Direito da Responsabilidade I

Ementa: 

A disciplina se propõe a apresentar aos alunos os elementos fundamentais da responsabilidade civil. Os temas foram escolhidos por serem essenciais para a compreensão dos vários casos de responsabilidade civil do Direito positivo, inclusive os mais complexos. O estudo de cada um desses temas será feito com base em problemas específicos do Direito brasileiro vigente, selecionados em função da sua adequação para o estudo do tema em questão.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências

Construir argumentos jurídico-dogmáticos; Qualificar casos concretos e encontrar na legislação as normas jurídicas pertinentes; Aplicar conhecimento teórico e abstrato à solução de caso concreto; Criticar categorias dogmáticas tradicionais.

Habilidades

Ler textos dogmáticos, textos teóricos, narrativas de caso, legislação e documentos (petição inicial, contestação e decisão judicial); Expressar-se oralmente; Identificar interesses conflitantes; Redigir documentos.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
SILVA, Clóvis Veríssimo do Couto e. A obrigação como processo, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
PÜSCHEL, Flavia Portella (org.). Organização das relações privadas – Uma introdução ao Direito Privado com Métodos de Ensino Participativos, São Paulo: Quartier Latin, 2007.
GOMES, Orlando. Raizes historicas e sociologicas do codigo civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 115 p. ISBN (Broch.)..

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade civil, v. I e II, 8ª. ed, Rio de Janeiro, Forense, 1987.
ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo. Comentários ao art. 13, in Susana Henriques da Costa (coord.), Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular, São Paulo: Quartier Latin, 2006.
CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil, Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
HART, H. L. A. e HONORÉ, Tony. Causation in the Law, 2ª. ed., Oxford, Clarendon, 1985.
JOSSERAND, Louis. Da responsabilidade pelo fato das coisas inanimadas (extratos), trad. J. M. do Nascimento, in Rev. Dir GV 1 (2005), p. 109-119.
LIMA, Alvino. Culpa e risco, São Paulo, RT, 1960.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis et al. “Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasileiro”, Resumo do Projeto de Pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/ PNUD, no Projeto “Pensando o Direito”, Referência BRA/07/004 – Convocação nº 001/2008, São Paulo, 2009, p. 57-72.
MELO DA SILVA, Wilson. Responsabilidade sem culpa e socialização do risco, Belo Horizonte, Bernardo Álvares, 1962.
MULHOLLAND, Caitlin. A responsabilidade civil por presunção de causalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009.
PÜSCHEL, Flavia Portella. As funções da responsabilidade civil e o artigo 927, § único do Código Civil, In: Revista Direito GV, 1 (2005), p. 91-107.
PÜSCHEL, Flavia Portella. O problema da 'indústria dos danos morais': Senso comum e política legislativa. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Pensar o Brasil: Problemas Nacionais à Luz do Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 389-403.
PÜSCHEL, Flavia Portella et al. Relatório de Pesquisa A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, segurança e eficiência, “Projeto Pensando o Direito”, Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL do Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, vol. 37, 2011, p. 13-15; 24-31 (disponível no E-class).
PÜSCHEL, Flavia Portella; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Questões atuais acerca da relação entre as responsabilidades civil e penal, In: GARCIA, Basileu, Instituições de Direito Penal, T. I, São Paulo: Saraiva, 2008, p. 18-37.
PÜSCHEL, Flavia Portella. Responsabilidade Civil Objetiva: Correção de Trocas Ineficientes ou Repressão ao Ilícito?. In: Maria Lúcia L. M. Pádua Lima. (Org.). Agenda Contemporânea: Direito e Economia 30 anos de Brasil. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 299-315.
VILLEY, Michel. Esboço histórico sobre o termo responsável, trad. A. R. Corrêa, in Revista Direito GV, 1 (2005), p. 135-148.

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