EMPRESAS FAMILIARES

Em atividade desde: 10/2009

Docentes supervisores: Roberta Nioac Prado e Viviane Muller Prado

Coordenação: Roberta Nioac Prado e Eduardo Ribeiro Capobianco

Colaboradores que apresentaram casos nos encontros e/ou escreveram artigos para livros do grupo:
Adeodato Volpi Netto, Adriana Adler, Alessandra Fachada Bonilha, Alexis Novelino, Amaury Olsen, Amedeo Papa, Ana Cristina França de Souza, Ana Luisa Isoldi, Ana Paula de Medeiros Cestari, Carlos Barion, Carlos Ernesto de Oliveira, Célia Brandão, Cláudia Tondo, Christian Orglmeister, Eduardo Berni Machado de Assis, Eduardo Gentil, Emerson Drigo da Silva, Fernando Azevedo Pimenta, Floreal Rodriguez, Francis Valdivia de Mattos, Francisco José Cahali, Giselle Groeninga, Héctor Rafael Lisondo, Helmut Bossert, Helena Mc´Donnell, Helio Beltrão, Ilene Patricia de Noronha, José Fernando Simão, José Garcez Ghiradi, Jose Tomas Vieira do Santos, Juliana G. Meyer Gottardi, Karime Costalunga, Ligia Paula P. Pinto Sica, Luiz André Azevedo, Luiz Kignel, Marcel Paranhos Dias, Marcelo Lima Rodrigues, Marcello Macedo, Márcia Setti Phebo, Marcos Flavio Azzi, Marcos Puglisi Assumpção, Maria Fernanda Vaiano Chammas, Mary Nicoliello, Patricia Freitas Fuoco, Priscila Mello, Regina Beatriz Tavares da Silva, Regina Giacomelli Politi, Renata Silva Ferrara, Renato Vilela, Rene Werner, Ricardo Leonardos, Roberto Faldini, Telmo Schoeler, Thomas Michael Lanz, Tomas Vieira, Valéria Lisondo.

Membros convidados: Adelmo Nunes Pereira, Adilson Juvelino de Souza, Alessandra Gobetti, Alice Damasceno, Ana Lucia Garcia, Ana Lucia Alves da Costa Arduin, Ana Luisa Fagundes Rovais Hieaux, Ana Maria Ferreira e Silva, Anderson Matorano Ribeiro, Annibal Ribeiro de Lima Neto, Antonio Bardella Caparelli, Bento Delgado Kardos, Bruno Accorsi Saruê, Carolina Ducci Maria Barcelos, Celina Pannunzio Soares, Christian Orglmeister, Cláudio Antonio Pinheiro Machado Filho, Daniela Carvalho Vendramini, Danilo Araujo, Edison Carlos Fernandes, Eduardo Gentil, Eduardo Chehab, Eduardo Matsuhita, Fabricio Nicoletti, Felipe Lourenço, Fernando Barbur Carneiro, Gabriel Augusto Andrade, Gabriela Olario, Heitor Penteado de Mello Peixoto Filho, Helena Mc’Donnell, Juliana O. de Laurentiz, Laura Davis Mattar, Leonardo Barém Leite, Lie Uema do Carmo, Lincoln Gibin Romero, Livia Fernandes da Costa, Luis Felipe de Carvalho Pinto, Luciene Franzin,Luciano Anghinoni, Luiza Arieta Ferreira, Marcelo Parente, Marcelo Pereira Binder, Mario Bardella Jr., Maria Alice de Freitas Levy, Maria Cecilia Rossi, Maria Cristina Archilla, Mariana Meirelles Carregaro, Marina Anhaia Mello Magalhães, Marina Oehling Gelman, Mario Bardella Junior, Michael Paul Zeitlin, Monique de Souza Pereira, Natalia Zimmermann, Otavio Villares de Freitas, Pablo Quieroz, Patricia da Silva Oliveira Machado, Paulo E. V. de Carvalhinha, Paulo Simas, Pedro José G. Alvelos, Pedro Pelosini, Prisicila Pasqualini Afonso de Souza, Raul Rothschild de Abreu, Renato S. Piccolomini de Azevedo, Renato Vilela, Sandra Liguori ,Sarah Hudges, Suzana Weiss Minerbo,  Vanessa Rahal Canado, Viviane Muller Prado, Vitor Tosi, Wagner Vidille.

