub-área de Direito Penal Econômico.

     

  • Luciana de Oliveira Ramos

    Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pesquisadora visitante na Rutgers University (New Jersey), em 2014. Atualmente, é coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). É Professora do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – Gvlaw e também do Global Law Program, além de Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição e do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da FGV Direito SP. Membro da equipe de pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) e Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Políticas públicas, Indicadores, Direito eleitoral, Gênero e Instituições.

  • Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008). É Mestre em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999) e em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (1993). É Gerente de Acompanhamento de Mercado – 2 na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e representante da autarquia no Comitê 3 da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Foi membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2004-2008).

  • Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador da República em São Paulo.