DIREITO, GÊNERO E IDENTIDADE

Em atividade desde: 09/2011

Docente supervisor: Ligia Paula Pires Pinto Sica e Marta Rodriguez de Assis Machado

Equipe: Alexandre di Micelli, Ana Ligia Rego, Angela Rita Franco DonaggioCamila de Jesus de Mello GonçalvesCatarina Helena Cortada Barbieri, Fabiana Luci de Oliveira, Flavia Scabin, Eloísa Machado de Almeida, Fabiana Luci de Oliveira, Fabiane Midori Souza Nakagawa, Flávia Scabin, Heloisa Bianquini Araujo, Ligia Paula Pires Pinto SicaLuciana de Oliveira Ramos, Malak Poppovic, Marta Machado, Renata Belmonte, Solange Dantas.

Participação discente: Alice Bagnato Zalaf, Aline Herscovici, Ana Carolina de Almeida Prado Yoshii, Elisa Gregori Rossetto, Fernanda Quiroga, Fernanda Tatto, Gabriella Gomes Sorrilha, Leticia Lopes Brito, Lucas Matuyama Culler, Marcela Penhalber, Nathália Basílio, Paula Gouvêa Barbosa, Rafaella Coutinho Monesi, Raffaella Rivitti Lisoni.


O estudo das desigualdades sociais, econômicas e de gênero existentes nas sociedades contemporâneas reflete uma preocupação com a própria consolidação da democracia.

No Brasil, é possível afirmar que dentre as características de uma Democracia sólida, a cidadania inclusiva não parece ser um fenômeno consolidado. Pelo contrário, com o crescimento econômico, as desigualdades econômicas e sociais foram ainda mais acentuadas. E a desigualdade de gênero não sofreu melhoras significativas, por razões diversas. Uma delas diz respeito ao modo como o Direito regula as relações sociais, algumas vezes, reforçando desigualdades de gênero, ao invés de reduzi-las.

Diante dessas constatações, é necessário aprofundar os estudos sobre as desigualdades, procurando alcançar meios de reduzi-las, a fim de proporcionar a todos as mesmas oportunidades de desenvolvimento de suas capacidades. É nesse sentido que o Grupo de Pesquisas em Direito, Gênero e Identidade conduz investigações pertinentes à linha de pesquisa de Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

O GPDG abrange, como área de atuação, toda e qualquer pesquisa ou estudo interdisciplinar a partir da expertise de cada um de seus membros a fim de identificar se e de que forma o Direito e as instituições por ele criadas são responsáveis – positiva ou negativamente – por diferenças na equidade de acesso a direitos previstos a qualquer indivíduo, independente de seu gênero.

NOTÍCIAS E EVENTOS

  • 2017

    Mulheres na política e políticas para as mulheres - Fala da prof. Ligia Sica, em palestra na Câmara dos Vereadores de São Paulo, divulgada em notícia da TV Câmara, em 13.03.2017

    Colóquio Gênero e Justiça na Faculdade de Direito da USP, no dia 10/03/2017, às 10h – participação da prof. Ligia Sica

    Número de mulheres em cargos de liderança no Brasil vem aumentando (TV Brasil)  09.03.2017

    Mulher no mercado de trabalho (TV Cultura) 09.03.2017

    Empoderamento feminino (BandNews TV) 09.03.2017

    Mulheres ocupam menos de 8% dos cargos de chefia em empresas no Brasil (Record) 08.03.2017

  • 2016

    Painel de Liderança Feminina AAPSA. Palestra de Luciana Ramos e Ligia Sica sobre o tema "Qual a evolução do Brasil quanto à inserção das mulheres em cargos de liderança (esferas pública e privada)?", realizado em em 07.12.2016.

    Painel de Liderança Feminina AAPSA. Debate com Adriana Carvalho, Angela Donaggio, Luciana Ramos e Ligia Sica sobre o tema "Quais práticas empresariais podem ser adotadas para fomentar a inserção de mulheres em cargos de liderança?", realizado em 07.12.2016.

    6º Fórum Mulheres em Destaque. Palestra de Ligia Sica sobre o tema "A Liderança sustentavel e as empresas humanizadas". Evento realizado em 23.11.2016, na Fecomercio.

