Direito e Processo do Trabalho

Docentes: 
Paulo Sérgio João
Ementa: 

O curso tem como proposta instrumentalizar o aluno com conhecimentos objetivos para análise juridicamente qualificada de situações de relações do trabalho, tanto no âmbito individual como no coletivo e processual. No plano individual é importante a percepção da diversidade do universo trabalhista e a compreensão da proposta da legislação trabalhista como forma de realização e de proteção social. As noções sobre o direito coletivo do trabalho preparam o profissional para a nova era das relações trabalhistas e demonstra o deslocamento da manifestação da vontade individual para o âmbito coletivo, representado por entidades sindicais de cujo contexto histórico herdou situação jurídica contestável, em especial diante da dinâmica das manifestações ideológicas. O direito processual do trabalho, inserido na análise de casos concretos, contribuirá para uma visão do Judiciário Trabalhista e a organização de aspectos processuais peculiares e relevantes. Também o Ministério Público do Trabalho merecerá destaque em razão da sua atuação como fiscal da lei e como poder direcionado à defesa dos direitos fundamentais do trabalhador.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Compreender as relações do trabalho em seus diversos aspectos jurídicos e efeitos nos planos individual, coletivo e processual.
(ii). Identificar a relevância das relações de trabalho e as tendências inovadoras de novas figuras jurídicas, tanto no campo da flexibilização como no da terceirização, permitindo que o entendimento possa fazer uma análise crítica das figuras jurídicas com a legislação trabalhista.

Habilidades
(i). Diagnosticar contingências trabalhistas para que se possa atuar de modo relevante na avaliação de passivo trabalhista.
(ii). Orientar em qualquer nível senão a melhor prática trabalhista, pelo menos a mais segura no campo individual, empresarial ou coletivo.
(iii). Participar de negociações coletivas e ser capaz de orientar nas relações sindicais e em conflitos coletivos de trabalho.
(iv). Atuar interdisciplinarmente no âmbito de assessoria empresarial.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 39.ed. São Paulo: LTr Editora, 2014.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, 2010.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2012.
MAGANO, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho. 2.ed. São Paulo: LTr, 1987.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2012.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005. vol. 1 e 2.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3.ed. São Paulo: LTr, 2012.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede