Teoria do Direito e Ciências Sociais

Ementa: 

Este curso propõe leituras e atividades que buscam oferecer aos alunos a oportunidade de estudar e experimentar as interfaces entre o direito positivo, as teorias explicativas dos sistemas jurídicos e as ciências sociais. Reunindo elementos de disciplinas que já foram ensinadas, notadamente as de “sociologia jurídica” e “ética e teoria do direito” tem como objetivo garantir que os alunos tenham contato com o campo sociológicos e antropológico, assim como com os debates sobre a natureza do direito e sua interpretação.
O curso organiza-se em torno do estudo de autores e de perspectivas fundamentais nessas áreas, com ênfase em autores do século XX que podem ser considerados como “clássicos” dessas disciplinas, relativamente recentes.
Em seguida, o curso percorre temas selecionados por constituírem  “ferramentas conceituais” úteis para a análise de um amplo conjunto de problemas sócio-jurídicos contemporâneos. Entre os temas selecionados, estão: norma jurídica, eficiência-efetividade, pluralismo jurídico, internacionalização do direito, cultura, narrativas e processos de juridificação, formas e consequeências da interpretação, relaçãoe do direito com a moral e a política.
O curso evita apresentações panorâmicas e objetivos enciclopédicos que costumam caracterizar abordagens desta natureza. Ao centrar seu interesse em autores fundamentais procura o aprofundamento e o rigor mento conceitual que deverá servir de base para a formação de uma linguagem teórica comum e da possibilidade de aplicar conceitos e teorias em problemas concretos.
Adotando o método socrático, a disciplina atribui papel de protagonista aos alunos que constroem coletivamente o saber a partir de textos fundamentais previamente lidos.
A disciplina pretende desenvolver a capacidade de realizar uma leitura rigorosa e crítica de textos complexos e ao mesmo tempo estimular a reflexão e a formação de raciocínio crítico a partir do material lido. Mediante redação de textos e a intervenção nos debates, o aluno deve desenvolver a habilidade de exposição tanto escrita como oral de temas complexos, identificando teses e argumentos e realizando críticas pertinentes.
Paralelamente, as atividades individuais e em grupo foram elaboradas para favorecer a experimentação de métodos e práticas de pesquisa em ciências sociais. Os alunos serão convidados a "construir um problema jurídico concreto", e testar as lentes de observação e os aportes teóricos ou os "frames" discutidos em sala de aula.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS:

Competências/Habilidades

O curso pretende desenvolver a capacidade de
(i) trabalhar com os diferentes níveis de abstração dos fenômenos jurídicos;
(ii) operar com a distinção entre juízos descritvos, avaliativos e prescritvos;
(iii) articular enunciados teóricos e dados empíricos
(iv) refletir sobre as construções de problemas jurídicos complexos.

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