Crime e Sociedade

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA NESTE SEMESTRE: PERTENCE AS SÉRIES INICIAIS DE CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

O objetivo de Crime e Sociedade, disciplina ministrada no primeiro semestre do curso de Direito, é proporcionar ao aluno uma visão preliminar do fenômeno criminal na sociedade contemporânea.

O programa combina criminologia, política criminal e noções básicas de direito penal, selecionados de modo a proporcionar um mínimo arsenal teórico e instrumental para a análise de problemas.

Após as aulas de apresentação e familiarização com o objeto do curso, parte-se para o estudo das escolas criminológicas e sua repercussão no Brasil. O objetivo é iniciar o contato do aluno com as diferentes explicações propostas para o fenômeno criminal no decorrer dos séculos XIX e XX.

Em seguida, são abordadas questões mais específicas de direito penal e de direito processual penal, especialmente conflitos envolvendo os interesses de aplicação do direito material e de proteção dos direitos do acusado.

A reflexão sobre o espaço que vem sendo reservado ao direito penal como instrumento de solução de conflitos ocorrerá a partir de casos concretos. Desse modo, concluímos o curso com aulas e oficinas relacionadas a diversos problemas sociais e às políticas públicas adotadas para a gestão desses problemas, criminais ou não.
Do ponto de vista teórico, espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de manejar diferentes modelos teóricos de explicação do crime e de justificação da pena.
No tocante ao conhecimento das instituições jurídicas, essa disciplina introduz algumas questões que serão tratadas com maior profundidade nas disciplinas “Organização da Justiça e do Processo” e “Direito e Processo Penal”.


OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Proporcionar ao aluno uma visão preliminar do fenômeno criminal na sociedade contemporânea.
(ii). Proporcionar um mínimo arsenal teórico e instrumental para análise de problemas, criminais ou não.
(iii). Refletir sobre o espaço que vem sendo reservado ao direito penal como instrumento de solução de conflitos a partir de casos concretos.
(iv). Tornar o aluno capaz de manejar as diferentes formas de explicar o crime e justificar a pena, elaboradas no decorrer do século XX.

Habilidades
(i). Interpretar textos.
(ii). Compreender documentários.
(iii). Ler e analisar jurisprudência.
(iv). Analisar casos concretos/problemas atuais.
(v). Tomar posições em debates.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes,1999.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Edipro, 2012.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e cidade: violência urbana e a escola de Chicago. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do Paradigma Etiológico ao Paradigma da Reação Social: Mudança e Permanência de Paradigmas Criminológicos na Ciência e no Senso Comum. RBCCRIM, n. 14, 1996.
CARVALHO, Salo de. Criminologia Crítica: Dimensões, significados e perspectivas atuais. RBCCRIM, n. 104, 2013.
GRECO, Luis. Tem Futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto (§173 Strafgesetzbuch). RBCCRIM, n. 82, p. 165-185, 2010
GÜNTHER, Klaus. Crítica da Pena I. Revista DIREITO GV, vol. 2, n. 2, 2006.
MERTON, Robert. Social Structure and Anomie. American Sociological Review, n. 5, 1938.
RODRIGUES, Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1957.
SHIMIZU, Bruno. Um panorama crítico sobre o pensamento criminológico clínico no Brasil. In: Crimonologia no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2010.
STEPHEN, Jones. The classical and positivist traditions. In: Criminology. Oxford University Press. 3.ed. p. 103-123, 2005.
STEPHEN, Jones. Realist Criminology. In: Criminology. Oxford University Press. 3.ed. p. 261-276, 2005.
SUTHERLAND, Edwin H. White-Collar Criminality. American Sociological Review, vol. 5, n. 1, 1940.
SYKES, Gresham M.; MATZA, David. Techniques of Neutralization: A Theory of Delinquency. American Sociological Review, vol. 22, n. 6, 1957.
TARDE, Gabriel. Criminalidade e saúde social. Trad. de Janaína Bello Ghoubar. Revue philosophique de la France et de l’étrager, 39, p. 148-162, 1895.
WILSON, James Q.; KELLING, George L. Broken Windows. The Atlantic Monthly, vol. 249, n. 3, 1982. Disponível em <http://www.theatlantic.com/magazine/archive/1982/03/broken-windows/304465/>. Acessado em 20 dez. 2013.

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