Contencioso Empresarial

Ementa: 

Execução (títulos judiciais e extrajudiciais). Procedimentos Especiais. Tutelas de urgência (cautelares e antecipação de tutela). Tutela Específica/Inibitória (obrigações de fazer, não fazer, entrega de coisa certa e incerta).

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)

Ser capaz de, diante de uma determina situação concreta, identificar o instituto processual envolvido e/ou o mais adequado após analisar o caso apresentado, suas consequências e desdobramentos em função de processos executivos, que envolvam tutelas de urgência e/ou específicas e, ainda com relação aos procedimentos não comuns.    
Manejar execuções, cautelares, formular pedidos antecipatórios e, ainda, diferenciar procedimentos de modo a se utilizar corretamente dos procedimentos especiais que a lei dispõe.

 

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, v. 1 a 3, 6ª. edição, 2009.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2. 11ª Ed. Salvador: JusPodium, 2016.

DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 5. 7ª Ed. (Capítulo “Liquidação de sentença”), Salvador: JusPodium, 2017.

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 16ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHARDT, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. Vol. 3, 3ª Ed. São Paulo: RT, 2017.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 56ª Ed. São Paulo: Forense, 2015

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2. 51ª Ed. São Paulo: Forense, 2017

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