DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Em atividade desde: 08/2011

Docente supervisor: Heloísa Estellita

Coordenação: Pedro Mendonça, Larissa Guimarães e Fernanda Cava

Equipe: será selecionada em outubro de 2016.


 

O Grupo de Estudos de Direito Penal Internacional tem como objetivo desenvolver os conhecimentos básicos sobre o direito penal internacional, bem como dos Tribunais Internacionais e os crimes sob sua competência: genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Além da discussão e reflexão sobre os temas, o Grupo busca capacitar os alunos da DIREITO SP a participarem de competições internacionais de procedimentos simulados perante o Tribunal Penal Internacional.

Desde sua criação, em 2011, o grupo já participou de duas edições da competição em língua espanhola, alcançando, em ambas as oportunidades, a fase semi-final, sendo campeã da fase nacional em 2012.

Em 2014, o Grupo representou a DIREITO SP na competição em língua inglesa, na Pace University, White Plains, NY. Também em 2014, o Grupo deu início à produção de material, a partir do trabalho desenvolvido pelos alunos, principalmente um repositório de análises dos casos do Tribunal Penal Internacional.

A equipe está sempre aberta para a participação de novos alunos. A seleção dos alunos que representarão a Escola na competição ocorre entre os meses de agosto e outubro.

NOTÍCIAS

  • Equipe da FGV Direito SP é vice-campeã da III Edição do Concurso CPI, realizado no Tribunal Penal Internacional em Haia

    A Profa. Heloisa e os coordenadores do grupo, Mariana Tosi e Pedro Mendonça, participaram de vídeo-conferência com alunos da UFRGS, sobre Competições internacionais e Tribunal Penal Internacional.

ATIVIDADES

    • Em julho de 2013 o grupo participou da fase final da Competição do Tribunal Penal Internacional - versão em língua espanhola, na Universidade de Haia, Holanda.
    • Entre os dias 7 e 9 de março de 2014 a equipe representou a FGV DIREITO SP na fase das Américas da competição em língua inglesa do Tribunal Penal Internacional, na Pace University, White Plains, NY. (site da competição)
    • A preparação para as competições de 2015 (em inglês e em espanhol), contou com dois treinos abertos das equipes. Os eventos contaram com a participação de alunos e professores da FGV, além de profissionais que prestaram auxílio financeiro, por meio de arrecadação online de verbas para a viagem.
    • No primeiro semestre de 2016, o grupo realizou pesquisas referentes à Jurisdição e Crimes Contra a Humanidade.

PUBLICAÇÕES

    • ESTELLITA, Heloisa, TUMBIOLO, Mariana Tosi - Revista Anistia MJ - Responsabilidade individual no Estatuto de Roma, art. 25, 3 (2012)

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News