História do Direito

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA NESTE SEMESTRE: PERTENCE AS SÉRIES INICIAIS DE CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

O curso se desenvolve em duas partes. A primeira, tendo por enfoque uma história geral, apresenta quais os grupos sociais que dominaram a produção intelectual e política do direito, bem como as principais ideias jurídicas e políticas debatidas em períodos históricos chave. A segunda debruça-se sobre o Brasil preocupando-se em mostrar como operavam certas instituições (Poder Judiciário, Poder Moderador etc.), além de apresentar e discutir quais os problemas jurídicos relevantes para a história do direito brasileiro (escravidão, centralização x descentralização, limites do poder do Estado etc.).

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
Compreensão dos institutos jurídicos como respostas históricas a conflitos históricos.

Habilidades
Leitura e compreensão de textos históricos.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
CAENEGEM, R. C. Van. An historical introduction to western constitutional law. Cambridge: Cambridge University, 1995.
HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BERMAN, Harold Joseph. Law and Revolution. Harvard: Bellknap, 2006. Disponível em: <http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=nlebk&AN=282299&lang=pt-br&site=ehost-live>. Acessado em: 20 dez. 2013.
BRETONE, Mario. História do Direito Romano. Lisboa: Estampa, 1998.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003.
______. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
GROSSI, Paolo. La propiedad y las propiedades: un analisis histórico. Madrid: Civitas, 1992.
LUDWIG, Marcos. Direito público e direito privado: a superação da dicotomia. In: MACEDO Jr., Ronaldo Porto. O método de leitura estrutural. Cadernos DIREITO GV, v. 4, n. 2, Mar. 2007. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/2814>. Acessado em: 20 dez. 2013.
MARTINS-COSTA, Judith. A reconstrução do direito privado. São Paulo: RT, 2002. p. 87-117.
NORTH, Douglas. Institutions. The Journal of Economic Perspectives, vol. 5, n. 1, p. 97-112, 1991.
PENNA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a Lei de 1871. Campinas: Unicamp, 2001.
RÜCKERT, Joachim. O BGB: um código sem oportunidade? Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2231513>. Acessado em: 20 dez. 2013.
STEIN, Peter. Roman Law in European history. Cambridge: UP, 1999.
WEHLING, Arno. Direito e Justiça no Brasil colonial: o Tribunal da Relação no Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Gulbenkian, 2004.
ZIMMERMANN, Reinhard. The Law of Obligations: Roman Foundations of the Civilian Tradition. New York: Oxford University, 1996.

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