DIREITO PENAL ECONÔMICO

Em atividade desde: 02/2012

Docente supervisor: Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto

Estagiária: Barbara de Souza Lima

Membros: Aldo Romani, Arthur Prado, Bruno Borragine, Celso Vilardi, Cristefer Santana, Edson Junji Torihara, Evandro Camilo Vieira, Felipe Longobardi Campana, Fernanda da Silva Cava, Fernando CálixFlávia Rahal, Flavia Siqueira Cambraia, Guilherme GoesHeloisa Estellita, Joyce Serra, Leticia Kaplan, Luciano Bushatsky Andrade de Alencar, Ludmila Groch, Luis Eduardo Al-Contar, Maria Tereza Grassi Novaes, Mariana Ortiz, Mariana Tumbiolo Tosi, Marina Gomes, Marta Saad, Otavio Venturini, Paulo Aranha, Pedro MendonçaRodrigo de Grandis, Stephanie Guimarães, Theodomiro Dias Neto e Yuri Luz.


O Grupo foi fundado em fevereiro de 2012 no âmbito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, sendo coordenado pelos Profs. Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto. O grupo é formado por estudantes e profissionais interessados na área do Direito Penal Econômico (DPE) ou nas áreas sobre as quais se debruça a tutela penal, direito bancário, financeiro, de valores mobiliários, tributário, ambiental etc. Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie, especialmente incorporando a necessária interdisciplinaridade legal intrínseca às normas penais deste setor. A atuação do grupo está baseada em três pilares: a) análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); b) promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; c) reflexão crítica sobre seus problemas específicos.

Essas atividades são realizadas em reuniões periódicas, abertas a inscritos, estudantes ou não da FGV, e também por meio da promoção de eventos (palestras, seminários etc.) gratuitos, abertos ao público, utilizadas como oportunidades para receber profissionais e professores, nacionais e estrangeiros, e debater abertamente temas de interesse da área. Tais eventos, realizados periodicamente desde 2012, têm a importante função de promover o debate aberto e sincero entre todos aqueles interessados nos temas de Direito Penal Econômico, para isto é fundamental que tais eventos sejam gratuitos, abertos a quaisquer interessados e, preferencialmente, transmitidos ao vivo pela web, para que, assim, possam alcançar o máximo possível de pessoas.

O Grupo mantém, ainda, desde 2012, um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. Fruto desse trabalho foi a publicação, em 2015, da obra coletiva “Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais”, pela Editora FGV e já em vias de segunda edição.

A partir de 2018, o grupo realizará, a par dos eventos, estudos temáticos, no âmbito dos quais se pretende produzir material didático e científico tanto na área da teoria geral do delito aplicada, como no de figuras típicas específicas.

O Grupo tem acordo de cooperação com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e está em vias de firmar acordo também com a cadeira de Direito Penal do Prof. Dr. Luís Greco da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim.

Parceiros:

O investimento em pesquisa e inovação é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e demanda parcerias entre os mais diversos setores da sociedade. A iniciativa privada tem um importantíssimo papel no fomento, proposição e parceria com a academia para produzir conhecimentos alinhados com as necessidades práticas dos conflitos sociais que o Direito pretende resolver e, ao mesmo tempo, propor inovações para seu aprimoramento.

Por esta razão, o Grupo mantém relacionamento com parceiros que contribuem financeira e profissionalmente com seus trabalhos, especialmente com o financiamento das despesas para organização e registro audiovisual dos encontros e contratação de pesquisadores. Parcerias estas regidas pelo compromisso de manutenção da imparcialidade característica das pesquisas acadêmicas. Além do patrocínio anual, os parceiros do GEPDPE podem (e são incentivados a) propor a realização de competições, prêmios e outras pesquisas científicas específicas, de seu interesse e do Grupo, as quais serão objeto de financiamentos específicos.

ATIVIDADES

  • 2017

    09/06 - O GEPDPE se encontrou para terminar de discutir a figura do informante confidencial e para começar a discutir o teste de integridade. A reunião foi a terceira de uma série de encontros em que o grupo estuda as propostas das 10 medidas contra a corrupção.

    05/05 - O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico organizou sua primeira reunião sobre o projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção, contando com a participação dos convidados Marta Saad e Mário Spinelli. Nesta reunião, debateu-se a figura do informante confidencial e as comissões de recebimento de relatos.

    29/03 - Evento realizado em parceria entre o Grupo Anticorrupção e o Grupo de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique. [Áudio do Evento]

    24/03 - O GEPDPE se reuniu para uma discussão livre sobre as 10 medidas contra a corrução. O encontro foi o primeiro de uma série de reuniões estudando as propostas.

    10/03 - O GEPDPE se reuniu, pela primeira vez no ano de 2017, para discutir questões administrativas internas e para definir a pauta do ano.

