DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Em atividade desde: 03/2013

Docente supervisor: Flávia Scabin

Equipe: André de Castro dos Santos, Daniela Jerez, Fernanda Hadad, Flávia Scabin, Julia Ferraz, Julia Neiva, Lara Montenegro, Nelson Novaes, Nilvo Silva, Roberta Peixoto Ramos, Silvia Pinheiro, Tamara Brezighello Hojaij, Thiago Acca e Vivian Smith.


Formado por uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, o CDHeE tem como missão realizar pesquisas aplicadas para criar referências para políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção dos direitos das populações impactadas pelos negócios.
O CDHeE tem uma rede de parceiros bem-estabelecida, que contribui para aumentar a abrangência dos resultados de suas pesquisas, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

PESQUISA

  • 1. Pesquisa sobre violações aos direitos fundamentais dos trabalhadores em cadeias de fornecimento, com foco no trabalho em condições análogas ao de escravo na indústria têxtil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos e a Repórter Brasil.

    2. Pesquisa para criação de aplicativo sobre o monitoramento participativo de comunidades locais em grandes obras, com a parceria da App Cívico.

    3. Pesquisa sobre o impacto de grandes usinas hidrelétricas na região amazônica nos direitos de crianças e adolescentes, em parceria com Universidade Federal do Pará (‘UFPA”) e com o apoio do Ministério da Justiça via Secretaria de Direitos Humanos. 

    4. Pesquisa sobre o deslocamento forçado de pessoas em grandes obras, com foco em estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte.

    5. Pesquisa sobre as alternativas de prevenção e monitoramento de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de grandes obras, com foco em participação da comunidade impactada e transparência de informações.

    6. "Grandes empreendimentos e direitos humanos: responsabilidades das empresas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes", que tem o apoio da Embaixada dos Países Baixos e a parceria da Childhood Brasil

    7. "Impacts of mega-sporting events on child rights: prevention and remedy challenges", apoiada pela OAK Foundation

    8. "Os impactos dos megaeventos esportivos sobre o tráfico de crianças e adolescentes: o caso da exploração sexual"

    9. "Direitos Humanos e Empresas: parâmetros para o governo e instrumentos para as empresas", com o apoio da Fundação Getulio Vargas

EVENTOS EXTERNOS

  • 2017

    Segundo Workshop on Global Challenges to Effective Labour Rights, realizado na University of Durham, em 08 de dezembro, para fortalecimento  da rede de pesquisa do projeto.

    Oficina sobre as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para empresas multinacionais e princípios orientadores da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Empresas e Direitos Humanos, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 30 de outubro. Na ocasião, foi lançada a publicação "Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: o dever de proteger do Estado e a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos".

    Evento Inclusive value chains in the Amazon, realizado no dia 25 de outubro, onde foram debatidas experiências de cadeias de valor inclusivas que unem empresas a negócios comunitários com ONGs, moradores de áreas de preservação e o Fundo Amazônia do BNDES. O objetivo foi a formação de uma rede de pesquisa para aprimoramento de modelos de negócios com respeito aos direitos humanos. 

    Primeiro Workshop on Global Challenges to Effective Labour Rights, realizado na University of Durham, em setembro, para estabelecimento da rede de pesquisa do projeto.

    Seminário sobre o “Protocolo de Ações para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos”, realizado nos dias 22 e 23 de agosto. Nessa ocasião, foram apresentados os resultados da análise da consulta pública a que foi submetido o Protocolo e também foram debatidas as estratégias para implementação das ações previstas no Protocolo.

    Participação no workshop Paths to accountability for human rights abuses in supply chains, em Colchester, Inglaterra, em junho de 2017. Na ocasião, o FGV CDHeE apresentou os achados da Clínica de Direitos Humanos e Empresas que, com apoio de pesquisadores do FGV CDHeE, analisou 14 casos sobre como a Justiça do Trabalho vem responsabilizando empresas por trabalho em condições análogas à de escravo em cadeias de valor. Participaram do evento representantes da academia e de organizações da sociedade civil internacional.

    Encontro Empresarial pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, realizado no dia 7 de junho, com a presença de representantes de empresas de diferentes setores. Na ocasião, foi lançado o “Avaliação de impactos em direitos humanos – O que as empresas devem fazer para respeitar os direitos de crianças e adolescentes”.

    Participação na premiação do Law in Innovation Awards - LAWARDS da Law Schools Global League, em julho de 2017, na Cidade do México. O projeto foi finalista no prêmio.

    3º Workshop realizado em 20 de julho de 2017, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Esse evento contou com a participação das instituições que compõem do Fórum Suape (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, Centro das Mulheres do Cabo - CMC), bem como as lideranças de comunidades impactadas com os deslocamentos compulsórios ocasionados pelo Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Destaca-se que diversas comunidades estavam representadas como Vila Nova Tatuoca, Engenho Ilha, Engenhos Boavista I e II, Engenho Algodoais, Associações dos Pescadores Profissionais em Atividade no Cabo, Engenho Massangana.

