Pesquisa E Inovação

Em atividade desde: 01/2012

Docente supervisor: Alexandre Pacheco da Silva

Coordenação: Alexandre Pacheco da Silva

Equipe: Alexandre Pacheco da Silva, Ana Paula CameloCarlos Augusto Liguori Filho, Diogo Rais, Guilherme Kenzo dos Santos, Mariana Chaimovich, Nikolay Henrique Bispo, Tatiane Guimarães, Tatiana Barbosa Ticami, Theófilo Aquino, Victor Doering Xavier, Vitor Ido, Victor Nobrega Luccas e Victor Varcelly Medeiros Farias.

Criado no final de 2011, o Grupo de Ensino em Pesquisa e Inovação (GEPI) nasceu a partir da iniciativa da professora Mônica Steffen Guise Rosina, com o intuito de investigar quais os impactos que novas tecnologias geram no sistema jurídico brasileiro. Desde demandas por regulação, passando por análise de decisões judiciais, o Grupo busca compreender as tensões que o processo de inovação tecnológica cria na sociedade e quais são as formas como o sistema jurídico responde a elas.

Por esta razão, é inevitável que as pesquisas e atividades elaboradas pelo GEPI sejam predominantemente empíricas, voltadas a uma descrição de quais são as tensões entre tecnologia, sociedade e direito na realidade e uma posterior análise sobre quais são as consequências destas tensões no campo jurídico, como por exemplo, na formulação de projetos de lei, na elaboração e implementação de políticas públicas, na reforma de leis e diplomas administrativos, etc.

O GEPI, portanto, almeja ser um espaço de reflexão e debates que não se restringe ao campo da descrição de fenômenos sociais, ou sobre como o direito se comporta diante destes, pretende se posicionar e contribuir para a criação de instrumentos jurídicos que, de alguma forma, qualifiquem a resposta oferecida pela sistema jurídico aos desafios trazidos pela
introdução de novas tecnologias na sociedade.

 

Notícias

LINHAS DE PESQUISA

  • 1. Um Novo Mundo de Dados

    O projeto “Um Novo Mundo de Dados” busca construir alguns cenários contemporâneos em que podemos visualizar a utilização de dados em larga escala por determinados setores da economia, evidenciando oportunidades e desafios à proteção de dados presentes em cada um destes setores. Tais cenários estão sendo construídos por meio de estudos de caso.
    Um dos principais diferenciais da pesquisa baseia-se na criação de uma tipologia de dados e tecnologias utilizados nos três setores estudados: saúde, cidades inteligentes e agricultura de precisão. Além de identificar e mapear tais características, almeja-se também identificar semelhanças entre os setores, aparentemente distintos, refletindo desafios e oportunidades comuns e interdependentes.
    Seus resultados já estão sendo discutidos em diversos eventos acadêmicos e, ainda no primeiro semestre de 2017, será realizado um workshop metodológico interno, com a participação de especialistas e atores relevantes, permitindo avaliação e validação da pesquisa feita até então.
    Além dos artigos científicos baseados na investigação, o projeto contará com um relatório final e um policy paper, a serem produzidos pela equipe e divulgados no início do segundo semestre deste mesmo ano.

  • 2. Democracia digital e Remoção de Conteúdo Digital nas Eleições de 2014

    O objetivo da pesquisa consiste em mapear, descrever e analisar a atuação da Justiça Eleitoral em face de processos judiciais referentes ao conteúdo digital eleitoral nas eleições de 2014.
    A pesquisa é inovadora por ter permitido uma análise da disponibilização das decisões judiciais eleitorais por parte do Poder Judiciário, além de analisar sua motivação, celeridade e litigantes nos processos judiciais que versaram sobre conteúdos digitais eleitorais. Seus resultados foram publicados e discutidos em diversos eventos públicos contando com a participação de jornalistas, publicitários, advogados, juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais e ministros do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo uma interlocução em prol da eficiência do sistema de busca e disponibilização das decisões judiciais eleitorais que permitirá a elaboração e entrega de Policy Paper com recomendações à Justiça Eleitoral a respeito da disponibilização digital dessas decisões.
    Atualmente, estamos produzindo artigos científicos com base no banco de dados formado e temos a previsão de um evento para discutir os temas da remoção de conteúdo e da propaganda negativa.

  • 3. Empreendedorismo e Novos Negócios

    3.1. Realização em 2015.2. do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT): Edição - Moedas Digitais (Bitcoin).
    3.2. Organização do 1º Seminário de Moedas Digitais da FGV Direito SP - Parceria com as empresas Foxbit, Flow BTC, Bitcointoyou e Real Bit.

    3.3. Produção do Vídeo - LENT e o Uso de Bitcoins na Rua Rocha - Parceria com as empresas PagCoin e Tempest.

    3.4. Elaboração do estudo de caso utilizado pela Clínica de Direito dos Negócios, coordenada pela Profa. Viviane Muller Prado, sobre moedas digitais.

