Direito e Contabilidade

Em atividade desde: 03/2013

Docente supervisor: Vanessa Rahal Canado

Coordenação: Vanessa Rahal Canado e Edison Carlos Fernandes


Debater temas interdisciplinares entre direito e contabilidade, especialmente por conta dos novos padrões contábeis introduzidos no Brasil (IFRS) pelas leis 11.638/07 e 11.941/08. Produção de pequenas atas e documentos contendo diagnósticos das questões envolvendo essa relação, que podem ou não, dependendo do caso, serem enviadas para colaborar com projetos da CVM, Parlamento, RFB, IASB etc.

ATIVIDADES

  • Encontros 2016

    25/02: III Diálogos entre Direito e Contabilidade 

    Edison Carvalho Fernandes [Apresentação] / Juliana Furtado Costa Araujo [Apresentação] / Wanderley Olivetti [Apresentação]

    [Áudio do encontro] [Ata]

    31/03: IFRS 15: impactos contratuais, societários e tributários

    [Áudio do encontro] [Ata]

    28/04: Contabilidade, Prova, Direito e Tributação

    Fabiana Del Padre Tomé [Apresentação]

    [Áudio do encontro] [Ata]

    19/05: Aspectos jurídicos, contábeis e tributários da corrupção

    Edison Carlos Fernandes [Apresentação] [Áudio do encontro] [Ata]

    07/07: Método de equivalência patrimonial e investimento no exterior [Áudio do encontro] [Apresentação - Eliseu Martins]

    25/08: Ágio: aspectos societários e tributários (aquisição decontrole, parcela contingente e elaboração de laudo para RFB e CAF) [Áudio do encontro]

    29/09: Registro da variação cambial: resultado do período ou resultados abrangentes [Áudio do encontro]

    27/10: IFRS e BEPS: transparência internacional contábil e tributária - Reunião Cancelada

    24/11: Evolução e Evidenciação de Provisões e Contingências e Gerenciamento de resultado

    15/12: Jurisprudência e registro contábil

     
  • Encontros 2015

    04/03: Evento de abertura 2015: diálogo entre Direito e Contabilidade [Programa]
    Eric Aversari Martins [Apresentação] / Edison Fernandes [Apresentação] / Vanessa Rahal Canado [Apresentação]
    [Aúdio do encontro]

    25/03: Essência e forma: estabelecendo as fronteiras
    Edison Carlos Fernandes [Apresentação]
    [Áudio do encontro] [Ata]

    29/04: Novos Padrões Contábeis, “Julgamento”, Contabilidade Criativa e Governança Corporativa
    Wanderley Fernandes [Apresentação] [Áudio do encontro]

    27/05: Avaliação a valor justo: métodos de mensuração (avaliação) e impactos societários e tributários
    Jimir Doniak Jr. [Apresentação] / APSIS [Apresentação]
    [Áudio do encontro] [Ata]

    16/06: Pis/Cofins sobre receitas financeiras: Hipóteses de manutenção da alíquota zero; Hipóteses de tributação de Pis/Cofins e Registro da variação cambial: competência ou caixa [Apresentação]
    [Áudio do encontro] [Ata]

    24/06: Stock Options: registro contábil e tributação [Apresentação
    Marcelo Cordeiro

    [Áudio do encontro]

    26/08: Partes relacionadas: inter-relação entre controle contábil e controle tributário [Apresentação]
    Nelson Carvalho e Diego Miguita
    [Áudio do encontro

    30/09: Joint venture: critérios contábeis para reconhecimento das receitas e das despesas [Apresentação]
    [Áudio do encontro

    28/10: Tributação indireta no contexto dos IFRS: impactos para ICMS e ISS [Apresentação]

    [Áudio do encontro

    11/11: Propostas de alteração nas normas contábeis do IASB (extraordinariamente das 16h às 18h) [Apresentação]

    [Áudio do encontro] [Ata]

    18/11: Propostas de alteração nas normas contábeis do IASB (extraordinariamente das 16h às 18h)

    25/11: Apuração do lucro e distribuição de dividendos [Apresentação]

    [Áudio do encontro]

    09/12: Impacto da governança corporativa na adoção dos IFRS (e vice-versa) [Apresentação]

    [Áudio do encontro]

     

  • Encontros 2014

    26/02: Diálogos sobre Direito e Contabilidade [Convite | Fotos do evento no Facebook]

    26/03: Obrigatoriedade do IFRS para Limitadas e Sociedades por Ações Fechadas [Ata]
    Nelson Carvalho

    30/04: Reconhecimento de receitas: perspectivas contábeis e reflexos jurídicos [Ata | Apresentação]
    Eliseu Martins / Vanessa Rahal Canado

    08/05: Lei de Conversão da MP 627 [Apresentação]

    28/05: Instrumentos híbridos: critérios de reconhecimento
    Tatiana Lopes / Arthur Santos

    25/06: Impactos jurídicos da classificação do leasing em financeiro e operacional e as novas normas contábeis

    27/08: Provisões: reconhecimento, mensuração e divulgação [Apresentação] [Áudio do encontro]
    Luciana Aguiar

    24/09: As Instruções Normativas 1.492 (altera a IN 1.397) e 1.493 (disciplina a Lei 12.793) [Apresentação] [Áudio do encontro]

    29/10: Aspectos Jurídicos e Tributários das Operações de Permuta e o PN COSIT nº 9/2014 [Áudio do encontro]
    Gustavo Amaral / Ariovaldo dos Santos / Eliseu Martins

    26/11: Contabilidade de hedge: práticas contábeis e implicações tributárias [Apresentação] [Áudio do encontro]
    Eduardo Flores

    10/12: Evento com RFB sobre Aspectos Principais e Controvertidos da Lei 12.973 [Apresentação] [Áudio do encontro - parte 1] [Áudio do encontro - parte 2]

     

  • Encontros 2013

    24/04: Apresentação: IFRS em país de Civil Law: Há necessidade (ou não) de lei positiva para disciplinar a contabilidade? [PDF]

    22/05: Apresentação: Parecer PGFN 202 e a Tributação dos Dividendos [PDF]

    27/06: Nova regulamentação da CVM sobre operações de incorporação, fusão e cisão | Apresentação - Jorge Vieira - Minuta [PDF]

    28/08: Combinação de negócios, submissão à CVM e impactos fiscais | Apresentação - Jorge Vieira - Minuta [PDF]

    25/09: Instrução Normativa 1.397 e o Regime Tributário de Transição

    23/10: Instrução Normativa 1.397 e a Avaliação de Investimentos pelo MEP

    27/11: As notas explicativas: uma visão internacional - Professora Isabel Lourenço (Instituto Universitário de Lisboa)

Pesquisas

  • Em andamento

    Envio de sugestões e opiniões sobre as normas contábeis a serem emitidas futuramente pelo IASB (Agenda Consultation)

  • Concluídas

    1.Sugestões de alterações em Minuta da CVM sobre nova regulamentação de operações de fusão, cisão e incorporação;

    2. Análise dos impactos da tributação dos dividendos

Produções

    • Sugestões de alterações em Minuta da CVM sobre nova regulamentação de operações de fusão, cisão e incorporação [PDF]
    • Alguns impactos interdisciplinares apontados por frequentadores do grupo quanto à pretensão de tributação dos dividendos distribuídos com base no lucro societário [PDF]

                                                                                                                                                                 

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