Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil

Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil

Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil

O Núcleo de Direito Tributário Aplicado do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) convidam para o debate acerca da apresentação de proposta legislativa de modernização do processo administrativo tributário estadual. Os resultados são preliminares e decorrem de reflexão iniciada no segundo semestre deste ano.


Programação:

8h30 - Recepção e abertura

9h -10h - Precedentes no novo CPC e incorporação no processo administrativo tributário estadual
Apresentação: Juliana Furtado Costa Araujo (FGV Direito SP e PFN/SP) e Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
Comentários: Paulo Sehn (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)

10h - 11h - Provas no processo administrativo tributário estadual
Apresentação: Eduardo Salusse (MDA) e Jonathan Barros Vita (MDA)
Comentários: Marcelo Roncaglia (Pinheiro Neto Advogados) e Rogério Dantas (Diretor Adjunto e juiz do TIT/SP)

11h - 12h - Procedimentos administrativos e eficiência processual
Apresentação: César Zalaf (MDA) e Argos Simões (SEFAZ/SP e Juiz do TIT/SP)
Comentários: Julia Maria Plenamente Silva (PGE/SP e Juíza do TIT/SP)

12h - 13h - Encerramento e comentários gerais

 

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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

  • 06/10/20168:00 - 13:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo - São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS