Teoria da Constituição

Docentes: 
Rubens Glezer
Ementa: 

Neste semestre o tema será “O papel da Constituição na Crise Democrática”.

A disciplina visa familiarizar o aluno com a abordagem institucionalista ao debate constitucional contemporâneo, explorando a interface entre Direito Constitucional e Ciência Política, com o esforço de (i) aproximar o desenvolvimento do conteúdo ao contexto brasileiro atual, e (ii) indicar a conexão dos problemas de desenho institucional com as tarefas do jurista.

Além disso, se trata de um curso muito mais voltado a habilitar os alunos e alunas a realizarem perguntas frutíferas e interessantes do que apresentar um conjunto de respostas prontas. Além disso, é um curso que visa exercitar algum tipo de imaginação institucional.

Por esse motivo o curso privilegiará a capacidade de transpor a visão institucionalista para a realidade, amparado pelas chaves teóricas presentes nos textos do curso.

OBJETIVOS (COMPETÊNCIAS E HABILIDADES)

Serão trabalhadas competências relacionadas à identificação de problemas e imaginação de soluções relacionados ao desenho e engenharia institucional na cúpula dos poderes democráticos.

Para tanto, serão exigidas e fomentadas as seguintes habilidades:
• Compreensão de textos complexos;
• Planejar atividade de pesquisa;
• Realizar pesquisa sobre instituições brasileiras;
• Relacionar noções abstratas com situações reais e contemporâneas; e
• Experimentação e ousadia.

Bibliografia: 

REFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de direito constitucional. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do Constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a Revolução em França. Brasília: UNB, 1982.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2009.
HAYEK, Friedrich August Von. A Model Constitution. In: Law, Legislation and Liberty: a new statement of the liberal principles of justice and political economy. Chicago: University of Chicago, 1973. Chapter 17.

  • PAINE, Thomas. Os Direitos do Homem. Petrópolis: Vozes, 1989.

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