Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil

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Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil

O Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza mesa redonda para discutir os desafios impostos pelo Convênio ICMS 106/2017, relativo à tributação de bens digitais. Nessa mesma linha, também será discutida a tributação de games no Brasil e a possibilidade de aferição de capacidade contributiva no contexto de jogos virtuais.

Coordenação:

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

Gisele Barra Bossa, conselheira da 1ª Seção do CARF e coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

 

Programação:

8h30 – Recepção e abertura

 

9h - 10h40 - Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências

José Eduardo Soares de Melo, professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP

Maria Rita Ferragut, sócia do Ferragut Mendonça Advogados

Debatedores

Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados

Karem Jureidini Dias, sócia fundadora do Rivitti e Dias Advogados

Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP

Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio da área tributária do Bichara Advogados

Carolina Rodrigues Archanjo, diretora de Tax da América Latina da Microsoft Brasil

 

10h40 - 11h - Coffee break


 

11h - 12h40 - Tributação de games no Brasil: jogos virtuais e capacidade contributiva

Abraham Kim, desenvolvedor da Hexa Games

Lucas de Lima Carvalho, advogado do Tozzini Freire Advogados

Debatedores

Maria Isabel Ferreira, sócia da área de tributos indiretos da KPMG

Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados

Gustavo Baptista Alves, CFO e Diretor Tributário da TIM Brasil

Maria Leonor Leite Vieira, advogada, professora e presidente do IDEPE

Adolpho Bergamini, sócio do Bergamini Collucci Advogados

 

Patrocínio:

 

    

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 13/04/20188:30 - 12:45
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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