Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado

Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado

A FGV Direito SP, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV) e o Grupo de Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado realizam o workshop “Construção de indicador de transparência e compliance corporativo”.

Maximizadas em seu potencial as regras de compliance corporativo impactam positivamente na proteção dos investidores e dos mercados. A transparência propiciada pelo compliance pode também jogar luz sobre vantagens não competitivas como acesso a créditos subsidiados, exceções ou isenções tributárias, alocações de recursos para tráfico de influência, entre outras.

Com a presença de Valdir Simão, ministro do Planejamento entre 2015 e 2016, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2014 e 2015, secretário executivo do Ministério do Turismo de 2011 a 2013, presidente do INSS de 2005 a 2007 e um dos mais destacados técnicos públicos na formulação de soluções de controle e ordenamento de contratos públicos com o setor privado e ordenamentos de fundos e programas de investimento, esse workshop apresentará os pilares para o desenvolvimento de indicadores abrangentes de compliance para as corporações, uma iniciativa do NEF e do Grupo de Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado da FGV.

No encontro, a advogada Ana Teresa Lima Rosa apresentará os resultados de sua dissertação, que evidencia a elevada dimensão dos contenciosos tributários e trabalhistas no Brasil, de cerca de R$ 273 bilhões, a partir dos balanços das 30 maiores corporações não financeiras. Esse montante, equivalente a cerca de 4,5% do PIB, é decorrente de regras conflituosas, falta de consolidação legal e de alinhamento entre as esferas de governo, aprofundamento das desconfianças entre fisco e os cidadãos entre outras disfuncionalidades.

Programação:

A questão da transparência nos âmbitos público e privado
Prof. Dr. André Rodrigues Correa

Construção de indicador de transparência e compliance corporativo
Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil)

Apresentação da pesquisa “Os fatores de risco sob a perspectiva corporativa: análise das informações publicadas pelas dez maiores companhias abertas do país”
Ana Teresa Lima Rosa Lopes

Apresentação do projeto de construção de indicador de transparência e compliance corporativo no Grupo de Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado da FGV Direito SP
Prof Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi

 

Mais informações: Eliane Malta (eliane@nefgv.com.br)

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

  • 14/09/20168:00 - 12:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo - São Paulo - SP)
    RESTRITO A CONVIDADOS