    Entrevista de Angela Donaggio para a Rádio CBN, em 03/11/2016

    Eleger mulheres ou gays não garante defesa de interesses da minoria: Entrevista concedida por Ligia Sica e Luciana Ramos para a TV Folha, em 04/10/2016

    Aborto e Direito na América Latina: balanço da mobilização e desafios futuros. Organização de Marta Machado (junto com Ana Cristina Gonzalez Velez e Angélica Peñas). Evento realizado em 29.09.2016, na FGV Direito SP.

    Massachusetts: trabalho igual, salário idem - Entrevista concedida por Angela Donaggio para o Brazil Journal, em 05/08/2016

    Companhias tomam iniciativas para levar mulheres ao topo - Entrevista concedida por Angela Donaggio para o Jornal Estadão, em 12/07/2016

    Participação de Ligia Sica no Conalife - Fórum de Diversidade e Inclusão. Evento realizado em 23.06.2016, na sede da entidade.

    Palestra de Luciana Ramos sobre "A participação feminina na política", no II Congresso Internacional de Direito Eleitoral, realizado nos dias 5 e 6.05.2016, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Participação de Luciana Ramos no painel "Violência em ambientes institucionais, corporativos e profissionais - Aspectos Contemporâneos e Análise de Efetividade de Mecanismos de Combate", no evento promovido pelo IASP Agressões à Mulher - Combate e Superação", no Hotel Intercontinental, em 29.03.2016, das 8h30 às 13h.

    Participação de Ligia Sica, como moderadora, no Fórum de Diversidade promovido pela Câmara Americana de Comércio de São Paulo, realizado em 28.03.2016, das 8h às 13h, na sede da entidade.

    Angela Donaggio foi mediadora no painel Diversidade, Inclusão e Neurociência do II Fórum de Diversidade e Inclusão da AAPSA, realizado em 27.03.2016.

  • 2015

    Palestra de Luciana Oliveira Ramos intitulada A sub-representação das mulheres no Parlamento brasileiro: problemas e possíveis soluções no Simpósio "Mulher, Liderança e Representatividade – A sub-representação feminina no Brasil e suas decorrências" do Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 13 de março de 2015, às 8h, no Hotel Renassaince, coordenado por Raquel Preto

    Luciana Ramos foi palestrante convidada na reunião do Núcleo de Estudos em Direito da Mulher em Situação de Violência de Gênero, Doméstica e Familiar da Escola Paulista de Magistratura (EPM), que teve como tema “Gênero e democracia”. 27/11/2015

    Ligia Sica, Luciana Ramos e Daniela Gabbay conduziram um painel de debates sobre o tema de gênero e advocacia no evento de apresentação da pesquisa Globalization Lawyers and Emerging Economies (GLEE). O evento “The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization” foi realizado no dia 10/11/2015

    Palestra de Ligia Sica O papel do Direito no espaço da mulher no setor privado, realizada no Simpósio "Mulher, Liderança e Representatividade – A sub-representação feminina no Brasil e suas decorrências" do Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 13 de março de 2015, às 12h, no Hotel Renassaince, coordenado por Raquel Preto

    Palestra de Ligia Sica abrindo o evento 5º Fórum Mulheres em Destaque com o tema O cenário das mulheres em posições de liderança no Brasil

    Palestra e participação de debates de Ligia Sica no evento A mulher brasileira: seus dilemas, suas conquistas, seu poder no evento realizado no dia 05 de março de 2015 na FGV-EAESP, organizado pela Avon e mediado por Xico Sá

    Palestra  Equidade de gênero – a evolução das mulheres no mercado de trabalho de Ligia Sica no evento realizado no dia 08 de maio de 2015 na Amcham

    Uma conversa com Indra Nooyi, Presidente e CEO Global da PepsiCo. O encontro foi uma oportunidade para conhecer uma das mais influentes lideranças corporativas do mundo e também saber mais sobre o modelo de negócio da empresa, orientado pela estratégia de Performance com Propósito. Indra é a principal responsável pela arquitetura da estratégia Performance com Propósito, a promessa da PepsiCo para entregar ótimo desempenho, fazendo as coisas certas para as pessoas e para as comunidades ao redor do mundo. A entrevista foi realizada por Ligia Sica (coordenadora do FGV-GPDG) e Maria Jose Tonelli (EAESP). Organização: Isabela Jaagi e Ligia Sica

    O Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da FGV DIREITO SP e o Bank of America Merrill Lynch promoveu o Ciclo de palestras sobre carreira de mulheres, tratando de temas variados e dos obstáculos enfrentados por mulheres que atingiram cargos de liderança em suas carreiras.