 

Agradecimentos aos que concederam entrevistas no início da criação do grupo e participaram do primeiro encontro de apresentação, e/ou fizeram apresentação ao grupo mas não participam regularmente dos encontros

Boris Frenk, Cláudio Migueis Abraão, Eurico Diniz de Santi, Leandro Silveira Pereira, Maria Lucia de Araújo Cintra, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Villares, Priscila Correa da Fonseca, Regina Giacomelli Politi, Renato Ochman, Rogerio Fae Rodrigues, Sergio de Magalhães Filho, Vanessa Rahal Canado, Viviane Muller Prado, Wagner Luiz Teixeira


 

O grupo é formado por profissionais com ampla experiência em empresas familiares, especializados em diversas àreas, notadamente: Direito Societário, Organização e Planejamento Patrimonial e Sucessório; Direito de Familia e das Sucessões; Planejamento Tributário; Administração de Empresas; Economia; Psicologia, Recursos Humanos, Governança Corporativa e Governança Familiar.

O grupo se encontra uma vez por mês para debater situações envolvendo empresas familiares e famílias empresárias, a partir de casos reais, doutrinas, jurisprudências, governança corporativa, governança familiar, planejamento sucessório e organização patrimonial, apresentados por algum dos membros do grupo.

Os apresentadores são convidados a escrever um artigo sobre seu tema para o livro do GEEF.

Trata-se de um grupo fechado. Interessados em participar devem entrar em contato com Roberta, no email: roberta.prado@fgv.br

Roberta Nioac Prado é coordenadora do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Fundação Getulio Vargas – DIREITO SP, Doutora em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo. Sócia da empresa Nioac Prado Consultoria e parceira em Projetos de Governança Corporativa e Familiar da Pulsar Invest. Associada e membro de comitês do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC. Autora do livro “Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A. – tag along” e de artigos em revistas especializadas.

