INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO

Em atividade desde: 02/2016

Docente supervisor: Ronaldo Porto Macedo Junior

Coordenação: Daniel Murata e Luisa Allodi Rossit

Equipe: participantes são selecionados, semestralmente, dentre alunos da FDUSP e FGV Direito SP


 

O grupo pretende desenvolver a capacidade dos alunos de realizar uma leitura rigorosa de textos complexos e ao mesmo tempo estimular a reflexão e a formação de um raciocínio crítico a partir do material lido. Ademais, visa um aprofundamento teórico em temas de Teoria do Direito para além do positivismo jurídico geralmente abordado em cursos de graduação.

O grupo de estudos visa também familiarizar os alunos com o debate atual em torno da racionalidade ou irracionalidade das decisões jurídicas, filosofia moral e política fazendo especial referência ao uso do direito como paradigma de racionalidade prática de acordo com regras e tomando como referência as obras de alguns autores centrais no debate jurídico e metodológico contemporâneo, como Hart e Dworkin.

O Processo Seletivo para 2017 será aberto entre novembro/2016 e fevereiro/2017, para selecionar membros da FGV, FDUSP e público em geral.

Haverá seminários semanais, a serem realizados em grupos ou duplas, os quais consistirão na elaboração de uma apresentação oral e hand out escrito do texto lido. Assim, o grupo de estudos pretende estimular os alunos a se organizarem para a realização de trabalhos em grupo e a desenvolverem a habilidade de exposição oral com a utilização de recursos visuais como power point e outros.

As atividades visam, em termos mais gerais, incrementar a capacidade de participação dos alunos para discussão plenária (com os colegas e com o professor) a partir do estímulo ao debate sério e com base nos textos.

As reuniões ocorrerão, em princípio, às terças-feiras, período da manhã. O grupo pretende realizar palestras e seminários com convidados externos, que serão oportunamente agendados, mas usualmente nas quartas-feiras, período da manhã.

Esquema Básico de Atividades:

1) Terças-feiras, 9h-11h: seminário para discussão de textos com o professor supervisor. O seminário consiste em apresentação oral e handout apresentado pelo(s) aluno(s) selecionados naquela semana e discussão plenária com a turma.

2) Quartas-feiras, período da manhã: quando necessário, serão feitas reuniões às quartas, para debate de papers inéditos ou palestras com convidados externos.

 

Acesso ao Edital 02/2016

ATIVIDADES

  • 2016

    1º Semestre de 2016:

    I - Grupo de Estudos sobre Teoria da Proporcionalidade. Realizado fisicamente na FDUSP, contou com a presença de alunos da FGV Direito SP e da FDUSP, bem como de membros externos às Instituições.

    2º Semestre de 2016:

    I - Participação na disciplina "Teoria do Direito", de pós-graduação na FGV Direito SP, pelo professor Ronaldo Porto Macedo Junior.

    A proposta do curso foi uma introdução sistemática aos debates contemporâneos em filosofia política e teoria da justiça. Tomando como ponto de partida o pensamento de John Rawls (A Theory of Justice), o curso abordou teorias que buscaram refinar ou corrigir aspectos da obra rawlsiana, como as abordagens de Ronald Dworkin (A Matter of Principle), Martha Nussbaum (Frontiers of Justice) e Amartya Sen (The Idea of Justice). Também será a reação comunitarista ao liberalismo rawlsiano, em especial a partir de Michael Sandel e Charles Taylor. O objetivo é situar o aluno, bem como fornecer um instrumental analítico para pensar de forma responsável questões sobre justiça e legitimidade.

    II – Participação na disciplina "Hermenêutia e Razão Prática", de pós-graduação em teoria do direito, na pós-graduação da FDUSP, pelo professor Ronaldo Porto Macedo Junior. 

    A proposta do curso de Hermenêutica e Razão Prática focou o estudo de teoria ética. O ponto central das discussões  foi o clássico "Ethics and the Limits of Philosophy", de Bernard Williams. O pensamento ético de Williams destacou-se tanto por ser uma poderosa crítica ao utilitarismo, quanto por ser cético às sistematizações morais de inspiração Kantiana. Sua obra, portanto, configura um bom ponto de entrada para os debates éticos contemporâneos, além de ser dotada de coerência e clareza, que dispensam grandes excursos histórico-teóricos preliminares.

    III – Participação em Grupo de Estudos misto (graduação e pós-graduação das duas universidades), em parceria com o PET Sociologia Jurídica (FDUSP), com seminários conduzidos pelo mestrando Daniel Murata

    A proposta do curso focou no pensamento de Joseph Raz, pouco conhecido entre alunos de graduação. Margaret Martin lançou um livro, baseado em seu doutorado em Cambridge, que consiste na reconstrução e crítica do pensamento Raziano. A proposta deste módulo foi, primeiramente, uma leitura textos centrais do positivismo Raziano em "The Authority of Law, Ethics in the Public Domain", e "Between Authority and Interpretation", seguida da leitura de todo o livro de Martin. Foram lidas, posteriormente, reviews do livro, para análise crítica e sistematização de suas teses. O objetivo desse módulo foi permitir aos alunos compreender e se engajar criticamente com o pensamento de um dos maiores autores contemporâneos.

    IV- Palestra "O Direito Fracassado na América Latina", com Jorge L. Esquirol (Florida International University), realizada em 14/12/2016, na FDUSP.

EVENTOS E NOTÍCIAS

PESQUISAS E PUBLICAÇÕES

  • 2016
    • PESQUISA

    Todos os alunos participantes devem produzir ensaios de conclusão de semestre. Muitos dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs) e teses de láurea, elaborados pelos alunos de graduação que passaram pelo GIFITED, são diretamente relacionados aos temas discutidos no grupo.

     

    • PUBLICAÇÕES

    1) Artigos publicados


    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 47, p. 128-155, 2015.

    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. On How Law is not like Chess - Dworkin and the Theory of Conceptual Types. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Democratizing Constitutional Law - Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 1ed.: , 2016, v. 113, p. 293-.

    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O que está em jogo quando se discute o que é um casamento?. In: Pablo Antonio Lago. (Org.). Casamento entre indivíduos do mesmo sexo: uma questão conceitual, moral e política. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 11-.

    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Decisionismo ou Institucionalismo Schmittiano?. In: Roberto Bueno. (Org.). Carl Schmitt Hoje - Política, Direito e Teologia. 1ed.: CAPES, FAPEMIG, 2016, v. , p. 1-.

    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância - Um esquema de crítica conceitual. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 349-.

    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Direito Social, meio ambiente e desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. V. 2, p. 757-776.


    2) Artigos no prelo


    MURATA, D. P. O Direito como Ideal e Razão Prática - Considerações a partir de "Law as a Moral Idea". Discenso, 2016 (no prelo).

    MURATA, D. P. Desafios para uma Teoria dos Direitos Humanos. Revista Publicum, nº 3, 2016 (no prelo).

PALESTRAS

PARCERIAS

  •  
    Grupos de Estudos em Teoria Geral e Filosofia do Direito (FDUSP)
     

                                                                                                                                                                 

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