Pesquisa E Inovação

Em atividade desde: 01/2012

Docente supervisor: Alexandre Pacheco da Silva

Coordenação: Alexandre Pacheco da Silva

Equipe: Alexandre Pacheco da Silva, Carlos Augusto Liguori Filho, Diogo Rais, Tatiane Guimarães, Tatiana Barbosa Ticami, Victor Doering Xavier, Victor Nobrega Luccas.

Criado no final de 2011, o Grupo de Ensino em Pesquisa e Inovação (GEPI) nasceu a partir da iniciativa da professora Mônica Steffen Guise Rosina, com o intuito de investigar quais os impactos que novas tecnologias geram no sistema jurídico brasileiro. Desde demandas por regulação, passando por análise de decisões judiciais, o Grupo busca compreender as tensões que o processo de inovação tecnológica cria na sociedade e quais são as formas como o sistema jurídico responde a elas.

Por esta razão, é inevitável que as pesquisas e atividades elaboradas pelo GEPI sejam predominantemente empíricas, voltadas a uma descrição de quais são as tensões entre tecnologia, sociedade e direito na realidade e uma posterior análise sobre quais são as consequências destas tensões no campo jurídico, como por exemplo, na formulação de projetos de lei, na elaboração e implementação de políticas públicas, na reforma de leis e diplomas administrativos, etc.

O GEPI, portanto, almeja ser um espaço de reflexão e debates que não se restringe ao campo da descrição de fenômenos sociais, ou sobre como o direito se comporta diante destes, pretende se posicionar e contribuir para a criação de instrumentos jurídicos que, de alguma forma, qualifiquem a resposta oferecida pela sistema jurídico aos desafios trazidos pela
introdução de novas tecnologias na sociedade.

 

Notícias

LINHAS DE PESQUISA

  • 1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

    1.1. Análise do o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais elaborado pelo Ministério da Justiça.

    1.2. Contribuição ao parecer do Senador Aluísio Nunes Ferreira sobre o anteprojeto de proteção de dados pessoais do Senador Vital do Rego.

    1.3. Participação nas audiências públicas sobre o anteprojeto de proteção de dados pessoais elaborado pelo Ministério da Justiça.

    1.4. Participação na audiência pública de discussão do anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais do Senador Vital do Rego.

    1.5. Organização do workshop de discussão da contribuição do GEPI ao anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais do Ministério da Justiça.

    1.6. Participação e auxílio na organização do VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do Comitê Gestor da Internet (Mesa de Abertura).

    1.7. Participação no 1º Congresso de Direito Digital da FIESP (Mesa de Proteção de Dados Pessoais).

    1.8. Participação no Internet Governance Forum - João Pessoa - PA

  • 2. Democracia Digital e Eleições de 2014: livre manifestação política e retirada de conteúdo na internet

    2.1. Elaboração da matriz de avaliação de todas as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre remoção de conteúdo durante as eleições de 2014 e avaliação dos primeiros resultados.

    2.2. Elaboração do resumo expandido dos primeiros resultados da pesquisa empírica realizada nos Tribunais Regionais Eleitorais sobre remoção de conteúdo na internet durante as eleições de 2014.

    2.3. Apresentação no V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (V EPED) dos resultados parciais da pesquisa e discussão dos resultados no Grupo de Trabalho sobre atuação do Poder Judiciário.

    2.4. Organização do workshop de pesquisa para debate sobre os resultados parciais da pesquisa, tendo como debatedor o advogado fernando Gaspar Neisser e o apoio da Coordenação do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP.

  • 3. Fashion Law

    3.1. Levantamento e análise de decisões de todos os Tribunais de Justiça do Brasil que envolvam a indústria da moda no país, com vistas a elaborar o 1º Case Book em Direito e Moda.

    3.2. Organização do Evento Fashion Law no Brasil - Parceria com o Fashion Business and Law Institute.

    3.3. Entrega do livro "O que é que o Fashion Law tem? Direito e Moda no Brasil" - No aguardo para a publicação.

  • 4. Empreendedorismo e Novos Negócios

    4.1. Realização em 2015.2. do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT): Edição - Moedas Digitais (Bitcoin).
    4.2. Organização do 1º Seminário de Moedas Digitais da FGV Direito SP - Parceria com as empresas Foxbit, Flow BTC, Bitcointoyou e Real Bit.