    O primeiro evento ocorreu em 13/05 e contou com a palestra de Andrea Chamma, Vice-Chairwoman Bank of America Merrill Lynch Brasil. A palestrante tratou do tema Quais as diferenças entre as carreiras de mulheres e homens? e foi seguida de conversa com as alunas. Andrea lidera o grupo de D&I (Diversidade e Inclusão) no BofAML e em 2012 recebeu um Prêmio Global do banco pelo trabalho feito comdesenvolvimento da liderança feminina

    segundo evento ocorreu em 10/08 e contou com relatos de executivas de diversas áreas do banco. Além de dividir com o público as histórias de suas carreiras, vivências e obstáculos enfrentados, elas abordarão temas como equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, aprimoramento técnico, o dia a dia de um banco e o perfil profissional para cada área

    O FGV/GPDG e o BofAML entendem que a diversidade e a inclusão são fundamentais também para os negócios, pois atraem e retém talentos. Foi importante, assim, que as alunas e o público em geral pudessem ouvir e debater com as palestrantes, de forma a aprender com seus relatos de sucesso, de dificuldades e de trajetória

    Organização: Ligia Sica e Andrea Chamma

    Luciana Ramos foi palestrante convidada da disciplina do Mestrado Profissional sobre Profissões Jurídicas, ministrada pelo Emerson Ribeiro Fabiani. O tema da apresentação foi Gênero e profissões jurídicas, que ocorreu no dia 24/11/2015

  • 2014

    Apresentação Law and Society Annual Meeting - Minneapolis
    Apresentação de Luciana de Oliveira Ramos.
    Data: 29/05/2014
    Título do Paper: Women's participation in senior management positions: gender social relations, law and corporate governance
    Sessão: Gender inequalities in Comparative Perspective

    Retratos e desafios do gênero na política: perspectiva nacional e global [TEASER VIDEO]

    Mídia, governo, política e ambiente corporativo
    Coordenação Mona Mena Krook (Rutgers) e Luciana Ramos (FGV DIREITO SP)
    18/11/2014

    Workshop - Oxford Human Rights Hub in Brazil

    Data: 20/11/2014
    Local: FGV DIREITO SP
    Objetivo: The aim of the Hub, which was established about 6 months ago, is to create a global network of human rights researchers, practitioners and policy-makers . They held a very stimulating workshop on Elusive Equalities in September which included women from all over the world.
    Organização: Flavia Scabin, Marta Machado e Sandra Freedman
    Financiamento: Oxford Human Rights Hub

    Luciana Oliveira Ramos apresenta em 11.03.2014 os dados sobre a pesquisa de Quotas para participação de mulheres em Conselhos de Administração nas companhias brasileiras no evento "Competência Feminina e a muralha invisível do preconceito", organizado pelo IASP (Instituto de Advogados de São Paulo). A previsão é que 450 pessoas estejam presentes. Participam do encontro nomes como Luíza Helena Trajano, presidente do Magazine Luíz, Anna Cândida da Cunha Ferraz, da USP, Flavia Piovesan, professora da PUC, Cristiane Marrey Moncau, diretora jurídica da PUC, Josie Jardim, fundadora do Jurídico de Saias e diretora Jurídica da Amazon Brazil, dentre outras.

    Mais informações.

  • 2013

    Apresentação CEBRAP
    Em 15/03/2013, no Seminário interno do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (representantes: Marta Rodriguez de Assis Machado e José Rodrigo Rodriguez em apresentação conjunta). Tema - O Direito visto por dentro: a disputa pela criação e aplicação da Lei Maria da Penha

    Women’s Forum Brazil Em 17 e 18/06/2013, em São Paulo (representante: Angela Donaggio)

    Evento fechado, com a presença de líderes nacionais e internacionais que vão discutir questões-chave para o desenvolvimento das mulheres no mercado de trabalho.

