Política e Instituições Brasileiras

Ementa: 

DISCIPLINA SEM OFERTA NESTE SEMESTRE: PERTENCE AS SÉRIES INICIAIS DE CURRÍCULO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

O principal objetivo da disciplina é apresentar ao aluno o modelo político institucional adotado pela Constituição Federal de 1988 e suas implicações no funcionamento do Estado brasileiro. Nesse sentido, deverão ser tratados temas relativos à engenharia política que interferem na estabilidade da democracia como governabilidade, separação de poderes, federalismo, representação política, sistemas eleitorais e partidários e sistema de justiça. Esses temas foram agrupados em três tópicos: I) Democracia; II) Representação e Disciplina da Competição Política; e III) Governabilidade. Não se pretende com o programa fazer uma apresentação exaustiva de todos os temas e questões que envolvem o funcionamento da democracia brasileira. Nesse sentido, foi feita uma escolha daquelas questões-chave que podem gerar controvérsias, inclusive com o objetivo de apresentar ao aluno a complexidade do sistema político no Brasil.

 

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
Competências
Espera-se que a partir da discussão dos temas aqui apresentados o aluno tenha condição de elaborar uma análise da engenharia política em perspectiva comparada e verificar de forma crítica as considerações sobre a instabilidade institucional, as propostas de reforma e as alternativas que a ciência política apresenta.

Habilidades
(i). Ler textos especializados na área.
(ii). Analisar artigos de jornal ou artigos acadêmicos sob a ótica das Referências e das discussões feitas em sala de aula.
(iii). Desenvolver por escrito e apresentar oralmente análises de conjuntura política.
(iv). Trabalhar em grupo.
(v). Pesquisar documentos e Referências.
(vi). Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.
(vii). Saber ouvir e reagir a provocações fundamentadas.
(viii). Participar de debates públicos.
(ix). Trabalhar dentro de tempos previamente estipulados.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
ABRUCIO, Fernando; COSTA Valeriano. Modelos Federativos e o caso brasileiro. In: Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stifung, n. 12, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 1993.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ARRETCHE, Marta et all. Descentralização e autonomia: deslocando os termos do debate. In: LAVALLE, A. G. (org.). Os horizontes da política. São Paulo: Unesp, 2011.
BARBOSA, Samuel. Constituição, democracia e indeterminação social do direito. Novos Estudos 96, p. 33-46, Jul. 2013.
COSTA, Sergio. Democracia cosmopolita: déficits conceituais e equívocos políticos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 18, n. 53, p. 19-32, 2003.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. In: A sociedade contra o Estado: Ensaios de Antropologia Política. 5.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, p. 132-152, 1990.
ENGELMAN, F. Em torno do poder: ciência e instituições políticas. In: SEIDL; GRILL (org.). As ciências sociais e os espaços da política no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2013.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos 76, p. 17-41, Nov. 2006.
MARQUES, Eduardo. Os desafios da metrópole: desigualdades sociais, Estado e segregação na metrópole. In: LAVALLE, A. G. (org.). Os horizontes da política. São Paulo: Unesp, 2011.
NOBRE, Marcos. Considerações finais, perspectivas: as Revoltas de Junho e tendências do novo modelo de sociedade. In: Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
PRZEWORSKI, Adam. A última instância: as instituições são a causa primordial do desenvolvimento econômico? Novos Estudos 72, p. 59-77, Jul. 2005.
RODRIGUEZ, Jose Rodrigo. A desintegração do status quo: direito e lutas sociais. Novos Estudos 96, p. 49-66, Jul. 2013.
SANTOS, Fabiano. Do protesto ao plebiscito: uma avaliação crítica da atual conjuntura brasileira. Novos Estudos 96, p. 15-25, Jul. 2013.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2003. Trad. Jean Melville.

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