    4.3. Produção do Vídeo - LENT e o Uso de Bitcoins na Rua Rocha - Parceria com as empresas PagCoin e Tempest.

    4.4. Elaboração do estudo de caso utilizado pela Clínica de Direito dos Negócios, coordenada pela Profa. Viviane Muller Prado, sobre moedas digitais.

    4.5. Apresentação do LENT como experiência de ensino inovador no Inovaday, organizado pela Subsecretaria de Parcerias e Inovação do Governo do Estado de São Paulo.

    4.6. Elaboração de capítulo de livro sobre Bitcoin. O título do artigo é "Oportunidades e oportunismos: as dimensões interna e externa de segurança do bitcoin.

  • 5. Novas Tecnologias e Direito

    5.1. Realização de Worshop de Pesquisa para debate dos trabalhos dos alunos do mestrado profissional sobre o tema direito e novas tecnologias.

    5.2. Elaboração do livro: "Desafios Jurídicos Contemporâneos - Novas Tecnologias e Direito.

    5.3. Publicação do artigo "Challenges for Freedom of Speech Online" no livro "Global Censorship: Shifting Modes, Persisting Paradigms" - Access to Knowledge Research Series.

  • 6. Discurso de Ódio nos Tribunais Brasileiros

    6.1. Elaboração do projeto de pesquisa e encaminhamento para potenciais apoiadores externos do projeto.

    6.2. Levantamento parcial de decisões judiciais em todos os Tribunais de Justiça (TJs) que fizeram menção ao termo "discurso de ódio".

    6.3. Levantamento preliminar de referências bibliográficas sobre o debate de discurso de ódio na online e offline.

  • 7. Parâmetros Legais para a Cibersegurança no Brasil

    7.1. Elaboração do projeto de pesquisa e encaminhamento para potenciais apoiadores externos do projeto.

    7.2. Levantamento parcial dos parâmetros regulatórios de cibersegurança dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    7.3. Co-organização do Seminário sobre Compartilhamento de Informações para Segurança e Defesa Cibernética da FIESP.

    7.4. Visita à convite da Embaixada do Reino Unido as instalações de segurança da informação do CERT-UK para conhecer a plataforma CISP, que coordena o compartilhamento de informações sobre ataques cibernéticos com o governo britânico.

  • 8. Cidades Inteligentes

    8.1. Elaboração e envio de proposta à FAPESP em conjunto  com o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (FGV - CTS).

    8.2. Participação no evento internacional "Law and Tecnology International Workshop: The Normative Challenges of the Internet of Things" em Turim na Itália.

    8.3. Levantamento bibliográfico sobre internet das coisas e a construção de cidades inteligentes no Brasil e no Mundo.

  • 9. Democracia Digital - Iniciativas da Sociedade Civil

PESQUISAS E PUBLICAÇÕES

  • 2016

    1. Relatórios

    •          Contribuição do GEPI à minuta de Decreto que regulamenta a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) 

    •          Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014

    2. Artigos

    •          SILVA, Alexandre Pacheco da. Arquitetura das Moedas Eletrônicas. In BARBOSA, Tatiana C. B. M. (org). A Revolução das Moedas Digitais: Bitcoins e Altcoins. São Paulo: Revoar, 2016.

    •          LIGUORI FILHO, Carlos Augusto. Governança da internet no espaço regulatório global: o idiossincrático modelo de gestão da ICANN. In Anais do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, 2015. (Publicado em 2016) 

  • 2015

    PESQUISAS CONCLUÍDAS

    1. Linha de Pesquisa: Democracia Digital
    1.1. Lançamento do site Democracia Digital no evento em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (FGV - EAESP)

    1.2. Finalização dos dois artigos acadêmicos referentes aos resultados da pesquisa, com a incorporação das sugestões de especialistas convidados.

    1.3. Organização do Workshop: Democracia Digital - Resultados Parciais.

    1.4. Elaboração de artigo acadêmico sobre dados abertos e democracia digital em parceria com a equipe do NIC.Br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).

    1.5.Entrega do capítulo do livro "Digital Democracy", organizado pela Tilburg Law School e aprovada para publicação pela Edward Elgar Publishing, fruto da pesquisa realizada no âmbito do Law Schools Global League.

    1.6. Pesquisa de campo com o levantamento e catalogação de 41 iniciativas da sociedade civil de aplicação de tecnologias da informação na ampliação da participação política da população. Todas elas foram inseridas no site democracia digital.

    1.7. Entrevistas realizadas junto à 11 iniciativas da sociedade civil no âmbito do projeto, com a subsequente elaboração de estudos de caso sobre as iniciativas.

