Direito e Economia

Docentes: 
Luciano Benetti Timm
Ementa: 

O curso introduz os alunos e alunas à temática de "law and economics". Serão apresentados os diferentes usos do instrumental econômico como ferramenta para a aplicação do direito, a estruturação de negócios e a formulação de políticas públicas, com especial atenção ao contexto jurídico brasileiro. Os temas abordados incluem o direito de propriedade, a responsabilidade civil e penal, o direito contratual, o direito societário e a corrupção, entre outros. Para além da abordagem de microeconomia, será também  explorado o potencial da economia comportamental aplicada ao direito.

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)
 
- Domínio de conceitos econômicos
- Utilização de lições econômicas para realizar análises de natureza descritiva e normativa sobre o direito
- Utilização do ferramental econômico para o desenho de estruturas negociais e formulação de políticas públicas
- Aplicação de conceitos econômicos para a resolução de problemas jurídicos
- Compreensão do potencial e dos limites da análise econômica

 

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
COOTER, Robert; ULEN, Tomas. Direito e Economia. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
FRIEDMAN, David. Law's order: what economics has to do with law and why it matters. Princeton: Princeton University Press, 2000.
SALAMA, Bruno M. O que é Pesquisa em Direito e Economia? Caderno DIREITO GV, v. 22, Mar. 2008.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CALABRESI, Guido. Liability rules, property rules: one view from the Cathedral. Harvard Law Review, Vol.85, p.1089, April 1972.
COASE, Ronald. The firm, the market and the law. Chicago, University of Chicago Press, 1988.
DEMSETZ, Harold. Toward a Theory of Property Rights. The American Economic Review. Vol. 57, No. 2, Papers and Proceedings of the Seventy-ninth Annual Meeting of the American Economic Association (May, 1967), pp. 347-359.
POLINSKY, Mitchell. Analisis Economica del Derecho. Madrid: Ariel Ponz, 1994.
POSNER, Richard. Economic Analysis of Law. 7th. ed. New York: Aspen, 2007.

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