Sociologia Jurídica

Docentes: 
Maíra Rocha Machado
Ementa: 

Este curso propõe leituras e atividades que buscam oferecer aos alunos a oportunidade de estudar e experimentar as interfaces entre o direito e as ciências sociais. Esta ampliação do conteúdo original da disciplina - centrada na sociologia jurídica - tem como objetivo garantir que os alunos da Direito GV tenham contato com o campo antropológico que tem oferecido contribuições muito importantes para a reflexão de um grande número de problemas jurídicos.
Diante desses objetivos, o curso propõe uma breve incursão sobre os desafios da delimitação da interface entre essas duas disciplinas - ou modos de observar os fenômenos jurídicos.
Em seguida, o curso percorre temas selecionados por constituírem  “ferramentas conceituais” úteis para a análise de um amplo conjunto de problemas sócio-jurídicos contemporâneos. Entre os temas selecionados, estão: eficácia-eficiência-efetividade, pluralismo jurídico, internacionalização do direito e processos de juridificação. 
Paralelamente, as atividades individuais e em grupo preparadas para este curso foram elaboradas para favorecer a experiência da interface entre o direito e as ciências sociais. Desse modo, os alunos serão convidados a "construir um problema jurídico" - que interesse profundamente a cada um deles - e testar as lentes de observação, os aportes teóricos ou os "frames" discutidos em sala de aula.

 

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)

O curso pretende desenvolver a capacidade de (i) identificar diferentes níveis de observação em textos baseados em pesquisas teóricas e empíricas e de (ii) construir – e perceber a construção – de problemas sócio-jurídicos.
O curso pretende oferecer um espaço para desenvolver a capacidade de leitura e articulação oral em debates sobre temas complexos. Pretende também desenvolver técnicas de observação e registro do "mundo empírico". Especificamente neste ponto, o curso convidará os alunos a elaborarem o trabalho de fim de curso - sobre o "problema jurídico" por eles construído - em formato audiovisual. O principal objetivo aqui é fazer com que os alunos percebam o alto potencial informativo e reflexivo das pesquisas em direito baseadas na observação do funcionamento das instituições e em entrevistas com os atores que dela participam.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
FARIA, José Eduardo. Direito e Conjuntura. São Paulo: Saraiva, 2008.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o “Espírito” do Capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
______. Economia e Sociedade: Fundamentos de Sociologia Compreensiva. Brasília: UnB, 2004.


REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
FALCÃO, Joaquim; SCHUARTZ, Luís Fernando; ARGUELHES, Diego Werneck. Jurisdição, incerteza e Estado de Direito. [S.l.], s.d. Documento interno. Periódicos Disponível em: <http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/2/2c/Jurisdi%C3%A7%C3%A3o_Incerteza_e_Estado_de_Direito.doc>. Acesso em: 20 dez. 2013.
GALANTER, Mark. Why the “Haves” Come Out Ahead: Speculations on the Limits of Legal Change. Law and Society Review, v. 9, n. 1, 1974. Disponível em: <http://www.lawforlife.org.uk/data/files/whythehavescomeoutahead-33.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2013.
MARX, Karl. Manifesto Comunista, 1848. Lisboa: Editorial "Avante!", 1848. Trad. José Barata Moura. Disponível em: <http://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/index.htm>. Acesso em: 20 dez. 2013.
TRUBEK, David. Max Weber sobre Direito e Ascensão do Capitalismo. Revista DIREITO GV, n. 5, v. 3/1, Jan./Jun. 2007. Disponível em: <http://www.direitogv.com.br/sites/default/files/RDGV_05_pp151-186.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2013.
VILELA, Renato, FOBE, Nicole Julie. Moedas Sociais – Mecanismo de Desenvolvimento e Desafio Multidisciplinar. Casoteca Latino-americana de Direito e Políticas Públicas, 2011. Disponível em: <http://direitogv.fgv.br/casoteca/moedas-sociais-mecanismo-de-desenvolvimento-desafio-multidisciplinar >. Acesso em: 20 dez. 2013.

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