Direito Processual Civil II

Ementa: 

Ações impugnativas autônomas e recursos cíveis.
Cumprimento de sentença.
Execução civil de título extrajudicial (quantia certa contra devedor solvente).

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
Manejar recursos, executar sentenças e títulos extrajudiciais por quantia.

Habilidades
Entender o mecanismo de inconformismo perante o Poder Judiciário – seja por meio de recurso ou de forma autônoma, bem como a forma pela qual é possível fazer cumprir provimentos judiciais ou títulos executivos, impondo a vontade da lei no caso concreto.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30.ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, 6.ed. 2009. v. 1-3.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. 13.ed. 2008. v. 5.
ASSIS, Araken. Manual dos Recursos. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
JORGE, Flávio Cheim. Teoria Geral dos Recursos. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 12.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Coleção Recursos no Processo Civil, v. 3.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial: e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Coleção Recursos no Processo Civil, v. 6.
MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patricia Miranda. Recursos no Processo Civil. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. Coleção Recursos no Processo Civil, v. 1.
TALAMINI, Eduardo. Coisa Julgada e sua Revisão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Os agravos no Código de Processo Civil brasileiro. 4.ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
______; MEDINA, José Miguel Garcia. O Dogma da Coisa Julgada: hipóteses de relativização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
______; NERY JR., Nelson; SOUZA, André Pagani et all Coleção Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e assuntos afins. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Sentença Civil: Liquidação e Cumprimento. 3.ed. São Paulo: RT, 2006.

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