Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional promove debate público para tratar de medidas de redução do contencioso tributário a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, de 2015. O encontro é promovido no contexto do recente lançamento do livro “Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015: Contributo práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário” e conta com a presença de palestrantes e debatedores que figuram como autores da obra.

Coordenação:
Juliana F. Costa Araujo
Tathiane Piscitelli
Gisele Bossa
Eduardo Salusse

 

Programação:

8h30 - Abertura

Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
Gisele Bossa (Consultoria Tributária, Universidade de Coimbra)


9h - 1º painel – Reestruturação do Processo Tributário Brasileiro e o CPC/2015

Palestrantes:

Mary Elbe, sócia do escritório Queiroz Advogados, Presidente do IPET e do CEAT/Brasil
Everaldo Maciel, Consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal

Debatedores:

Sidney Stahl (Rocca, Stahl, Zveibil e Marquesi Advogados)
Pedro Lunardelli (Advocacia Lunardelli)
Luiz Flávio Neto (CARF e USJT)
Breno Vasconcellos (FGV Direito SP)
Vanessa Canado (FGV Direito SP)
Gisele Bossa (FDUC)
Marciano Seabra de Godoi (PUC-MG; Rolim, Viotti e Leite Campos)


10h45 - 2º painel – Métodos de solução pacífica de litígios e o CPC/2015

Palestrante:

Priscila Faricelli (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)

Debatedores:

Roberto Vasconcellos (FGV Direito SP)
Eduardo Salusse (Salusse e Marangoni Advogados)
Eduardo Parente (Salusse e Marangoni Advogados)
Mônica Coêlho Vasconcellos (Gouvêa Vieira Advogados)
Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)


12h - 3º painel – Mecanismos de Uniformização de Decisões no Processo Administrativo e Judicial Tributário

Palestrante:

Maria Rita Ferragut (Ferragut Mendonça Advogados)

Debatedores:

Julio Oliveira (Machado Associados)
Karem Jureidini Dias (Rivitti Dias Advogados)
Juliana F. Costa Araujo (FGV Direito SP)
Isabela Bonfá (Bonfá de Jesus Advogados)

 

Patrocínio:

 


 

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

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