Gênero, raça e pobreza: a abordagem de múltiplas identidades pelo direito

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Atingindo a capacidade máxima do auditório, o público excedente acompanhará em outra sala a transmissão ao vivo do evento.

 

Organização
Marta Machado (FGV DIREITO SP)
Sandra Fredman (University of Oxford)
Cathi Albertyn (University of the Witwatersrand, Johannesburg)
Fernanda Matsuda (FGV DIREITO SP)

Apoio
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Objetivos
O propósito do seminário é congregar pesquisador@s de diferentes partes do mundo para compartilharem suas descobertas sobre o papel do direito no enfrentamento de alguns dos mais desafiadores aspectos da discriminação: aqueles que envolvem a intersecção entre gênero, raça e pobreza. Foram poucas as oportunidades de encontro entre pesquisador@s da América Latina, África, Europa e América do Norte para o trabalho conjunto sobre esses temas, apesar de os problemas, os desafios legais e as possibilidades de reforma serem similares e estreitamente relacionados. O seminário abordará o direito internacional e comparado, bem como a teoria e a prática.

Contexto
O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2012 identificou vitórias substantivas para as mulheres: houve aumento em sua escolaridade, em sua expectativa de vida e na participação no mercado de trabalho. Contudo, esses ganhos foram limitados para mulheres pobres. Mulheres em países com renda baixa e média têm maior probabilidade que homens de morrerem, de enfrentarem acesso desigual a oportunidades econômicas e de serem marginalizadas em seus lares e na sociedade. Disso resulta um ciclo de discriminação e de desempoderamento. Mulheres se encarregam de uma parcela desproporcional de tarefas do cuidado em suas casas, atividade que não é valorizada nem remunerada, levando a níveis mais baixos de escolaridade e ao despreparo para buscar a independência financeira no mercado de trabalho formal ou para romper com preconceitos e estereótipos do papel da mulher.  
Enquanto o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial destaca que essas lacunas são mais pronunciadas quando gênero e pobreza estão combinados com outros fatores de exclusão – etnia, casta, afastamento, idade, raça, deficiência e orientação sexual – deve haver um estudo crítico das formas de interação entre gênero, raça e pobreza. Enquanto a feminilização da pobreza é um fenômeno reconhecido há muito tempo, desigualdade de gênero, desigualdade racial e pobreza são conceituadas como problemas distintos. A pobreza é com frequência abordada de um ponto de vista neutro no que concerne ao gênero, ao invés de se adotar uma perspectiva de gênero compreensiva, integrada e holística. Da mesma maneira, a discriminação racial é acessada por uma perspectiva neutra no que concerne tanto ao gênero quanto à pobreza. Essas abordagens não são adequadas para retratar as várias e intrincadas violações de direitos humanos vividas por mulheres pobres com identidades múltiplas.
O seminário pretende congregar um grupo diverso de participantes para explorar os atuais desenvolvimentos, analisar as fragilidades existentes e tentar apontar melhorias para o futuro em se tratando das maneiras pelas quais as estruturas de direitos podem dar conta desses problemas.

 

PROGRAMA

12 de novembro (quarta-feira)

9h-9h30: Abertura

Oscar Vilhena (FGV DIREITO SP)
Sandra Fredman (University of Oxford)
Marta Machado (FGV DIREITO SP)
Cathi Albertyn (University of the Witwatersrand)

Sessão 1: Mulheres e economia

Painel 1 9h30-12h: O mercado de trabalho: diagnóstico e desafios para a igualdade
• Mediação: Luciana Ramos (FGV DIREITO SP)
• Sandra Fredman (University of Oxford): O trabalho doméstico: dilema para a questão de identidades múltiplas
• Marcia Lima (USP e CEBRAP): Emprego doméstico do Brasil: mudanças recentes
• Ligia Pinto Sica (FGV DIREITO SP): Participação de mulheres em cargos de alta administração
• Maria Rosa Lombardi (Fundação Carlos Chagas): Desigualdades no mercado de trabalho: as intersecções de gênero e raça
• Debates

12h-13h30: Almoço

Painel 2 13h30-15h30: Negociando subjetividades: instituições, mercado e intimidade
• Mediação: Juana Kweitel (Conectas)
• Prabha Kotiswaran (King’s College): Trabalho sexual: uma abordagem pós-colonial materialista feminista
• Margareth Rago (Unicamp): Neoliberalismo, subjetividades e resistências feministas
• Einat Albin (Hebrew University of Jerusalem): Intimidade necessária: o caso das trabalhadoras domésticas
• India Geronimo Thusi (University of Witwatersrand): Policiando o sexo: relações da polícia com trabalhadoras sexuais na África do Sul
• Debates

