DIREITO DA CONCORRÊNCIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Em atividade desde: 09/2017

Docente supervisor: Caio Mario da Silva Pereira Neto

Coordenação: Caio Mario da Silva Pereira Neto

Contato: Bruno Polonio Renzetti (bruno.renzetti@pnm.adv.br)

Equipe: Antonio Bloch, Brunna Almeida, Bruno Becker, Bruno Renzetti, Carolina Destailler G. B. Bueno, Daniel Favoretto Rocha, Danilo Alves Sousa, Esther Biselli, Gabriel Fernandes, Helena Secaf , João Azambuja, Marcela Lorenzetti, Marcela  Mattiuzzo, Marina Chakmati, Nathalia Dutra, Raissa Leite, Ricardo Fernandes e Rodrigo Zingales.


As diversas inovações ocorridas no mundo digital têm apresentado novos desafios para o Direito da Concorrência, a partir da criação de novos mercados e inéditas formas de atuação dos participantes de tais mercados. Estas inovações têm levado à criação de novos mercados e dinâmicas econômicas que propõem novos desafios ao direito antitruste. É nesse contexto que se inclui a relevância deste novo grupo de estudos na FGV Direito SP: investigar e compreender as mudanças que os novos mercados digitais apresentam ao direito concorrencial, identificando os desafios que estão na agenda do dia. A partir do estudo de casos concretos do Brasil e do exterior, o objetivo primordial do grupo é entender como condutas anticompetitivas clássicas representam ou não uma efetiva preocupação nesses novos mercados e também como as novas estratégias empregadas pelos players dos mercados em plataformas multisided trazem novas questões sobre potenciais efeitos de exclusão de concorrentes. As reuniões do grupo ocorrem quinzenalmente, sempre às sextas-feiras, a partir das 10h. Em todo encontro há textos de leitura prévia obrigatória, que são debatidos durante a reunião, a partir de provocações formuladas por um relator previamente designado. Sempre que possível, o grupo conta com a presença de profissionais especialistas da área, para contribuir nos debates. 

LINHAS DE PESQUISA

  • 1. Direito da Concorrência em Plataformas Digitais

    Projeto para publicação de obra coletiva em 2018.

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