    2º Workshop realizado em 17 e 18 de julho de 2017, no município de Altamira, Pará. Esse evento contou com a participação dos membros do Conselho Ribeirinho (formado por representantes das famílias ribeirinhas deslocadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte) e com o Instituto Socioambiental (ISA).

    Treinamento em devida diligência em direitos humanos, realizado em parceria com o Pacto Global da ONU, no dia 7 de julho.

    Reuniões mensais da Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da SNDCA.

  • 2016

    11/11/2016

    Apresentação de relatório de pesquisa aplicada sobre o Deslocamento Forçado de Pessoas no Contexto da UHE Belo Monte, em Audiência Pública realizada em Altamira, convocada pelo Ministério Público Federal.

    23/09/2016

    Participação no evento “Licenciamento Ambiental pós-Belo Monte: o que (não) aprendemos?”, do GVCes.

    20/09/2016

    Participação em Audiência Pública, ocorrida no município de Altamira-PA, organizada pelo Ministério Público Federal, sobre o caso do deslocamento compulsório dos Ribeirinhos do Rio Xingu, com a apresentação ao público e debate dos resultados obtidos com o estudo de caso.

    24 e 25/05/2016

    Apresentação de comentários à Segunda Minuta Socioambiental do Banco Mundial no grupo focal “Experts focus group on non-discrimination with a focus on children and the aged”, realizado em Brasília.

    10/2016

    Mediação de mesa no treinamento em Due Diligence em Direitos Humanos para empresas da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, em São Paulo.

    27 a 29/04/2016

    Participação e apresentação no III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora.

    24 a 25/05/2016

    Participação em reunião do Grupo de Expertos em não-discriminação, organizada pelo Banco Mundial.

    25/02/2016

    Conferência livre sobre Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo Pacto Global, com o apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD Brasil) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

  • 2015

    10/02/2015

    Reunião da Coordenação Colegiada do Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho.

    23/02/2015

    Apresentação de pesquisa na reunião Ordinária do Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho.

    24/02/2015

    Webinar Operationalizing the UN Guiding Principles, organizado pelo Global Compact Network UK e pela Business in the Community.

    03/03/2015

    Apresentação de pesquisa na reunião sobre "Direitos Humanos e Empresas - Acesso a remédios jurídicos no Brasil", co-organizada pela Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos.

    10/04/2015

    Grupo de Trabalho com expertos para para discutir e validar resultados preliminares da pesquisa “Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: Responsabilidades das Empresas na Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, apoiada pela Embaixada dos Países Baixos e a OAK Foundation e em parceria com a Childhood Brasil. Veja as fotos do evento.

    13 a 17/04/2015

    II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) da faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

    28/04/2015

    Participação em reunião da Agenda de Convergência para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    15/05/2015

    Encontro de Trabalho "Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais", realizado em parceria com a Childhood Brasil, com a facilitação da Ecosynergy e com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da OAK Foundation e da Porticus. Acesse aqui oRelatório e veja as fotos do evento.

    27/05/2015

    Apresentação de pesquisa em reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas do Comitê Brasileiro do Pacto Global.

    02/06/2015

    Participação em reunião da Agenda de Convergência para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    09/06/2015

    Apresentação de pesquisa em reunião do Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos do Instituto Ethos.

    24/06/2015

    Apresentação de pesquisa em reunião do Comitê de Gestão Participativa do Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil. 

    02/07/2015

    Participação em reunião da Agenda de Convergência para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    15 e 16/09/2015

    Participação e apresentação no seminário Brasil - União Européia, organizado pela União Européia e o governo brasileiro com a cooperação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

    06/08/2015 

    Participação na Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

    03/09/2015

    Participação na Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

    08/10/2015 

    Participação na Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

    05/11/2015 

    Participação na Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

    03/12/2015 

    Participação na Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

    02/10/2015

    Grupo de Trabalho com Empresas para discutir e validar a ferramenta de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos, que está sendo construída com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em parceria com a Childhood Brasil.

    16 a 18/11/2015

    Participação no IV Fórum Anual sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, em Genebra

    09/12/2015

    Reunião de Trabalho com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e ONGs brasileiras

    16/12/2015

    Evento  sobre Grandes Empreendimentos e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, ocasião em que haverá o lançamento do livro "Grandes Obras pela Infância", sobre a experiência da Camargo Corrêa.
     

  • 2014

    03/04/2014

    Seminário sobre "Direitos Humanos e Empresas: desafios e oportunidades" com o professor Michael Posner, Secretário de Estado Adjunto para o Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Barack Obama (2009-2013) e diretor do Center for Business and Human Rights na NYU Stern School of Business. Assista ao vídeo na íntegra.

    23/04/2014

    Palestra "Perspectives for a human rights foreign policy: the case of the European Union", pelo Sr. Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu (2004-2011), Ministro de Estado das Relações Exteriores da República da Grécia (2011-2012) e Representante Especial da União Européia para Direitos Humanos desde julho de 2012. Assista ao vídeo na íntegra.

    30/04/2014

    Mesa redonda "Direitos Humanos e Empresas: o papel das universidades e das organizações não governamentais no debate", paralela ao VIII Encontro Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação).