Painel 3 15h30-18h: Políticas públicas de igualdade: mercado de trabalho, seguridade social e distribuição de renda
• Mediação: Jed Kroncke (FGV DIREITO SP)
• Beth Goldblatt (University of Technology, Sydney): Contestando categorias na seguridade social – um papel para a igualdade na redefinição do direito à seguridade social
• Lena Lavinas (UFRJ): Bolsa Família: impacto das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero
• Sergio Costa (Frei Universität Berlin): Proteção sem redistribuição? A persistência das desigualdades de gênero e raça na América Latina
• Helena Alviar (Universidad de Los Andes): O gênero do legalismo progressista na América Latina: a política social e a construção da maternidade
• Debates

18h Lançamento do livro Percepções sobre desigualdade e pobreza, de Lena Lavinas

13 de novembro (quinta-feira)

Sessão 2: Direitos reprodutivos, direito à saúde e violência

Painel 4 9h-11h: Aborto: avanços e retrocessos na luta pela efetivação e ampliação de direitos
• Mediação: Eloísa Machado (FGV DIREITO SP)
• Debora Diniz (Instituto Anis): Aborto, direitos reprodutivos e direito à saúde
• Cathi Albertyn (University of the Witwatersrand): Igualdade, pobreza e aborto na África do Sul
• Maria Abreu (UFRJ): Do dever ao poder de ser mãe: direito ao aborto e maternidade no Brasil
• Marta Machado (FGV DIREITO SP e CEBRAP): Aborto e mobilização jurídica no Brasil
• Debates

Painel 5 11h-12h30: Políticas de maternidade e impactos sobre a vida e a saúde da mulher
• Mediação: Camila de Jesus Mello Gonçalves (FGV DIREITO SP)
• Raquel Marques (USP e Artemis): Violência obstétrica: o abuso sem testemunhas
• Ana Gabriela Braga (UNESP): Exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
• Debates

12h30h-14h: Almoço

Painel 6 14h-16h: Violência doméstica contra a mulher no Brasil: balanço de aplicação da Lei Maria da Penha
• Mediação: Carmen Fullin (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
• Wânia Pasinato (NEV - USP): Violência doméstica e familiar e os limites de proteção e promoção dos direitos das mulheres
• Carmen Hein Campos (Universidade de Vila Velha): Os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: análise a partir das conclusões da CPMI da Violência Contra a Mulher
• Concepción Pazo (Instituto de Medicina Social/UERJ): Impasses e nuances na institucionalização da Lei Maria da Penha: breve análise de audiências em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de uma cidade fluminense
• Denise Dora (Themis): Acesso à justiça e a experiência das Promotoras Legais Populares no Brasil
• Debates

16h-16h30: Coffee break

Painel 7 16h30-18h: Feminicídio: forma extrema de violência contra as mulheres
• Mediação: Olívia Pessoa (CEJUS-SRJ)
• Maria Amélia Almeida Teles (União de Mulheres e Comissão Estadual da Verdade): Violência de gênero e ditadura civil-militar
• Fernanda Matsuda (FGV DIREITO SP): A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil
• Aline Yamamoto (SPM-PR): Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Feminicídio no Brasil
• Debates

14 de novembro (sexta-feira)

Sessão 3: Direitos das mulheres: sistema de justiça e políticas públicas

Painel 8 9h-11h: Interseccionalidade, instituições e direitos
• Mediação: Natália Neris (FGV DIREITO SP)
• Laura Hilly (Oxford Human Rights Hub): Situar-se nas intersecções: a identidade dos(as) juízes(as) importam?
• Shreya Atrey (NALSAR Law University): Reconcebendo a interseccionalidade: fazendo a lei de discriminação responder a várias identidades
• Elsje Bonthuys (University of Witwatersrand): Discursos de gênero e raça na nomeação de juízas na África do Sul
• Meghan Campbell (University of Oxford): Como o Comitê CEDAW usou o Processo de Relatório Estatal para remediar a pobreza vinculada a gênero?
• Debates

