Oficina de Jurisprudência

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA NESTE SEMESTRE: PERTENCE AS SÉRIES INICIAIS DE CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

O objetivo da Oficina de Jurisprudência é o aprendizado das técnicas de análise de decisões judiciais e de argumentação jurídica, bem como dos fatores sopesados na solução judicial de conflitos.

A disciplina é instrumental e se vale preponderantemente de decisões do Supremo Tribunal Federal que abordam temas como direitos fundamentais, separação de Poderes, conflito federativo etc. A disciplina não tem o propósito central de transmitir conteúdos, tarefa desempenhada por outras disciplinas da grade curricular.

O curso propicia, ademais, uma visão prática da organização do Poder Judiciário e do papel assinado pela Constituição Federal ao Supremo Tribunal Federal.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Familiarizar o estudante com a textura das decisões judiciais.
(ii). Compreender os dilemas enfrentados pelo aplicador do Direito na solução de casos concretos.
(iii). Identificar e analisar os tipos de argumentos de que se valem os julgadores.
(iv). Compreender a importância da jurisprudência para o desempenho da atividade profissional.

Habilidades
(i). Aprimoramento da expressão verbal, da argumentação racional e do vocabulário jurídico.
(ii). Compreender a estrutura do Poder Judiciário e suas atribuições constitucionais.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993. Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira).
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6ª edição. Coimbra: Almedina, 2002.
CARAJELESCOV, Yuri. Comissões Parlamentares de Inquérito. Curitiba: Juruá, 2007.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 3ª edição. São Paulo: Malheiros, 2007.
TAVARES, André Ramos. Reforma do Judiciário no Brasil pós-88. São Paulo: Saraiva, 2005.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência: Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Trad. de Profª Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2008.

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