    28 e 29/08/2014

    Participação em reunião da Agenda de Convergência para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 

    17/09/2014

    Palestra "Responsability to Protect: The Roles of States and of The International Community In Preventing and Halting Genocides and Mass Atrocities", pelo Sr. George Moose, embaixador dos Estados Unidos em Benin (1983-86) e em Senegal (1988-91) e Representante Permanente dos Estados Unidos da sede das Nações Unidas (1998-2001). Veja as fotos do evento.

    15 e 16/12/2014

    Participação em reunião da Agenda de Convergência para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

  • 2013

    08/11/2013

    Evento de pré-lançamento das "Diretrizes Empresariais para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Empreendimentos", organizado pela Childhood Brasil em parceria com o GVces e o GDHeE. O evento teve a participação da S.M. Rainha Silvia da Suécia.

EVENTOS INTERNOS

  • 2017

    12/09/2017

    Seminário "Debates sobre diagnóstico de impactos socioeconômicos e valoração de danos no contexto de grandes empreendimentos e desastres associados".         O evento, realizado em conjunto com o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da FGV EAESP,  o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados (CLEAR) e o Centro de Microeconomia Aplicada (C-Micro) da FGV EESP, foi parte do início de projeto de pesquisa multidisciplinar da FGV de desenvolvimento de parâmetros para o aprimoramento da gestão de impactos e valoração de danos, seja em contextos de desastres, seja na instalação e operação de grandes empreendimentos. O objetivo do encontro foi trocar experiências, entendimentos e metodologias em torno do tema, de forma a subsidiar pesquisas e debates em curso.

    07/06/2017

    Encontro Empresarial pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Lançamento do Guia de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos

    06/03/2017

    1º Workshop para discussão dos desafios para o deslocamento forçado decorrente de projetos de desenvolvimento (infraestrutura e mineração) e o uso de tecnologias a fim de superar tais desafios (Hackaproton). Esse evento contou com a participação de representantes do ISA, Fórum Suape, Conectas, AVINA, CEAPG, AppCívico, Business and Human Rights Resource Center, Instituto Pólis, IFC.

     

  • 2016

    02/03/2016

    Encontro de trabalho sobre os “Desafios para implementação da agenda de  Direitos Humanos e Empresas no Brasil”, realizado em parceria com o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos no Brasil (Business and Human Rights Resource Centre) e com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung.

    03/03/2016

    “Direitos Humanos e Empresas: dos Princípios Orientadores ao Plano Nacional”, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e a Embaixada do Reino Unido.

     

  • 2015

    10/04/2015

    Grupo de Trabalho com expertos para para discutir e validar resultados preliminares da pesquisa “Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: Responsabilidades das Empresas na Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, apoiada pela Embaixada dos Países Baixos e a OAK Foundation e em parceria com a Childhood Brasil. Veja as fotos do evento.

    15/05/2015

    Encontro de Trabalho "Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: desafios, lacunas e soluções para a proteçãode crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais", realizado em parceria com a Childhood Brasil, com a facilitação da Ecosynergy e com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da OAK Foundation e da Porticus. Acesse aqui oRelatório e veja as fotos do evento.

    02/10/2015

    Grupo de Trabalho com Empresas para discutir e validar a ferramenta de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos, que está sendo construída com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em parceria com a Childhood Brasil.

    09/12/2015

    Reunião de Trabalho com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e ONGs brasileiras

    16/12/2015

    Evento  sobre Grandes Empreendimentos e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, ocasião em que haverá o lançamento do livro "Grandes Obras pela Infância", sobre a experiência da Camargo Corrêa.

  • 2014

    03/04/2014

    Seminário sobre "Direitos Humanos e Empresas: desafios e oportunidades" com o professor Michael Posner, Secretário de Estado Adjunto para o Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Barack Obama (2009-2013) e diretor do Center for Business and Human Rights na NYU Stern School of Business. Assista ao vídeo na íntegra.

    23/04/2014

    Palestra "Perspectives for a human rights foreign policy: thecase of the European Union", pelo Sr. Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu (2004-2011), Ministro de Estado das Relações Exteriores da República da Grécia (2011-2012) e Representante Especial da União Européia para Direitos Humanos desde julho de 2012. Assista ao vídeo na íntegra.

    30/04/2014

    Mesa redonda "Direitos Humanos e Empresas: o papel das universidades e das organizações não governamentais no debate", paralela ao VIII Encontro Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação).

    17/09/2014

    Palestra "Responsability to Protect: The Roles of States and of The International Community In Preventing and Halting Genocides and Mass Atrocities", pelo Sr. George Moose, embaixador dos Estados Unidos em Benin (1983-86) e em Senegal (1988-91) e Representante Permanente dos Estados Unidos da sede das Nações Unidas (1998-2001). Veja as fotos do evento.

PUBLICAÇÕES

PARCERIAS

  •  

    GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP Conectas Direitos Humanos Childhood - pela proteção da infância FGV EAESP
    Instituto Ethos Rede GTA Reino dos Países Baixos OAK Foundation

     

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