DIREITO PENAL ECONÔMICO

Em atividade desde: 02/2012

Docente supervisor: Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto

Estagiária: Barbara de Souza Lima

Membros permanentes: Aldo RomaniCelso Vilardi, Edson Junji Torihara, Evandro Camilo Vieira, Fernando CálixFlávia Rahal, Guilherme GoesHeloisa Estellita, Joyce Serra, Luis Eduardo Al-Contar, Paulo Aranha, Pedro MendonçaRodrigo de Grandis e Theodomiro Dias Neto.


 

O grupo é formado por profissionais com experiência prática e/ou acadêmica na área do Direito Penal Econômico (DPE). Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie.

A atuação do grupo está baseada em três pilares: análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; reflexão crítica sobre seus problemas específicos.

No início de suas atividades o grupo identificou a carência de discussões, qualificadas e propositivas, sobre o tema dos crimes financeiros e da lavagem de capitais. Por isso, as primeiras iniciativas foram uma proposta de reformulação da legislação sobre crimes financeiros (em andamento) e a promoção de discussões sobre o tema do exercício da advocacia e a lavagem de capitais.

Com o objetivo de promover o estudo e o debate sobre as questões de DPE também no meio acadêmico, o grupo intenta produzir material didático para ensino e organizar a primeira competição brasileira de julgamento simulado de crime econômico.

Finalmente, o grupo promove reuniões mensais de leitura e debates.

ATIVIDADES

  • 2017
  • 2016

    25/10 - Competição de Direito Penal Econômico, realizada no âmbito da Pós GVlaw em Direito Penal Econômico:

    [1/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    [2/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    [3/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    18/03 - O GEPDPE recebeu para uma conferência sobre Cegueira Deliberada o Prof. Dr. Luís Greco (Augsburg Universität). Segue, para download, a ata do evento

    20/04 - O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico organizou uma reunião aberta com o Doutor Gabriel Pérez Barberá e a doutoranda Alejandra Verde sobre a discussão atual sobre dolo e receptação e sua repercussão no crime de lavagem de capitais. Para elucidar a discussão, o Professor Barberá disponibilizou o texto deste link.

    O GEPDPE disponibiliza, abaixo, a gravação do encontro.

    Gravação do encontro

    Segue, para download, a ata do evento.

    06/06 - O Mestrado Profissional e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEDDPE) convida a todos para sua aula aberta, a ser realizada no dia 6 de junho na FGV Direito SP, para debater o tema da responsabilidade penal e sancionadora da pessoa jurídica com Marta Machado, Leandro Sarcedo e Julianna Nunes Targino Barbosa.

    O GEPDPE disponibiliza a gravação em áudio do encontro: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AKUYe_mko6q02hQ&cid=6C705472E879FBE6&id=6C705472E879FBE6%21174&parId=6C705472E879FBE6%21163&action=locate

     

  • 2015

    30/03 - 1ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, Marcelo Costenaro Cavalli submeteu à discussão o working paper “Apontamentos sobre o crime de manipulação de mercado”, fruto de suas reflexões no doutorado em curso.

    27/04 - 2ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, Mariana Tumbiolo Tosi submeteu à discussão o working paper “Crime tributário como antecedente de Lavagem”, fruto de suas reflexões no mestrado em curso.

    15/06 - 3ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, debateu-se o tema "Colaboração Premiada", com provocações dos professores Gustavo Badaró e Rodrigo De Grandis.22/10 - Evento "Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence"
    Com o apoio do Ministério Público Democrático (MPD), Itaú-Unibanco e JOTA, foi promovida uma mesa redonda com especialistas para debater os pontos controversos e os aspectos penais do Projeto de Lei 2960/2015, proposto pelo Governo Federal, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de Recursos (RERCT).

    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 1
    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 2
    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 3

    19/10 e 26/10 - Apoio à 1ª mini competição de Direito Penal Econômico, do Pós GVlaw Penal Econômico
    Nos dias 19 e 26 de outubro, realizou-se a 1ª mini competição de Direito Penal Econômico do Pós GVlaw Penal Econômico. A atividade envolveu os alunos da turma 2 do Pós GVlaw Penal Econômico em uma simulação de julgamento de um caso concreto. O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico deu todo o suporte à atividade, desde a elaboração até sua execução e fechamento.

  • 2014

    Participação da professora Heloisa Estellita e Mariana Tumbiolo Tosi da competição de julgamento simulado de crimes econômicos (White Collar Invitational), organizada pela Georgetown Law School, Washington, D.C.

    Revisão da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

    Participação do Grupo no 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, em mesa que tratou da Reforma da lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

    Mesa redonda - "Sugestões para a reforma da legislação sobre crimes financeiros"

  • 2012

    I Mesa Redonda - "Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia" - FGV Direito SP

PESQUISAS

  • 2016

    A definir

NOTÍCIAS

PUBLICAÇÕES

  • 2016

    Os Grupos de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e da FGV DIREITO SP uniram-se, por meio de acordo de cooperação científica, à raiz de elementos comuns: ambos se constituíram, no âmbito de suas instituições de ensino, como um espaço cultural aberto e plural, envolvendo estudiosos e profissionais interessados nos temas ligados à criminalidade de empresa.
    Em torno dessa identidade, dispuseram-se a compartilhar suas experiências em pesquisa, geradas a partir das especificidades que os caracterizam. Aproveitando-se da vocação empresarial de seu corpo de professores e alunos, o Grupo da FGV DIREITO SP, movido por seu eixo central de pesquisa “Direito e Desenvolvimento”, busca integrar o caráter marcadamente multidisciplinar do Direito Penal Econômico
    sem descuidar dos pressupostos penais de imputação de responsabilidades.
    O Grupo da PUCRS, desenvolvendo suas atividades em torno da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, estimula a pesquisa acadêmica no preciso propósito de qualificar o argumento discursivo (fundamento) nos temas envolventes do Direito Penal Econômico, incrementando inputs marcadamente críticos e com viés constitucional que têm marcado suas reflexões.
    Transitando nessas coordenadas, o livro ora trazido à publicação é produto da interação da atividade acadêmica de professores e pesquisadores em nível de graduação e pós-graduação, em instituições de ensino superior de diferentes regiões do País, retratando a pesquisa em temas de relevância e abrangência internacional, assim cumprindo com específicas diretrizes da pesquisa universitária desenvolvida no Brasil.

    Porto Alegre e São Paulo, Setembro de 2016.

     

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Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

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