    3.5. Apresentação do LENT como experiência de ensino inovador no Inovaday, organizado pela Subsecretaria de Parcerias e Inovação do Governo do Estado de São Paulo.

    3.6. Elaboração de capítulo de livro sobre Bitcoin. O título do artigo é "Oportunidades e oportunismos: as dimensões interna e externa de segurança do bitcoin.

  • 4. Discurso de Ódio nas Redes Sociais

    4.1. Elaboração do projeto de pesquisa e encaminhamento para potenciais apoiadores externos do projeto.

    4.2. Levantamento parcial de decisões judiciais em todos os Tribunais de Justiça (TJs) que fizeram menção ao termo "discurso de ódio".

    4.3. Levantamento preliminar de referências bibliográficas sobre o debate de discurso de ódio na online e offline.

  • 5. Criptografia, Cibersegurança e Law Enforcement

    Dentre as diversas ordens judiciais consecutivas no Brasil para bloquear o acesso ao Whatsapp, a mais recente exigia que a empresa implementasse um mecanismo de acesso excepcional (como um "backdoor") em sua criptografia para o acesso de autoridades governamentais. Com este cenário em mente, esta linha de pesquisa visa (i) mapear o debate internacional sobre criptografia e law enforcement, apontando a posição do Brasil nele; (Ii) identificar e analisar o arcabouço normativo/regulatório das tecnologias de criptografia e segurança da informação no Brasil e (iii) avaliar os possíveis impactos da imposição de acesso excepcional em serviços criptografados no Brasil.

  • 6. Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas

    De acordo com a Deloitte (2016), ao menos 39% dos empregos na área jurídica nos Estados Unidos devem ser automatizados – leia-se, impactados por máquinas – ao longo da próxima década.  O mais recente relatório da American Bar Association (ABA, 2016), mostra que, apenas no último ano, o uso de softwares de automação por escritórios de advocacia cresceu 30%, afetando diretamente atividades como: pesquisa; elaboração de documentos jurídicos padronizados (tais como contratos e testamentos); produção de petições.
    Entendendo que esta é uma realidade inevitável, o presente projeto busca  realizar um prognóstico da profissão jurídica frente às novas tecnologias, de modo a informar a construção de cursos de Direito aptos a enfrentar os futuros desafios das carreiras jurídicas. Trata-se de compreender nosso próprio campo de atuação, para que possamos seguir inovando no ensino jurídico, em conexão com a inovação tecnológica.
    Dentre os produtos previstos até o fim do projeto estão: relatório abarcando as principais tecnologias já disponíveis no mercado e seu impacto direto na reorganização do mercado jurídico, eventos para discussão dos desafios levantados pela pesquisa, disciplinas-piloto desenvolvidas a partir da metodologia de projeto e aplicadas na FGV Direito SP, etc.

PESQUISAS E PUBLICAÇÕES

  • 2017

    Artigos:

    1.1. Alexandre Pacheco e Carlos Liguori - Selfie e renúncia a direito individual – Comentário no Observatório do Marco Civil da Internet

    1.2.  Alexandre Pacheco e Carlos Liguori - Criptografia e os dilemas da segurança da informação – Artigo de opinião no InforChannel

    Na mídia:

    2.1. Debate sobre inteligência artificial no STJ

    2.2. O Impacto das Notícias falsas - Programa Entre Aspas - Globo News

  • 2016

    1. Relatórios

    •          Contribuição do GEPI à minuta de Decreto que regulamenta a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) 

    •          Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014

    2. Artigos

    •          SILVA, Alexandre Pacheco da. Arquitetura das Moedas Eletrônicas. In BARBOSA, Tatiana C. B. M. (org). A Revolução das Moedas Digitais: Bitcoins e Altcoins. São Paulo: Revoar, 2016.

    •          LIGUORI FILHO, Carlos Augusto. Governança da internet no espaço regulatório global: o idiossincrático modelo de gestão da ICANN. In Anais do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, 2015. (Publicado em 2016) 

  • 2015

    PESQUISAS CONCLUÍDAS

    1. Linha de Pesquisa: Democracia Digital
    1.1. Lançamento do site Democracia Digital no evento em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (FGV - EAESP)

    1.2. Finalização dos dois artigos acadêmicos referentes aos resultados da pesquisa, com a incorporação das sugestões de especialistas convidados.

    1.3. Organização do Workshop: Democracia Digital - Resultados Parciais.

    1.4. Elaboração de artigo acadêmico sobre dados abertos e democracia digital em parceria com a equipe do NIC.Br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).

    1.5.Entrega do capítulo do livro "Digital Democracy", organizado pela Tilburg Law School e aprovada para publicação pela Edward Elgar Publishing, fruto da pesquisa realizada no âmbito do Law Schools Global League.

