ANTICORRUPÇÃO

Em atividade desde: 12/2015

Docente supervisor: Paulo Clarindo Goldschmidt

Coordenação: Lie Uema do Carmo e Maria Lucia Padua Lima

Equipe: Anelise Duarte, Antonio de Araújo Freitas Neto, Arthur Prado, Beatriz Silber, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Carlos Ayres, Celso Sanchez Vilardi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, Davi de Paiva Costa Tangerino, Flavia Rahal Bresser Pereira, Francielly de Faria, Gabriel Constantino, Heloísa Estellita, Itamize Nascimento, João Heinisch, Jorge Khauaja, Joyce Serra Rodrigues Costa, Juliana Basso, Leonardo Barbosa Sousa, Leonardo Freire, Lie Uema do Carmo, Luan Carminatti, Lucas Marina, Luciano de Souza Godoy, Luis André Negrelli, Marcela Martiniano, Marcella Penhalber, Marco Petrelluzzi, Maria Alice Barros Pimentel, Maria Lucia Padua Lima, Mariana Trotta, Mario Engler Pinto Junior, Nara Cristina Takeda Taga, Pablo Carmona, Paulo Doron de Araújo, Paulo Clarindo Goldschmidt, Paulo Sergio Suzart, Pedro Dutra, Renato Brandão, Roberto Porto, Rodrigo Grandis, Tathiane dos Santos Piscitelli, Theodomiro Dias Neto, Thiago Freitas Rubim, Vera Cristina Caspari Monteiro.


 

Como objetivo geral, o grupo realizará estudos e pesquisas de natureza empírica e normativa sobre temas de combate à corrupção e ética.

Em linhas sintéticas, os objetivos específicos do grupo são: (a) analisar e pesquisar os assuntos que envolvem a questão da corrupção nos setores público e privado da economia, dando ênfase ao mapeamento das normas aplicáveis, aos mecanismos de compliance adotados e a atuação dos agentes; (b) fazer análises de natureza jurídica, política, administrativa e econômica para se calcular o efetivo custo da corrupção para o país; (c) fazer análises comparativas das medidas adotadas em diferentes países do mundo na busca de soluções alternativas para o combate à corrupção, bem como identificar o contexto, incentivos e limitadores de tais medidas; (d) fomentar debates entre o setor privado e os agentes públicos e demais instituições sobre os temas de estudo; (e) propor políticas públicas para o combate à corrupção.

EVENTOS

  • 2017

    22/08 - GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR KEVIN DAVIS, DA NEW YORK UNIVERSITY SCHOOL OF LAW

    O Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, no dia 22 de agosto, o professor Kevin Davis, da New York University School of Law, para apresentar e discutir a pesquisa “Corporate Compliance in BRICS Countries”, que está sendo realizada pelas escolas FGV Direito SP, National Research University - High Studies of Economics (Russia), Cape Town University Law School (África do Sul), Chinese University of Political Science and Law (China) e Jindal Global University Law School (Índia), todas escolas membros da Law Schools Global League (LSGL). O professor Kevin Davis fez uma série de sugestões quanto ao escopo da pesquisa e sobre a metodologia a ser adotada pelas escolas participantes, com o intuito de se obter informações mais fidedignas sobre tema tão controverso quanto o compliance corporativo. No final da reunião, o professor fez uma breve apresentação sobre seu novo livro sobre corrupção transnacional que será publicado ainda esse ano.

     

    15/05 - PETROBRAS: UMA HISTÓRIA DE ORGULHO E VERGONHA

    Evento realizado em 15 de maio de 2017 pelo Grupo Anticorrupção da FGV Direito SP, que recebeu a jornalista Roberta Paduan, repórter e editora da revista Exame e autora do livro “Petrobras: Uma história de orgulho e vergonha”, para uma palestra sobre a obra. Lançado pela Editora Objetiva, o livro é fruto de um trabalho extenso de pesquisa e apuração e narra como a estatal foi cenário de vários casos de mau uso político e desvio de verbas ao longo de sua história.

