Processo Civil I

Ementa: 

O curso de Direito Processual 1 pretende trabalhar toda a fase de conhecimento do processo em primeiro grau de jurisdição por meio de duas vertentes: (i) análise do rito comum no Novo CPC (desde petição inicial até a formação da coisa julgada); e (ii) análise das relações e situações jurídicas que irão se formar entre os sujeitos processuais pela ótica de seus atos, posições jurídicas ativas e passivas. Assim, além da análise em si de cada um dos principais atos processuais como petição inicial, contestação, saneamento, produção probatória e sentença, explicitando seus requisitos e eficácias, o curso também irá demonstrar em que medida cada um destes atos resulta no exercício de posições processuais pré-definidas e no resultado disso para a aplicação de uma tutela jurisdicional legitimada pelo contraditório e pelo devido processo constitucional. Também haverá um foco na estratégia e redação de peças processuais.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências/Habilidades

Ser capaz de, diante de uma determina situação concreta, identificar o instituto processual envolvido; conhecer os principais institutos processuais e aplica-los de forma correta, entendo sua finalidade e eficácia. Compreender o funcionamento do procedimento em primeiro grau de jurisdição do processo civil.
Capacidade de interpretação de textos em geral, análise de acórdãos e de textos jurídicos, compreensão de casos apresentados com relação à fase de conhecimento, em primeiro grau, do processo civil brasileiro. Desenvolvimento de pensamento crítico e raciocínio estratégico para manusear o instrumental técnico-processual em casos práticos, com a redação de peças processuais.