Direitos Fundamentais

Ementa: 

A disciplina de Direitos da Pessoa Humana terá duas partes: Na primeira, apresentará aos alunos a institucionalidade dos direitos frente a construção do Estado e os mecanismos constitucionais desenvolidos para preservação dos direitos frente ao poder. Na segunda, apresentará as questões mais relevantes de uma teoria integrada dos direitos humanos e fundamentais, a lógica, fundamentação e conteúdo dos direitos de Dignidade, Igualdade e Liberdade.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências/Habilidades

O objetivo do curso é inserir alunos dentro da lógica de direitos humanos fundamentais visando criar a capacidade/habilidade de realizarem juízos jurídicos no campo dos direitos humanos. O curso é montado a partir de casos difíceis e procura apresentar aos alunos a lógica dos direitos humanos fundamentais e os desenhos institucionais criados para sua garantia e defesa.    
Identificar variáveis jurídicas em um problema, compreender fenômenos sociais e políticos, relacionar informações de fontes diversas, analisar situações-problema, sintetizar argumentos oralmente e na escrita, leitura crítica.

 

 

Bibliografia: 

Básicas

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías. Madrid: Trota, 2010.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008
ISHAY, Michelle. Direitos humanos: uma antologia. São Paulo: Edusp, 2013.

Complementares

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2015.
NUSSBAUM, Martha. Sex and social justice. Oxford University Press, 1999.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
VILHENA, Oscar Vieira. Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF, São Paulo: Malheiros, 2016.
SARMENTO, Daniel, Cláudio Pereira de Souza Neto (Orgs.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

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