11h-13h: Mesa Redonda Construção e avaliação de políticas públicas sobre Gênero, Raça e Pobreza: relatos de experiências institucionais do Brasil
• Mediação: Adilson Moreira (FGV DIREITO SP)
• Luiza Helena de Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Aline Yamamoto, Representante da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República
• Fátima Rampin, Representante do Ministério da Previdência Social
• Vanessa Vieira, Representante do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• Daniela Skromov de Albuquerque, Representante do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• Denise Motta Dau, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres da Cidade de São Paulo
• Ana Rita Souza Prata, Representante do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• Angélica de Almeida, Representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
• Silvia Chakian de Toledo Santos, Representante do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

 

  • 12/11/20149:00 - 17:00
    Auditório da DIREITO SPRua Rocha, 233 - Bela Vista
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Por gentileza, poderia me informar como eu poderia fazer minha inscrição para o "Gênero, Raça e Pobreza"? Desde já, muito obrigada!

Olá Samara, Agradecemos pelo interesse em participar do evento! Reabrimos as inscrições. Os participantes poderão acompanhar o evento em transmissão ao vivo em outra sala. Também haverá transmissão online, disponível na página do evento.

Sou aluna de Direito da PUC/SP. Se surgirem desistências... estou aqui esperando!!! Poxa, queria tanto participar. Evento absurdamente oportuno.

Olá Vidha, Agradecemos pelo interesse em participar do evento! Reabrimos as inscrições. Os participantes poderão acompanhar o evento em transmissão ao vivo em outra sala. Também haverá transmissão online, disponível na página do evento.

As inscrições já acabaram?

Olá Ana, Agradecemos pelo interesse em participar do evento! Reabrimos as inscrições. Os participantes poderão acompanhar o evento em transmissão ao vivo em outra sala. Também haverá transmissão online, disponível na página do evento.

Gostaria de assistir a programação do dia 12/11 seria Possível? Maria Lucia da Silveira Assessoria de Ações Temáticas Secretaria de Políticas p/Mulheres

Olá Maria Lucia, Agradecemos pelo interesse em participar do evento! Reabrimos as inscrições. Os participantes poderão acompanhar o evento em transmissão ao vivo em outra sala. Também haverá transmissão online, disponível na página do evento.

Gostaria de me inscrever. Obrigada.

Olá Renata, Agradecemos pelo interesse em participar do evento! Reabrimos as inscrições. Os participantes poderão acompanhar o evento em transmissão ao vivo em outra sala. Também haverá transmissão online, disponível na página do evento.

Comentários

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  • Ola, Fiquei sabendo do evento somente hoje. Apesar de ver que as inscrições estão fechadas, gostaria de saber se ha uma lista de espera para as inscrições ou se e possivel ainda de alguma forma participar do evento, pois parece muito interessante. Obrigada!
  • Tentei me inscrever e deu que as inscrições estavam fechadas para esse evento. Não sei se acabaram as vagas, mas se for apenas um erro digital, eu gostaria de ir às mesas da quarta-feira a tarde, especialmente na primeira: 14h-15h30: Negociando subjetividades: instituições, mercado e intimidade. Obrigada.
  • Não há possibilidade de abrir mais vagas? obrigada
  • Pesquiso gênero e raça e tenho muito interesse em participar.
  • Agradeço a oportunidade de assistir a um seminário cuja temática tem tamanha importância. Sou aluno do curso de Medicina na USP.
  • Quero fazer a inscrição nesse evento. Gostaria de me informar quais os procedimentos...
  • Sou pesquisadora do campo direito e gênero e entendo ser a temática relevante e necessária. Parabenizo a iniciativa. Meu lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
  • Gostaria de verificar a possibilidade de meu nome na lista reserva.
  • Bom dia, Existe alguma possibilidade remota em ainda participar deste seminário. Trabalho com a política de gênero na Secretaria da Mulher de Barueri - Departamento Técnico de Monitoramento, Avaliação e Desenvolvimento de Pesquisas para implantação de projetos e programas, bem como, efetivação de Políticas Públicas tanto para mulheres como a população LGBT.
  • Bom dia, Existe alguma possibilidade remota em ainda participar deste seminário. Trabalho com a política de gênero na Secretaria da Mulher de Barueri - Departamento Técnico de Monitoramento, Avaliação e Desenvolvimento de Pesquisas para implantação de projetos e programas, bem como, efetivação de Políticas Públicas tanto para mulheres como a população LGBT.

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