Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?

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Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza um debate público relacionado à modulação de efeitos em processos que envolvam matéria tributária, em um especial momento em que se discute o alcance da decisão que reconheceu a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O objetivo do evento é analisar a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente à modulação e os impactos do CPC/2015 na postura a ser adotada pela Suprema Corte. 


Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araujo – Professora da FGV Direito SP e PRFN – 3ª Região
Tathiane Piscitelli – Professora da FGV Direito SP


Programação:

8h30 – Abertura

Juliana Furtado Costa Araujo (FGV Direito SP e PRFN/3ª Região) e Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP) 

9h -10h30 – Painel 1: O padrão de comportamento do STF na modulação de efeitos: é possível construir uma regra? Expectativas sobre o caso ICMS

Presidente de mesa: Tércio Chiavassa, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados

Nelton dos Santos – Desembargador do TRF/3a Região
José Péricles Souza – Procurador da Fazenda Nacional com atuação na Coordenação junto ao STF (CASTF/PGFN)
Daniela Zagari – sócia da área tributária do Machado Meyer Advogados

Debatedores:

Andréa Mascito - advogada da área tributária do Pinheiro Neto Advogados
Camila Vergueiro – professora da FGV Direito SP e advogada
Juliana Furtado Costa Araujo – professora da FGV Direito SP e PRFN – 3ª Região
Paulo Conrado - Juiz Federal e professor da FGV Direito SP
Mariana Paiva – advogada da área tributária do Pinheiro Neto Advogados
Tathiane Piscitelli – professora da FGV Direito SP

10h30 - 12h – Riscos orçamentários como fundamento para a modulação de efeitos: necessidade de prova e a motivação da decisão

Presidente de Mesa: Juliana Furtado Costa Araujo

Tathiane Piscitelli – Professora da FGV Direito SP
Marcelo Roncaglia - sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados
Fernando Scaff – Professor da USP e sócio do Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro e Scaff Associados

Debatedores:

Andrei Aguiar - PRFN – 3ª Região
Breno Vasconcelos – Professor da FGV Direito SP e sócio da área tributária do Manrich, Senra e Vasconcelos Advogados
Fernanda Pazello – consultora da área tributária de Pinheiro Neto Advogados
Mario Costa – Dias de Souza Advogados
Priscila Faricelli – advogada da área tributária do Trench Rossi e Watanabe Advogados
Rita Dias Nolasco – PRFN – 3ª Região

 

 

 

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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

  • 07/11/20178:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo - São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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