  • 2016

    25/10 - Competição de Direito Penal Econômico, realizada no âmbito da Pós GVlaw em Direito Penal Econômico:

    [1/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    [2/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    [3/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    18/03 - O GEPDPE recebeu para uma conferência sobre Cegueira Deliberada o Prof. Dr. Luís Greco (Augsburg Universität). Segue, para download, a ata do evento

    20/04 - O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico organizou uma reunião aberta com o Doutor Gabriel Pérez Barberá e a doutoranda Alejandra Verde sobre a discussão atual sobre dolo e receptação e sua repercussão no crime de lavagem de capitais. Para elucidar a discussão, o Professor Barberá disponibilizou o texto deste link.

    O GEPDPE disponibiliza, abaixo, a gravação do encontro.

    Gravação do encontro

    Segue, para download, a ata do evento.

    06/06 - O Mestrado Profissional e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEDDPE) convida a todos para sua aula aberta, a ser realizada no dia 6 de junho na FGV Direito SP, para debater o tema da responsabilidade penal e sancionadora da pessoa jurídica com Marta Machado, Leandro Sarcedo e Julianna Nunes Targino Barbosa.

    O GEPDPE disponibiliza a gravação em áudio do encontro: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AKUYe_mko6q02hQ&cid=6C705472E879FBE6&id=6C705472E879FBE6%21174&parId=6C705472E879FBE6%21163&action=locate

     

  • 2015

    30/03 - 1ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, Marcelo Costenaro Cavalli submeteu à discussão o working paper “Apontamentos sobre o crime de manipulação de mercado”, fruto de suas reflexões no doutorado em curso.

    27/04 - 2ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, Mariana Tumbiolo Tosi submeteu à discussão o working paper “Crime tributário como antecedente de Lavagem”, fruto de suas reflexões no mestrado em curso.

    15/06 - 3ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, debateu-se o tema "Colaboração Premiada", com provocações dos professores Gustavo Badaró e Rodrigo De Grandis.22/10 - Evento "Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence"
    Com o apoio do Ministério Público Democrático (MPD), Itaú-Unibanco e JOTA, foi promovida uma mesa redonda com especialistas para debater os pontos controversos e os aspectos penais do Projeto de Lei 2960/2015, proposto pelo Governo Federal, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de Recursos (RERCT).

    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 1
    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 2
    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 3

    19/10 e 26/10 - Apoio à 1ª mini competição de Direito Penal Econômico, do Pós GVlaw Penal Econômico
    Nos dias 19 e 26 de outubro, realizou-se a 1ª mini competição de Direito Penal Econômico do Pós GVlaw Penal Econômico. A atividade envolveu os alunos da turma 2 do Pós GVlaw Penal Econômico em uma simulação de julgamento de um caso concreto. O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico deu todo o suporte à atividade, desde a elaboração até sua execução e fechamento.

  • 2014

    Participação da professora Heloisa Estellita e Mariana Tumbiolo Tosi da competição de julgamento simulado de crimes econômicos (White Collar Invitational), organizada pela Georgetown Law School, Washington, D.C.

    Revisão da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

    Participação do Grupo no 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, em mesa que tratou da Reforma da lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

    Mesa redonda - "Sugestões para a reforma da legislação sobre crimes financeiros"

  • 2012

    I Mesa Redonda - "Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia" - FGV Direito SP

PESQUISAS

  • 2016

    A definir

NOTÍCIAS

PUBLICAÇÕES

  • 2016

    Os Grupos de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e da FGV DIREITO SP uniram-se, por meio de acordo de cooperação científica, à raiz de elementos comuns: ambos se constituíram, no âmbito de suas instituições de ensino, como um espaço cultural aberto e plural, envolvendo estudiosos e profissionais interessados nos temas ligados à criminalidade de empresa.
    Em torno dessa identidade, dispuseram-se a compartilhar suas experiências em pesquisa, geradas a partir das especificidades que os caracterizam. Aproveitando-se da vocação empresarial de seu corpo de professores e alunos, o Grupo da FGV DIREITO SP, movido por seu eixo central de pesquisa “Direito e Desenvolvimento”, busca integrar o caráter marcadamente multidisciplinar do Direito Penal Econômico
    sem descuidar dos pressupostos penais de imputação de responsabilidades.
    O Grupo da PUCRS, desenvolvendo suas atividades em torno da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, estimula a pesquisa acadêmica no preciso propósito de qualificar o argumento discursivo (fundamento) nos temas envolventes do Direito Penal Econômico, incrementando inputs marcadamente críticos e com viés constitucional que têm marcado suas reflexões.
    Transitando nessas coordenadas, o livro ora trazido à publicação é produto da interação da atividade acadêmica de professores e pesquisadores em nível de graduação e pós-graduação, em instituições de ensino superior de diferentes regiões do País, retratando a pesquisa em temas de relevância e abrangência internacional, assim cumprindo com específicas diretrizes da pesquisa universitária desenvolvida no Brasil.

    Porto Alegre e São Paulo, Setembro de 2016.

     

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