Direito dos Negócios I

Ementa: 

Esta disciplina tem como objetivo introduzir o aluno ao Direito Empresarial e às formas de organização jurídica de atividades econômicas/sociais, com e sem fins lucrativos. Serão examinados conceitos básicos como o de empresa, empresário e estabelecimento, bem como os principais tipos societários utilizados pela prática jurídica nacional. A ênfase recairá sobre sociedade limitada e seus atributos, examinando-se a função econômica e os desafios práticos suscitados pelos diferentes institutos, bem como sobre as diversas modalidades de organização de entidades sem fins lucrativos. A abordagem ao longo do curso será interdisciplinar, combinando conceitos de microeconomia, finanças e contabilidade, bem como perspectivas de direito comparado.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências/Habilidades

Leitura crítica de legislação
Leitura crítica de jurisprudência
Análise crítica de instrumentos societários (e.g., e contratos sociais)
Capacidade de examinar as consequências econômicas de diferentes estruturas organizacionais

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