ANTICORRUPÇÃO

Em atividade desde: 12/2015

Docente supervisor: Paulo Clarindo Goldschmidt

Coordenação: Lie Uema do Carmo e Maria Lucia Padua Lima

Equipe: Arthur Prado, Caio Mario Pereira Neto, Carlos Ayres, Celso Vilardi, Davi Tangerino, Flavia Rahal, Heloisa Estellita, Joyce Rodrigues Costa, Lie Uema do Carmo, Luciano Souza Godoy, Marco Vinício Petrelluzzi, Maria Lucia Padua Lima, Nara Cristina Taga, Pablo Goytia Carmona, Paulo Goldschmidt, Roberto Porto, Rodrigo Grandis, Tathiane Piscitelli, Theodomiro Dias Neto, Vera Cristina Monteiro


 

Como objetivo geral, o grupo realizará estudos e pesquisas de natureza empírica e normativa sobre temas de combate à corrupção e ética.

Em linhas sintéticas, os objetivos específicos do grupo são: (a) analisar e pesquisar os assuntos que envolvem a questão da corrupção nos setores público e privado da economia, dando ênfase ao mapeamento das normas aplicáveis, aos mecanismos de compliance adotados e a atuação dos agentes; (b) fazer análises de natureza jurídica, política, administrativa e econômica para se calcular o efetivo custo da corrupção para o país; (c) fazer análises comparativas das medidas adotadas em diferentes países do mundo na busca de soluções alternativas para o combate à corrupção, bem como identificar o contexto, incentivos e limitadores de tais medidas; (d) fomentar debates entre o setor privado e os agentes públicos e demais instituições sobre os temas de estudo; (e) propor políticas públicas para o combate à corrupção.

EVENTOS

  • 2016
    • GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL

    Evento realizado em 22 de novembro de 2016, pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP, com a participação especial do professor Fernando Cascón, da Universidade de Salamanca. Doutor em Direito e professor titular do Departamento de Direito Privado da Universidade de Salamanca, Fernando Cascón integra o grupo de docentes que têm como foco a análise dos aspectos jurídicos e econômicos da corrupção.

    • CORRUPÇÃO SISTÊMICA: OS CONTROLES FALHARAM?

    Evento realizado em 11 de agosto de 2016 para debater as principais falhas do sistema de combate à corrupção no Brasil e as propostas de aprimoramento dos controles, com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a professora Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale. Este é o primeiro evento de uma série de seminários realizada pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP em parceria com a Folha de S.Paulo sobre temas de grande relevância para a agenda de reformas institucionais e regulatórias voltadas ao enfrentamento da múltipla crise pela qual passa o país. O objetivo dos debates é contribuir para o aprimoramento das instituições e dos desenhos regulatórios relacionados a setores estratégicos da economia, das políticas públicas, assim como da representação política e da aplicação da lei.

    PARTE I

    PARTE II

    PARTE III

     

    • CORRUPTION AND INSTITUTIONAL DESIGN

    Em 8 de agosto de 2016, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV DIREITO SP promoveu o seminário Corruption and Institutional Design, no qual recebeu Susan Rose-Ackerman, uma das maiores especialistas mundiais no tema da corrupção.

    Professora sênior dos departamentos de direito e de ciência política da Universidade de Yale, Susan Rose-Ackerman participou de projetos para análise de questões referentes à corrupção em países em desenvolvimento e países em regime de transição do socialismo para o capitalismo e é autora de diversos livros e artigos sobre o tema.

    PARTE I

    PARTE II

    PARTE III

     

    • ANTICORRUPÇÃO, ACORDOS DE LENIÊNCIA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MP 703

    Em 7 de março de 2016, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV DIREITO SP promoveu uma mesa redonda para debater a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as alterações feitas pela Medida Provisória nº 703 nos acordos de leniência previstos na legislação.

     

     

     

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Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

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