ARBITRAGEM, INVESTIMENTOS E CONTRATOS INTERNACIONAIS

Em atividade desde: 08/2012

Docente supervisor: Rabih Nasser

Coordenação: Daniel Tavela Luís, Victor Cogliati Boccardo e José Victor Zakia

Equipe: Gabriella Marti, Fernanda Lopes de Alcântara Gil, Pedro Della Piazza de Souza, Gabriela Tchalian, Gregory Terry Ubillús, Thais Tenani, Gabriel Caetano Visconti, Maria Alice Del Ponte Camiña Moreira, Michelle Carasso, Eduardo Benclowitz, Mateus Oliveira de Andrade, Edoardo Mattevi, Rafaella Monesi, Beatriz Delboni e Bruno Venosa.


 

Atualmente, o Brasil tem desempenhado, cada vez mais, um importante papel no desenvolvimento da regulação do comércio, da arbitragem e dos investimentos internacionais. Em função deste fenômeno, a Academia e as profissões jurídicas têm sido motivadas a estudar e compreender melhor estes fenômenos sociais e as relações jurídicas neles estabelecidas.

Nesse contexto, o GEARBICID tem como objetivos principais: (i) a compilação de materiais bibliográficos sobre seus temas selecionados; (ii) o fomento à discussão entre discentes (com a eventual participação de docentes) sobre os temas selecionados; (iii) a produção científica sobre os temas discutidos. Colateralmente, a participação dos alunos de graduação deve ajuda-los na preparação para competições nacionais e internacionais relacionadas aos temas discutidos.

Ainda que um dos objetivos do GEARBICID seja a preparação de alunos para competições, a participação nas atividades do Grupo não será considerada pré-requisito para ingressar nas equipes da FGV DIREITO SP em competições nacionais e internacionais, bem como não obriga os discentes participantes do grupo a participar de qualquer competição.

PESQUISAS EM ANDAMENTO

  • Estudo dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos celebrados pelo Brasil em 2015. O objetivo do grupo será a elaboração de uma proposta de regulamentação para o Comitê Conjunto e para o Sistema de Solução de Controvérsias, particularmente, buscando-se uma definição do conceito de “setor privado”, que deverá estar representado no sistema de governança do acordo. O foco de atuação do Grupo de Estudos serão os acordos celebrados com Angola e Moçambique. Não obstante, os Acordos celebrados com México e Malauí também serão analisados. Pretende-se submeter as propostas de regulamentação sugeridas pelo grupo ao Ministério da Indústria e do Comércio e à Câmara de Comércio Exterior.

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News