ATIVIDADES

PUBLICAÇÕES

  • Livros
  • Artigos
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Empresas Familiares: Governança Corporativa, Governança Familiar e Planejamento Patrimonial Sucessório, in Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões, volume 2, Coordenação Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto, São Paulo: Saraiva, 2014, pags. 209/229.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Empresas Familiares: Governança Corporativa, Governança Familiar e Planejamento Patrimonial Sucessório, in Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões, volume 2, Coordenação Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto, São Paulo: Saraiva.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Falecimento de cotista da sociedade limitada: Dissolução parcial como regra geral e as alternativas via cláusulas contratuais de planejamento sucessório – Boas práticas de governança corporativa, in Empresa Familiar – Estudos Jurídicos – Coordenação Fabio Ulhoa Coelho e Marcelo Andrade Feres. São Paulo: Saraiva, 2013, pags. 427-446.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Sair por quanto? Adequação do método de avaliação de participação societária em dissolução parcial de sociedade, in Sociedade Limitada Contemporânea, coordenação Luis Andre N. de Moura Azevedo e Rodrigo R. Monteiro de Castro, São Paulo: Quartier Latin, 2013, pags. 689-708.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Teoria e Prática na Governança Corporativa, texto in O Futuro da Governança Corporativa – Desafios e Novas Fronteiras. Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2013, pags. 45-59.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Breves apontamentos sobre a evolução do Conselho de Administração no Brasil a partir dos anos 1980, in Governança Corporativa – Discussão sobre os Conselhos de Empresas no Brasil, Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2012, pags. 261-273.
    • PRADO, Roberta Nioac, OLIVEIRA, Fábio Villares, Investimento na Acepção Econômica e o Dever Legal de Diligência dos Administradores nas Tomadas de Decisão Empresarial de Investimento, texto in Trinta Anos de Brasil: Diálogos Entre Direito e Economia, tomo 3, Organização Maria Lucia Pádua Lima, São Paulo: Ed Saraiva, Coleção GVlaw, 2012 pags.183-210.
    • PRADO, Roberta Nioac. Fundamentos Jurídicos e Econômicos da OPA a posteriori (tag along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas governança corporativa in Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa, Coordenação Luiz Fernando Martins KUYVEN São Paulo: Saraiva, 2012 (versão atualizada da publicação na Revista de Direito GV, n. 3 , v. 2, n.. 1, jan-jun 2006, pags. 167 – 190).
    • PRADO, Roberta Nioac. Alteração de Objeto social e Direito de Recesso na Alienação de Ativos empresariais, in Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários, (série GVlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto, São Paulo: Saraiva, 2011, pags. 93-129.
    • PRADO, Roberta Nioac. Dissolução Parcial de Sociedade Empresária (LTDA e S/A fechada), Apuração de Haveres e Goodwill in Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários, (série GVlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto, São Paulo: Saraiva, 2011, pags. 223-267.
    • PRADO, Roberta Nioac. Empresas Familiares – Governança Corporativa, Familiar e Jurídico Sucessória in Empresas Familiares – Governança Corporativa, Governança Familiar, Governança Jurídica, (série Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, São Paulo: Saraiva, 2011, pags. 19-75.
    • PRADO, Roberta Nioac. Empresas Familiares: Família, Propriedade e Gestão - Conflitos de Interesses. Direito e Governança. In Governança Corporativa em Empresas Familiares, Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2011, pags. 55-69.
    • PRADO, Roberta Nioac. Desconcentração do Poder de Controle e Poison Pills: Evolução no Mercado de Capitais Brasileiro, in Poder de Controle e outros temas de Direito Societário e Mercado de Capitais, Coordenação Rodrigo R. Monteiro de Castro e Luis Andre N. de Moura Azevedo, São Paulo: Quartier Latin, 2010, pags. 376- 410.
    • PRADO, Roberta Nioac. Regulação e Autorregulação do Mercado de Ações Brasileiro: Proteção dos acionistas não controladores e desenvolvimento, texto in Os juristas na formação do Estado-Nação Brasileiro, Coordenação Carlos Guilherme Mota e Natasha S. C. Salinas, São Paulo: Saraiva, 2010, pags. 483-508.
    • PRADO, Roberta Nioac. Uses and Limits of Conventional Corporate Governance Instruments: Analysis and Guidance for Reform Resenha do artigo de Simon C. Y. Wong, (Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1409370), in Governança Corporativa - Internacionalização e Convergência – Os novos rumos das práticas de governança. Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2010, pags. 69-79.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado, Donaggio, Angela. Sociedade Limitada versus Sociedade por Ações. Acordos de acionistas e de cotistas: cláusulas relevantes, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributários e Sucessório, (série Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 03-27.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado, Viviane Muller. Determinantes estratégicas na escolha do tipo societária: Ltda ou S/A – Tabela comparativa, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributários e Sucessório,(série GVlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 31-43.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado. Sete Características fundamentais das sociedades limitadas e das sociedades por ações que podem determinar a estratégia de opção por um tipo societário ou outro, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, (séire Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 46-50.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado. Sociedade holding e doação de ações e de cotas com reserva de usufruto, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, (série Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 239-257.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado. Direito e Deveres patrimoniais de cônjuges/companheiros, fraude à meação, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 383-409.
    • PRADO, Roberta Nioac, Remuneração de Administradores – Governança Corporativa e a Crise Financeira de 2008 in Governança Corporativa em tempos de crise, Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Renata Weingrill Lancellotti, São Paulo: Saint Paul Editora, 2009, pags. 223-238.
    • PRADO, Roberta Nioac, Governança Corporativa e Ordenamento Jurídico Brasileiro, in Acontece nas Melhores Famílias – Repensando a Empresa Familiar, Organizadores: Marcelo Melo e Paulo Lucena de Menezes, São Paulo: Saraiva/ Virgília, 2008, pags. 181-204.
  • Debates Públicos
    • Debate Público - I Encontro - Importância e Gargalos da Governança Corporativa no Brasil. FGV/ GVlaw (caderno n. 2, 2006).
      Mediação: Roberta Nioac Prado
      Debatedores: Ary /oswaldo Mattos Filho, Alexandre di Miceli da Silveira, José Guimarães Monforte, Viviane Muller Prado.
    • Debate Público II - Importância e Gargalos da Governança Corporativa nas Empresas Familiares. FGV/ GVlaw (caderno n. 5, 2006)
      Mediação: Roberta Nioac Prado
      Debatedores: Modesto Carvalhosa, Luciano Carvalho Ventura, Rene Werner.
    • Debate Público III - Importância e Gargalos da Governança Corporativa nas Empresas Estatais/ Sociedades de Econima Mista. FGV/ GVlaw (caderno n. 5, 2006)
      Mediação: Roberta Nioac Prado
      Abertura: Antonio Angarita
      Debatedores: Francisco R. Gros, Dalmo Nogueira Filho, Emerson Kapaz, Henri Felipe Reichstul.

