Direito dos Negócios I

Ementa: 

Trata-se de disciplina que, fundamentalmente, propiciará aos alunos da Direito GV o primeiro contato com os temas jurídicos, mas também econômicos, próprios da atividade empresarial e negocial.
A disciplina Direito dos Negócios I se desenvolve segundo um eixo que parte da conceituação da empresa e da identificação das funções que a empresa é convocada a desempenhar, destacando-se, enfim, o seu papel central no que se refere à disciplina jurídica das atividades econômicas e negociais.
Prossegue o curso caracterizando o sujeito que desenvolve a empresa (o empresário, individual e coletivo), também se destacando a idéia de estruturas jurídico-organizativas, as mais variadas, que servem para o desenvolvimento de atividades empresariais.
Culmina o curso com a apresentação, nos seus mais variados aspectos, do instrumento (o estabelecimento) de que se serve o empresário para desenvolver a empresa.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Formulação de conceitos básicos a partir dos quais se estrutura a disciplina das relações empresariais.
(ii). Análise teórica de conceitos fundamentais do direito empresarial.
(iii). Identificação dos interesses relacionados com o desenvolvimento de atividades empresariais.
(iv). Análise crítica dos conflitos que despontam do desenvolvimento de atividades empresariais.

Habilidades
(i). Interdisciplinaridade para o estudo da empresa.
(ii). Compreensão de textos técnico-doutrinários e capacidade de expansão das ideias e dos fundamentos aí contidos. Crítica aos fundamentos originais de um texto doutrinário. Trabalhar a doutrina para a análise de temas do direito empresarial.
(iii). Habilidades retóricas para a participação em debates em que se deve fazer prevalecer as próprias razões.
(iv). Engenharia jurídico-negocial: identificação de problemas apresentados pelo cliente e disposição de soluções aptas a estruturar os interesses negociais do cliente (simulação da constituição e do registro de uma empresa individual).

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
CRISTIANO, Romano. Empresa é risco: como interpretar a nova definição. São Paulo: Malheiros, 2007. 318 p.
MAMEDE, Gladston. Empresas e atuação empresarial. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2011. 391p.
RIZZARDO, A. Direito de Empresa. 4.ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012.


REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CARVALHO, O. de. Aristóteles em Nova Perspectiva: introdução à Teoria dos Quatro Discursos. São Paulo: E Realizações, 2006.
_______. Introdução Crítica à Dialética de Schopenhauer. In: SCHOPENHAUER, A. Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão em 38 Estratagemas: Dialética Erística. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003. p. 11-92. Trad. Daniela Caldas, Olavo de Carvalho.
COELHO, F. U. Curso de Direito Comercial. Direito de Empresa, 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. III,
CRISTIANO, R. Empresa é Risco: como interpretar a nova definição. São Paulo: Malheiros, 2007.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de Direito Comercial I. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MAMEDE, G. Direito Empresarial Brasileiro. In: Empresa e Atuação Empresarial. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
HANSMANN, H. The Ownership of Enterprise. Cambridge: MA Londres, 1996.
_______, KRAAKMAN R. What Is Corporate Law?. In: KRAAKMAN R. et al. The Anatomy of Corporate Law: a Comparative and Functional Approach. 2.ed. Oxford: Oxford University, 2009, p. 1-34.
MARCONDES, S. Direito Mercantil e Atividade Negocial no Projeto de Código Civil. In: Questões de Direito Mercantil. São Paulo: Saraiva, 1977. p. 1-29.
_______. Do Objeto de Direito, Patrimônio. In: Problemas de Direito Mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970. p. 67-99.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ROBÉ, J. P., Multinational Enterprises. The Constitution of a Pluralistic Legal Order. In: SALOMÃO FILHO, C. O Novo Direito Societário. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
TEUBNER, G (ed.). Global Law Without a State. Burlington: Ashgate, 1997. p. 45-77.
WALD, A. Do Direito de Empresa. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Comentários ao Novo Código Civil. São Paulo, Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. XIV

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