    1.6. Pesquisa de campo com o levantamento e catalogação de 41 iniciativas da sociedade civil de aplicação de tecnologias da informação na ampliação da participação política da população. Todas elas foram inseridas no site democracia digital.

    1.7. Entrevistas realizadas junto à 11 iniciativas da sociedade civil no âmbito do projeto, com a subsequente elaboração de estudos de caso sobre as iniciativas.

    PUBLICAÇÃO

    ROSINA, Mônica S. G.; SILVA, Alexandre P. Challenges for Freedom of Speech Online. In: Global Censorship: Shifting Modes, Persisting Paradigms. Access to Knowledge Research Series, Yale Law School, 2015.

  • 2014

    Pesquisa: Implicações Jurídicas da "Deep Web" (Em Andamento) Financiador: Google Brasil
    Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
    Equipe de Pesquisa: Mônica Steffen Guise Rosina, Alexandre Pacheco da Silva, Carlos Liguori, Felipe Gonçalves e pesquisadores convidados
    Produto: Livro sobre "Deep Web"
    Início: Abril 2014.

  • 2013
    • Pesquisa: "Reforma da Lei de Direitos Autorais: FanFiction como fenômeno de reflexão sobre a doutrina do Fair Use"
      - Financiador: Google Brasil
      - Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
      - Equipe de pesquisa: Alexandre Pacheco da Silva, Clarissa Gross, Juliana Nolasco e Pedro Martins
      - Equipe de produção (animação): Gabriel Matiolli Yazbek Bitar e Nana Lanhoz

      PRODUTOS:
      - Relatório de Pesquisa (Alexandre Pacheco da Silva e Juliana Nolasco)
      - Artigo Acadêmico (Clarissa Gross)
      - Animação (Alexandre Pacheco da Silva)

      Apresentação dos resultados em evento internacional:
      - Título: Global Congress on Intellectual Property and Public Interest
      - Atividade 1: Workshop de Pesquisa (Grupo)
      - Atividade 2: Apresentação do Artigo Acadêmico (Clarissa Gross)
      - Local: Cape Town University (South Africa)
      - Data: 09 – 13 de dezembro de 2013.
      - Referência: http://www.openair.org.za/capetown2013

       

    • Pesquisa Internacional: Censorship Case Studies – Limitations for Freedom of Speech
      - Projeto da Access to Knowledge Academy
      - Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
      - Pesquisador: Alexandre Pacheco da Silva

      PRODUTOS:
      - Livro
      - Redação do Capítulo sobre o Brasil
      o Estudo de caso: limitações ao acesso à redes sociais impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em ações de responsabilidade civil e penal
      - Previsão de Lançamento: Global Congress on Intellectual Property and Public Interest (Cape Town University – South Africa – December 09-13, 2013)

       

    • Pesquisa: Digital Democracy Project
      - Iniciativa: Law Schools Global League (LSGL)
      - Início das atividades: Setembro de 2013
      - Instituições participantes: Direito GV, Direito Rio (Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS) e Jindal Global Law School
      - Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
      - Pesquisador: Alexandre Pacheco da Silva

      Descrição: Elaboração de estudos de caso voltados as recentes restrições ao acesso à redes sociais e outras plataformas de comunicação na internet. A pesquisa do GEPI se concentra nas limitações impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à usuários no exercício de suas liberdades civis e políticas.

      - Evento Internacional: Law School Global League Meeting (2014) – Istanbul (Turquia)
      o Workshop de Pesquisa – Debate sobre as experiências das instituições participantes

       

    • Pesquisa: Instrumentos Eletrônicos de Participação Popular e Liberdade de Expressão
      - Iniciativa: Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)
      - Projeto: “O Brasil que queremos”
      - Coordenação (CPJA): Eduardo Pannuzzio
      - Início de atividades: Setembro de 2013
      - Grupo de Trabalho: Democracia Digital
      - Pesquisadores participantes: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina e Alexandre Pacheco da Silva
      - Instituições participantes: CPDOC, IRBI, Direito Rio, EAESP e EESP
      - Cooperação técnica: Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) Direito Rio

      Descrição: A pesquisa se insere no projeto “O Brasil que queremos” no Grupo de Trabalho “Democracia Digital”. O objetivo da pesquisa é identificar como instrumentos eletrônicos (redes sociais, blogs, fóruns, etc.) podem servir como novos canais para o exercício democrático no Brasil. O projeto busca criar estudos de caso para análise e debate.
  • 2012

    Pesquisa: Responsabilidade de Provedores de Conteúdo na Internet
    Financiador: Google Brasil
    Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina

    PRODUTOS:
    Artigo (working paper)
    Estabelecimento de acordo de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, para revisão da metodologia de pesquisa e ampliação dos TJs analisados

EVENTOS REALIZADOS

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