TEMAS DEBATIDOS PELO GRUPO

  • Temas

    Principais Problemas a serem Equacionados em uma Empresa Familiar / Família Empresária e Principais Dificuldades para a Equação dos Problemas e Acomodação dos Interesses.

    1.1  Governança Familiar e Psicologia:
    1.1.1 A complexidade das empresas familiares em vista do relacionamento humano.
    1.1.2 Dependência econômica dos familiares de lucros empresariais.
    1.1.3 A escolha do(s) sucessor(es) para cargos relevantes da empresa e nepotismo.
    1.1.4 O fundador da empresa - atribuições e saída da empresa. Fundador centralizador e informalidade das decisões

    1.2 Governança Corporativa:
    1.2.1 Separação e utilização dos bens da empresa e dos bens pessoais.
    1.2.2  Planejamento sucessório formal, claro e objetivo da alta gestão.
    1.2.3 Política de remuneração de trabalho e de capital.

    1.3 Planejamento Jurídico Sucessório:
    1.3.1 Pulverização do controle e planejamento da sucessão da propriedade (controle empresarial – quotas e ações).
    1.3.2 Planejamento sucessório e de outros bens pessoais da família  - situação imobiliária da família e da empresa e a burocracia brasileira.

    1.4 A Relação entre Profissionais e Clientes.
    1.4.1 Conhecimento jurídico e boa comunicação com o cliente.
    1.4.2 Ética profissional.
    1.4.3 Limites do Judiciário.
    1.4.4 A Imprevisibilidade e o não definitivo das relações.

     

    Soluções mais efetivas encontradas em casos concretos.

    2.1 Governança Familiar e Psicologia.
    2.1.1 Treinar herdeiros, sucessores e familiares.
    2.1.2 Viabilizar a redução da concentração excessiva de poder nas mãos do fundador, profissionalizar a gestão de forma e não haver informalidade e amadorismo nas decisões empresariais. Escolher o sucessor e trabalhar a saída do fundador da empresa.
    2.1.3 Criar canais de comunicação entre executivos e familiares e foros apropriados para discussão de temas que envolvam interesses privados da família (por meio, por exemplo, de um Código de Conduta, Protocolo Familiar ou Conselho de Família).

    2.2 Governança Corporativa.
    2.2.1 Criar um Conselho de Administração ou Consultivo na empresa
    2.2.2 Criar regras claras de sucessão na gestão e nas políticas de remuneração de trabalho e de capital.
    2.2.3 Estabelecer a forma de avaliação da empresa e do pagamento dos haveres dos sócios que se retiram, bem como direitos de saída voluntária no caso de empresas fechadas.

    2.3 Planejamento Jurídico Sucessório
    2.3.1 Elaborar documentos e estruturas jurídicas que facilitem a sucessão: holdings, acordos de acionistas e de cotistas, doações de ações e quotas de holdings com reserva de usufruto, testamentos, pactos antenupciais e contratos de convivência.
    2.3.2 Regularizar a empresa, os demais bens da família e de seus membros.

    2. 4 Relação entre profissionais e clientes.
    2.4.1 Estabelecer uma comunicação clara e de confiança com o cliente e informar sempre sobre os custos emocionais, 

PROJETOS E PARCERIAS

  • O GEEF participa, desde 2014, do Núcleo de Family Business em parceria com a Escola de administração de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas SP

    a) Curso de Family Business para Graduação - matéria optativa - 15 alunos da  FGV Direito SP e 15 alunos da FGV Administração SP. Coordenação: Marcelo Pereira Binder, Roberta Nioac Prado, Sérvio Tulio Prado e Viviane Muller Prado

    b) Pesquisa com a PWC (em andamento) - Conectando Gerações: Como a 2a. geração entende e participa (ou não) da empresa familiar.

INFORMAÇÕES

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                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News