Oficina de Prática Jurídica IV: Redação e Estratégia Processual I

Ementa: 

Aplicação prática de conceitos e institutos de direito processual analisados no curso de processo civil e em outras disciplinas dogmáticas, a partir de casos concretos e situações-problema em que os alunos tenham que definir estratégias processuais, elaborar argumentos e teses jurídicas, redigir peças processuais e memorandos, além de realizar escolhas e tomar decisões, especialmente durante a fase de conhecimento do processo.
Os alunos assumirão o papel de solucionadores de problemas, no ambiente judicial e extrajudicial de solução de conflitos, atuando tanto de forma preventiva quanto reparatória.

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)
Raciocínio jurídico-processual e planejamento estratégico do caso voltado à atuação dos alunos no contencioso judicial e extrajudicial, de modo a poderem avaliar e escolher as formas de solução adequadas aos problemas concretos que lhes forem apresentados.
Manuseio de técnicas de prevenção e reparação de disputas.
Aplicação prática dos conceitos, normas e institutos processuais a casos concretos.
Planejamento estratégico do caso.
Percepção da interdisciplinaridade do processo.
Redação de peças processuais, cláusulas de solução de conflitos, análise de julgados, criação de teses jurídicas e raciocínio estratégico para manusear o instrumental técnico-processual e gerir o conflito no âmbito judicial e extrajudicial.
Capacidade argumentativa, interpretação normas, compreensão dos casos práticos apresentados.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30.ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 6.ed. São Paulo : Malheiros, 2009. v. 1 a 3.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Vol 2. Salvador: Jus Podium, 2016, 11ª edição.

FUCHS, Marcos Roberto. “A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina”. Migalhas, 22 jun. 2016.

LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes. “Sistemas Multiportas”: opções para o tratamento de conflitos de forma adequada. In SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes, e SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico para programas de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2012, p. 57/80.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: RT, 2015.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2012, p. 109-128.

SAMPAIO, Lia Regina Castaldi, e BRAGA NETO, Adolfo Braga. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 44/59.

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