Organização das Relações Privadas

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA NESTE SEMESTRE: PERTENCE AS SÉRIES INICIAIS DE CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

A disciplina Organização das Relações Privadas (ORP) destina-se a alunos de primeiro semestre e tem como objetivo central apresentar a dogmática jurídica a partir do estudo de institutos fundamentais do Direito Privado.

De acordo com o projeto da DIREITO GV, o programa da disciplina não pretende ser exaustivo. A partir do objetivo central de ensinar ao aluno iniciante o modo de pensar da dogmática jurídica, serão tratados os seguintes temas considerados fundamentais para a compreensão do Direito Privado: pessoa física e direitos da personalidade; pessoa jurídica, suas espécies e sua desconsideração; autonomia privada; capacidade (de direito e de agir); relação jurídica; negócio jurídico, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos e seus defeitos. Esses institutos serão analisados principalmente a partir de problemas e casos concretos.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
(i). Construir argumentos dogmáticos.
(ii). Encontrar na lei as normas principais pertinentes a um caso concreto.
(iii). Relacionar os problemas levantados pelo texto com os problemas tratados no curso.
(iv). Aplicar conhecimento teórico e abstrato à solução de caso concreto.
(v). Criticar categorias dogmáticas tradicionais.
(vi). Desnaturalizar conceitos jurídicos.
(vii). Identificar, na “realidade bruta”, fatos juridicizáveis.

Habilidades
(i). Pensar estrategicamente para resolver problemas.
(ii). Ler textos dogmáticos, textos teóricos, narrativas de caso, pareceres jurídicos e legislação.
(iii). Ler e analisar documentos jurídicos (contrato social, estatuto, decisão judicial).
(iv). Expressar-se oralmente.
(v). Participar de debate de maneira construtiva.
(vi). Construir alianças.
(vii). Identificar interesses conflitantes.
(viii). Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate.
(ix). Raciocinar prospectivamente.
(x). Ler e redigir documento.
(xi). Classificar.
(xii). Justificar.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2006.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
PÜSCHEL, Flavia Portella (org.). Organização das relações privadas: uma introdução ao Direito Privado com Métodos de Ensino Participativos. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
AMARAL, Francisco. Direito Civil. Introdução. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico. Plano da validade. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
RAMOS, Carmen Lucia Silveira (organizadora) et al. Diálogos sobre Direito Civil: construindo uma racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. São Paulo: Atlas, 2013.
______. Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Caio Mario Pereira da. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Parte Geral. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

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