Bases do Direito Privado

Ementa: 

A disciplina Bases do Direito Privado (BSP) destina-se a alunos de primeiro semestre e tem como objetivo central apresentar a dogmática jurídica a partir do estudo de institutos fundamentais do Direito Privado.
O programa da disciplina não pretende ser exaustivo. A partir do objetivo central de ensinar ao aluno iniciante o modo de pensar da dogmática jurídica, serão tratados os seguintes temas considerados fundamentais para a compreensão do Direito Privado: pessoa física e direitos da personalidade; pessoa jurídica, suas espécies e sua desconsideração; patrimônio e bens; autonomia privada; capacidade (de direito e de agir); relação jurídica; negócio jurídico, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos e seus defeitos; prescrição e decadência. Estes institutos serão analisados principalmente a partir de problemas e casos concretos.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências/Habilidades

Competência/Habilidade principal: capacidade de argumentação jurídico-dogmática;
 Outras competências/Habilidades: Conhecer normas legais, conceitos dogmáticos e decisões judiciais (jurisprudência); Interpretar textos (lei, doutrina e jurisprudência).

Bibliografia: 

Básicas

Orlando Gomes, Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro, São Paulo: Martins Fontes, 2003
Junqueira, Negócio jurídico: existência, validade e eficácia, 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2002 - Flavia Portella Püschel (org.). Organização das Relações Privadas - Uma introdução ao Direito Privado com métodos de ensino participativos, São Paulo: Quartier Latin, 2007.

Complementares

Tony Honoré, About Law, Oxford: Clarendon, 1996
James Gordley, Foundations of Private Law, Oxford: OUP, 2006
Stefano Rodotà, La vida y las reglas (tradução do original italiano), Madrid: Trotta, 2010
Francisco Amaral, Introdução ao direito civil, 8. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2014
Bernardes de Mello, Marcos. Teoria do fato jurídico, 3 vols., São Paulo: Saraiva, 2003