    [Áudio do Evento]

     

    12/05 – GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR ABHISHEK BARTHI, DA INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION ACADEMY (IACA)

    O Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, no dia 12 de maio, o professor Abhishek Barthi, membro do corpo docente e de pesquisa da International Anti-Corruption Academy (IACA), sediado em Viena. A palestra do professor Barthi teve como tema a discussão do cenário de combate à corrupção na Índia, especialmente em termos da legislação existente e da legislação em tramitação no Congresso indiano. A apresentação deu ênfase às políticas de inovações disruptivas adotadas para combater a corrupção, tanto por parte do governo quanto pela sociedade civil como um todo.

    Apresentação Professor Abhishek Barthi

     

    29/03 - CRIME E POLÍTICA: CORRUPÇÃO, FINANCIAMENTO IRREGULAR DE PARTIDOS POLÍTICOS E CAIXA DOIS ELEITORAL

    Evento realizado em 29 de março de 2017 pelo Grupo Anticorrupção e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique.

    [Áudio do Evento]

     

    27/02 – APRESENTAÇÃO DO CASO PETROBRAS NA INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION ACADEMY (IACA)

    Apresentação do Caso Petrobras na International Anti-Corruption Academy (IACA), em Viena, no dia 27 de fevereiro de 2017, pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP. O grupo, representado pelos professores Paulo Goldschmidt, Maria Lucia Padua Lima, Wanderley Fernandes, Danilo Gomes Araujo e Paulo Doron Araujo, fez uma detalhada análise da empresa, iniciando pela explicação da cadeia produtiva de óleo e gás e do papel pioneiro da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Em seguida, os professores relataram a importância internacional da empresa face a seus milhares de investidores brasileiros e estrangeiros e nas repercussões do escândalo de corrupção envolvendo a estatal. O foco foi na análise da corrupção sistêmica que envolveu a empresa e nas diferentes versões jurídicas dos principais agentes envolvidos: a dos advogados de defesa da empresa, a dos advogados de defesa das empreiteiras, e a dos procuradores da Operação Lava Jato.

    O caso Sete Brasil foi também apresentado como pano de fundo para a descrição no esquema de corrupção sistêmica em que a empresa esteve envolvida.

  • 2016

    22/11 - GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL

    Evento realizado em 22 de novembro de 2016, pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP, com a participação especial do professor Fernando Cascón, da Universidade de Salamanca. Doutor em Direito e professor titular do Departamento de Direito Privado da Universidade de Salamanca, Fernando Cascón integra o grupo de docentes que têm como foco a análise dos aspectos jurídicos e econômicos da corrupção.

    11/08 - CORRUPÇÃO SISTÊMICA: OS CONTROLES FALHARAM?

    Evento realizado em 11 de agosto de 2016 para debater as principais falhas do sistema de combate à corrupção no Brasil e as propostas de aprimoramento dos controles, com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a professora Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale. Este é o primeiro evento de uma série de seminários realizada pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP em parceria com a Folha de S.Paulo sobre temas de grande relevância para a agenda de reformas institucionais e regulatórias voltadas ao enfrentamento da múltipla crise pela qual passa o país. O objetivo dos debates é contribuir para o aprimoramento das instituições e dos desenhos regulatórios relacionados a setores estratégicos da economia, das políticas públicas, assim como da representação política e da aplicação da lei.

    PARTE I

    PARTE II

    PARTE III

     

    08/08 - CORRUPTION AND INSTITUTIONAL DESIGN

    Em 8 de agosto de 2016, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV DIREITO SP promoveu o seminário Corruption and Institutional Design, no qual recebeu Susan Rose-Ackerman, uma das maiores especialistas mundiais no tema da corrupção.

    Professora sênior dos departamentos de direito e de ciência política da Universidade de Yale, Susan Rose-Ackerman participou de projetos para análise de questões referentes à corrupção em países em desenvolvimento e países em regime de transição do socialismo para o capitalismo e é autora de diversos livros e artigos sobre o tema.

    PARTE I

    PARTE II

    PARTE III

     

    07/03 - ANTICORRUPÇÃO, ACORDOS DE LENIÊNCIA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MP 703

    Em 7 de março de 2016, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV DIREITO SP promoveu uma mesa redonda para debater a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as alterações feitas pela Medida Provisória nº 703 nos acordos de leniência previstos na legislação.

     

     

     

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