1º Seminário de Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico

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1º Seminário de Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP convida a todos para o primeiro seminário de uma série de eventos com o objetivo de estabelecer e divulgar o necessário diálogo entre a dogmática penal e a solução de problemas concretos. Neste primeiro encontro, o diálogo será estabelecido entre a teoria geral do delito e problemas concretos na área do Direito Penal Econômico objeto de cinco tópicos no âmbito da tipicidade.

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO NESTA PÁGINA E PELO PORTAL JOTA

 

Coordenação: Prof. Dr. Luís Greco (Humboldt Universität zu Berlin) e Profa. Dra. Heloisa Estellita (FGV Direito SP)

 

Programação:

 

Manhã

9h - 9h30 – Abertura – Prof. Dr. Luís Greco (Humboldt Universität) (por vídeo-conferência)

9h30 – 11h – Aspectos relativos ao tipo objetivo

- Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão - Heloisa Estellita, FGV Direito SP

- Causalidade e imputação objetiva nos crimes econômicos - Ronan Rocha,PUC MG

- O princípio da confiança a partir de casos do direito penal econômico - Flavia Siqueira,Mackenzie

11h – 11h45 - Discussão

11h45 -14h - Intervalo para almoço

 

Tarde

14h – 15h30 – Aspectos relativos ao tipo subjetivo

- Sobre a imputação subjetiva dolosa nos crimes econômicos - Eduardo Viana, UESC-BA/FAINOR-BA

- Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal econômico - Frederico Horta, UFMG

15h30 -16h15 – Discussões e encerramento

 

 

Patrocínio:


 

Apoio:

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 27/10/20179:00 - 16:15
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS