2º Seminário Macrovisão do Crédito Tributário Debate Público para elaboração de

2º Seminário Macrovisão do Crédito Tributário Debate Público para elaboração de projeto de alteração do contencioso e redução da litigiosidade

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2º Seminário Macrovisão do Crédito Tributário
Debate Público para elaboração de projeto de alteração do contencioso e redução da litigiosidade

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida para o “2º Seminário Macrovisão do Crédito Tributário: Debate Público para elaboração de projeto de alteração do contencioso e redução da litigiosidade fiscal”.

 

Coordenação Acadêmica:

Eurico Marcos Diniz de Santi

Paulo Cesar Conrado

Roberto França de Vasconcellos

 

Coordenação Executiva do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário:

Renata Belmonte

 

Programação:

8h30 – Credenciamento
Presidência das mesas: Renata Belmonte, coordenadora executiva do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário

9h – Estado da arte das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário – Norma Geral Antielisiva, Processo Administrativo Fiscal e Execuções Fiscais
Eurico de Santi, Paulo Conrado e Roberto Vasconcellos, professores da FGV Direito SP
 

NORMA GERAL ANTIELISIVA E EXECUÇÕES FISCAIS

9h30 – Apresentação dos resultados preliminares da pesquisa a respeito da norma geral antielisiva
Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias, pesquisadoras do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário

10h – Apresentação dos resultados preliminares da pesquisa a respeito das execuções fiscais
Aristóteles Câmara e Rodrigo Freire, pesquisadores do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário

10h30 – Debate com convidados

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

11h – Apresentação de propostas preliminares para aperfeiçoamentos no processo administrativo fiscal federal
Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Daniel Santiago, pesquisadores do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário

11h30 – Análise crítica das propostas preliminares
Moisés Carvalho, procurador-chefe da Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário (COCAT) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e Paulo Riscado Júnior, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional

12h – Alterações promovidas no CARF, novos paradigmas e mudanças eficazes para a redução da litigiosidade
Luís Flavio Neto, conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)

12h30 – Debate com convidados

13h – Encerramento

 


Parceiros Estratégicos FGV e do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário:

 

  • 10/11/20168:00 - 13:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo - São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS