Direito Processual Civil I

Ementa: 

Temas fundamentais de Direito Processual Civil. Fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição. Rito comum no Novo CPC.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Ser capaz de, diante de uma determina situação concreta, identificar o instituto processual envolvido.
(ii). Conhecer os principais institutos e identificá-los, entendendo o funcionamento do procedimento em primeiro grau de jurisdição do processo civil.

Habilidades
Capacidade de interpretação de textos em geral, análise de acórdãos e de textos jurídicos, compreensão de casos apresentados relativamente à fase de conhecimento, em primeiro grau, do processo civil brasileiro.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, volumes 1 e 2, Ed. Jus Podium, 2015, Salvador, 17ª e 10ª edições respectivamente.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, v. 1.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca, DELLORE, Luiz, ROQUE, André Vasconcellos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte. Teoria Geral do Processo – comentários ao CPC 2015, parte geral, Ed. Gen/Método, 2015.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. DELLORE, Luiz. ROQUE, André Vasconcelos. Oliveira JR, Zulmar Duarte. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ABDO, Helena. O Abuso no Processo. RT. 2008.
AMENDOEIRA JR., Sidnei. Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva in Coleção Atlas de Processo Civil, coord. Carlos Alberto Carmona, Atlas, São Paulo, 2006.
_______ Manual de Direito Processual Civil, v. 1, Saraiva, 2012.
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AZENHA, Nilza Aparecida de Souza. Prova ilícita no processo civil, Juruá,Curitiba, 2003.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos.  Poderes instrutórios do juiz. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
_______. Efetividade do Processo e Técnica Processual, Malheiros, São Paulo, 2006.
BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Capítulos da Sentença e Efeitos dos Recursos, RCS Editora, 2006.
BRESOLIN, Umberto Bara. Revelia e seus efeitos in Coleção Atlas de Processo Civil, coord. Carlos Alberto Carmona, Atlas, São Paulo, 2006.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, volume 1.
-----------. Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro, Saraiva, 2003.
CAMBI, Eduardo. A Prova Civil – admissibilidade e relevância. RT, 2006.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, v. 1 a 3, 6ª. edição, 2009
DINAMARCO, CINTRA e GRINOVER, Teoria Geral do Processo, Malheiros, 23ª. edição, 2007.
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GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização Procedimental, Atlas, 2008.
LIEBMAN, Enrico Tullio. A prova no direito processual civil.  São Paulo : RT, 2000.
MEDEIROS, Maria Lúcia L. C. de. A revelia sob o aspecto da instrumentalidade, RT, 2003 in coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman, v. 54.
MILMAN, Fábio, Improbidade Processual – comportamento das partes de seus procuradores no processo civil. Forense, Rio de Janeiro, 2007.
OLIVEIRA, Ana Lúcia Iucker Meirelles de.  Litigância de má-fé.  São Paulo : RT, 2000.
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TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil, RT, 2ª edição, 2001 in coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman, v. 27.

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