Diagnóstico 30 anos de Constituição

Diagnóstico 30 anos de Constituição

A FGV Direito SP convida a todos para o seminário discente Diagnóstico 30 anos de Constituição, debatendo as mudanças propostas pela Constituição, a sua atual interpretação e os caminhos para mudanças constitucionais. O evento contará com a apresentação de trabalhos de alunos da graduação em Direito que traçaram um diagnóstico do impacto da Constituição de 1988 no ordenamento jurídico brasileiro, divididos em três mesas temáticas.

 

Organização:

Eloísa Machado de Almeida, professora FGV Direito SP

 

Debatedoras:

Lívia Guimarães, mestra em Direito pela USP e doutoranda pela mesma instituição, pesquisadora da FGV Direito SP

Ana Laura Barbosa, mestranda em Direito pela USP e pesquisadora da FGV Direito SP

Luiza Pavan Ferraro, mestranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e pesquisadora da FGV Direito SP

 

Programação:

13h - Diagnóstico 30 anos da Constituição

Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP

13h20 - Mesa 1: Democracia e federalismo

Organização federativa: municípios

Estado laico e relação Estado e religião

Democracia direta: plebiscito, referendo, iniciativa popular legislativa

Imunidades parlamentares

Medidas provisórias

Foro por prerrogativa de função

14h20 – Debate: Luiza Pavan Ferraro

14h40 – Intervalo

15h - Mesa 2: A defesa dos direitos coletivos

Direito da criança e do adolescente

Direitos indígenas

Proteção ao meio ambiente

Direito do consumidor

Direito à saúde

Direito à educação

16h – Debate: Lívia Gil Guimarães

16h30 - Mesa 3: Processo e remédios constitucionais

Ação direta de inconstitucionalidade

Habeas data e habeas corpus

Mandado de segurança e mandado de injunção

Ação popular

17h10 – Debate: Ana Laura Barbosa

17h30 - Encerramento

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 04/06/201813:00 - 18:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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