    Participação de mulheres em cargos de alta administração: relações sociais de gênero, direito e governança corporativa[VIDEO]

    16/09/2013 - DIREITO SP (São Paulo, SP)

    Workshop de Pesquisa da Direito SP

    Em 06/11/2013, apresentação do Working Paper Subrepresentação de Mulheres em altos cargos de administração, com debate de profa Soraya Lunardi, na Direito GV (representantes: Luciana Ramos e Ligia Sica)

    Painel no Seminário sobre justiça e gênero na Escola Paulista da Magistratura

    Em 06/12/2013, às 09:30h, na Escola Paulista da Magistratura, (representante: Ligia Pinto Sica) Coordenado por Camila de Jesus Mello Gonçalves, no Painel "A concretização do direito à igualdade: o ingresso e a ascensão da mulher no trabalho", ao lado da Debora Ciocci (juíza conselheira do CNJ) e Maria da Gloria Bonelli (titular da UFScar)

  • 2012

    II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
    Em 27 e 28/09/2012, na USP Ribeirão Preto (representante: Ligia Pinto Sica)
    Apresentação do projeto da pesquisa Subrepresentação de mulheres em altos cargos de gestão: uma análise de relações sociais de gênero, Direito e Governança Corporativa

    Global Economic Symposium
    Em 16 e 17/10/2012, no Rio de Janeiro (representante: Alexandre Di Miceli)
    Apresentação de soluções – apresentação de dados do relatório parcial do projeto Subrepresentação de mulheres em altos cargos de gestão: uma análise de relações sociais de gênero, Direito e Governança Corporativa

    Núcleo de Governança Familiar – Direito SP
    Em 13/11/2012, em São Paulo (representante: Ligia Pinto Sica e Angela Donaggio)
    Apresentação de dados parciais da pesquisa Subrepresentação de mulheres em altos cargos de gestão: uma análise de relações sociais de gênero, Direito e Governança Corporativa e debates.

    Audiência Pública no Senado Federal (PL 112/2010)
    Em 27/05/2012, em Brasília (representante: Alexandre Di Miceli)
    Dados da pesquisa acerca da subrepresentação de mulheres em conselhos de administração foram apresentados no contexto da audiência publica sobre o PL 112/2010, que versa sobre o estabelecimento de quotas para mulheres em assentos de conselhos de sociedades de economia mista.

PUBLICAÇÕES

PESQUISAS

  • 1. Guia Exame Equidade: elaboração de ranking das melhores empresas em relação à equidade de gênero e à diversidade (com base em surveys, entrevistas, estudos de caso e análise de fontes documentais), o qual será publicado em Caderno Especial pela revista Exame (Editora Abril). Projeto Coordenador por Ligia Sica.

    2. Pesquisa conduzida com a participação discente:  

    Crédito - Políticas e Gênero 1: O projeto desenvolvido é a avaliação da ascensão e retenção de mulheres dentro do escritório Pinheiro Neto Advogados, com a realização, por parte da equipe discente, de pesquisa com diversos métodos: survey, entrevista, análise de documentos e grupo focal.

    3. Desenvolvimento do Observatório de Gênero das Instituições Jurídicas Brasileiras: projeto que visa investigar a representatividade e atuação femininas nas diversas instituições (setor público, setor privado, academia, etc). O objeto investigado atualmente é o Ministerio Público do Estado de SP.

    4. Motivos para a sub-representação de mulheres em altos cargos.

    5. Programas de Diversidade, Raça e Gênero nas empresas no Brasil: uma analise dos relatorios de sustentabilidade das empresas constantes do Ibovespa.

    6. Disciplina online sobre 'Teoria Feminista do Direito, Direito e Gênero', participação da mulher no mundo jurídico e representação política. Elaborada e ministrada pelas professoras Ligia Sica e Luciana Ramos.

PARCERIAS

  • Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Empresas Conectas Direitos Humanos Childhood - pela proteção da infância