Direito e Desenvolvimento

Ementa: 

OO curso se destina a capacitar o aluno para a compreensão dos diversos significados de desenvolvimento (econômico, social, político, cultural etc.), discutindo o papel do direito em cada contexto. São três eixos de conhecimentos que o aluno irá percorrer: (i) os diversos conceitos e abordagens acadêmicas do desenvolvimento; (ii) o desenvolvimento como problema da teoria jurídica, em que será analisado o movimento “direito e desenvolvimento”; (iii) casos específicos em que serão abordados instrumentos jurídicos relacionados à implementação de uma determinada concepção de desenvolvimento.

O aluno desenvolverá competências e habilidades para identificar o papel reservado ao direito nas principais teorias sobre o desenvolvimento. Desenvolverá habilidades e competências para problematizar a relação entre direito e desenvolvimento e fará também análises de casos práticos em momentos históricos do Brasil.

A disciplina também tem a função de orientação coletiva para os trabalhos de conclusão de curso dos alunos da graduação, fornecendo-lhes o panorama geral das discussões sobre o direito e desenvolvimento, linha de pesquisa adotada pela FGV DIREITO SP.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i) Compreender os diversos conceitos de desenvolvimento.
(ii) Problematizar o papel do direito para o desenvolvimento.
(iii) Conhecer as características do movimento Law and Development e da tradição crítica latino-americana.
(iv) Identificar em diversas fases históricas do Brasil a concepção de desenvolvimento predominante e os instrumentos jurídicos concebidos.
(v) Compreender a importância das instituições e do ambiente jurídico para o desenvolvimento.
Habilidades
(i). Problematizar o papel do direito e da relação entre instrumentos jurídicos e concepção de desenvolvimento.
(ii). Identificar a noção de direito do movimento Law and Development e da tradição crítica latino-americana.
(iii). Defender pontos de vista acerca da concepção de ambiente institucional adequado para a implementação de políticas públicas desenvolvimentistas.
(iv). Aplicar os conhecimentos sobre desenvolvimento e sua relação com o direito e com as instituições nos seus projetos de pesquisa.
(v). Pensar articuladamente as questões trabalhadas durante o curso

 

 

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
DAVIS, Kevin E.; TREBILCOCK, Michael. "A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos". Revista Direito GV 9, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 217-232.

TREBILCOCK, Michael J.; PRADO, Mariana Mota. What makes poor countries poor? Institutional determinants of development. Cheltenham: Edward Elgar, 2011.

TRUBEK, David M.; GALANTER, Marc. Acadêmicos auto-alienados: reflexões sobre a crise norte-americana da disciplina "direito e desenvolvimento". Revista Direito GV 6 , São Paulo, v. 3, n. 2, 1974, p. 261-280.

SCHAPIRO, Mario Gomes. "Repensando a Relação entre Estado, Direito e Desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law e a Relevância das Alternativas Institucionais". Revista Direito GV 11, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 213-252.

SEN, Amartya. Development as Freedom. New York: Anchor Books, 2000.


REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
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BARDHAM, Pranab. “Democracy and Development: A Complex Relationship”. In: SHAPIRO, Ian; HACKER-CORDON, Casiano (Eds.), Democracy’s Value, Cambridge University Press: Cambridge, 1999.

COUTINHO, Diogo R.; SCHAPIRO, Mario G. “Economia Política e Direito Econômico: do desenvolvimentismo aos desafios da retomada do ativismo estatal”. In: COSTA, José Augusto Fontoura; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mery Hansen (Org.), Direito: Teoria e Experiência - Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, Tomo I, pp. 581-617.

COUTINHO, Diogo R. Direito Econômico e Desenvolvimento Democrático: uma abordagem institucional. Tese (Professor Titular). São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2015.

LAZZARINI, Sérgio G. Capitalismo de Laços - os donos do Brasil e suas conexões. São Paulo: Elsevier, 2011.

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PRADO, Mariana Mota; TREBILCOCK, Michael. “Path Dependence, Development and the Dynamics of Institutional Reforms (co-authored with Michael Trebilcock), University of Toronto Law Journal 59 (3), Summer 2009.

PRADO, Mariana Mota. “Institutional Bypass: An Alternative for Development Reform”, in Working Progress, 2010.

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TRUBEK, David M. “Towards a Social Theory of Law: an Essay on the Study of Law and Development”, in Faculty Scholarship Series, 1972, paper 4000.

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VIEIRA, Oscar Vilhena. “Supremocracia”, in Revista Direito GV 8, v. 4, n. 2, 2008, pp. 441-463.

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