I Workshop Macrovisão do Crédito Tributário: novo modelo de contencioso fiscal federal

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I Workshop Macrovisão do Crédito Tributário: novo modelo de contencioso fiscal federal
 

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todos para o primeiro workshop de 2018 do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, para submissão ao debate público das propostas de aperfeiçoamento e implementação de novo modelo de contencioso administrativo fiscal federal.

O workshop abordará os seguintes temas: voto de qualidade; composição do CARF (paridade, forma de seleção e renovação de mandato); e incentivos perversos à litigiosidade (ausência de ônus no processo e suspensão automática da exigibilidade). Durante o encontro serão submetidas ao debate propostas de solução elaboradas no projeto de pesquisa.

Coordenação:

Eurico Marcos Diniz de Santi - FGV Direito SP

Paulo César Conrado - FGV Direito SP e juiz federal


Debatedores confirmados:

André Rocha Nardelli. Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da RFB

Breno Ferreira Martins Vasconcelos. FGV Direito SP

Caio Nader Quintella. Conselheiro do CARF

Carlos Augusto Daniel Neto. Conselheiro do CARF

Carlos Henrique de Oliveira, CARF e FGV Direito SP

Daniel Santiago. FGV Direito SP

Daniele Souto Rodrigues Amadio. Conselheira do CARF

Diego Diniz Ribeiro. Conselheiro do CARF

Eduardo Newman de Mathera Gomes. Delegado da DRJ em São Paulo

Luís Flávio Neto. Conselheiro do CARF

Márcia Cecília Meng. Delegada da DEMAC-SPO/RFB

Pablo Cesario, CNI

Vanessa Rahal Canado. CCiF e FGV Direito SP

Zabetta Macarini. Coordenadora Executiva do GETAP

 

Patrocínio:

 

  • 06/04/20189:00 - 12:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo - São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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