    PUBLICAÇÃO

    ROSINA, Mônica S. G.; SILVA, Alexandre P. Challenges for Freedom of Speech Online. In: Global Censorship: Shifting Modes, Persisting Paradigms. Access to Knowledge Research Series, Yale Law School, 2015.

  • 2014

    Pesquisa: Implicações Jurídicas da "Deep Web" (Em Andamento) Financiador: Google Brasil
    Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
    Equipe de Pesquisa: Mônica Steffen Guise Rosina, Alexandre Pacheco da Silva, Carlos Liguori, Felipe Gonçalves e pesquisadores convidados
    Produto: Livro sobre "Deep Web"
    Início: Abril 2014.

  • 2013
    • Pesquisa: "Reforma da Lei de Direitos Autorais: FanFiction como fenômeno de reflexão sobre a doutrina do Fair Use"
      - Financiador: Google Brasil
      - Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
      - Equipe de pesquisa: Alexandre Pacheco da Silva, Clarissa Gross, Juliana Nolasco e Pedro Martins
      - Equipe de produção (animação): Gabriel Matiolli Yazbek Bitar e Nana Lanhoz

      PRODUTOS:
      - Relatório de Pesquisa (Alexandre Pacheco da Silva e Juliana Nolasco)
      - Artigo Acadêmico (Clarissa Gross)
      - Animação (Alexandre Pacheco da Silva)

      Apresentação dos resultados em evento internacional:
      - Título: Global Congress on Intellectual Property and Public Interest
      - Atividade 1: Workshop de Pesquisa (Grupo)
      - Atividade 2: Apresentação do Artigo Acadêmico (Clarissa Gross)
      - Local: Cape Town University (South Africa)
      - Data: 09 – 13 de dezembro de 2013.
      - Referência: http://www.openair.org.za/capetown2013

       

    • Pesquisa Internacional: Censorship Case Studies – Limitations for Freedom of Speech
      - Projeto da Access to Knowledge Academy
      - Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
      - Pesquisador: Alexandre Pacheco da Silva

      PRODUTOS:
      - Livro
      - Redação do Capítulo sobre o Brasil
      o Estudo de caso: limitações ao acesso à redes sociais impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em ações de responsabilidade civil e penal
      - Previsão de Lançamento: Global Congress on Intellectual Property and Public Interest (Cape Town University – South Africa – December 09-13, 2013)

       

    • Pesquisa: Digital Democracy Project
      - Iniciativa: Law Schools Global League (LSGL)
      - Início das atividades: Setembro de 2013
      - Instituições participantes: Direito GV, Direito Rio (Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS) e Jindal Global Law School
      - Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina
      - Pesquisador: Alexandre Pacheco da Silva

      Descrição: Elaboração de estudos de caso voltados as recentes restrições ao acesso à redes sociais e outras plataformas de comunicação na internet. A pesquisa do GEPI se concentra nas limitações impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à usuários no exercício de suas liberdades civis e políticas.

      - Evento Internacional: Law School Global League Meeting (2014) – Istanbul (Turquia)
      o Workshop de Pesquisa – Debate sobre as experiências das instituições participantes

       

    • Pesquisa: Instrumentos Eletrônicos de Participação Popular e Liberdade de Expressão
      - Iniciativa: Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)
      - Projeto: “O Brasil que queremos”
      - Coordenação (CPJA): Eduardo Pannuzzio
      - Início de atividades: Setembro de 2013
      - Grupo de Trabalho: Democracia Digital
      - Pesquisadores participantes: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina e Alexandre Pacheco da Silva
      - Instituições participantes: CPDOC, IRBI, Direito Rio, EAESP e EESP
      - Cooperação técnica: Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) Direito Rio

      Descrição: A pesquisa se insere no projeto “O Brasil que queremos” no Grupo de Trabalho “Democracia Digital”. O objetivo da pesquisa é identificar como instrumentos eletrônicos (redes sociais, blogs, fóruns, etc.) podem servir como novos canais para o exercício democrático no Brasil. O projeto busca criar estudos de caso para análise e debate.
  • 2012

    Pesquisa: Responsabilidade de Provedores de Conteúdo na Internet
    Financiador: Google Brasil
    Coordenadora: Profa. Mônica Steffen Guise Rosina

    PRODUTOS:
    Artigo (working paper)
    Estabelecimento de acordo de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, para revisão da metodologia de pesquisa e ampliação dos TJs analisados

EVENTOS REALIZADOS

PARCERIAS

  •          

     

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News