RELAÇÕES ENTRE ESTADO E EMPRESA PRIVADA

Em atividade desde: 01/2016

Docente supervisor: Bruno Meyerhof Salama

Coordenação: Bruno Meyerhof Salama

Equipe: Arthur Barrionuevo Filho, Bruno Meyerhof Salama, Juliana Bonacorsi de Palma e Pedro Dutra


 

O Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) tem por objetivo realizar estudos sobre a intervenção do Estado na ordem econômica privada. Com a redemocratização e o advento da constituição de 1988, o estudo da intervenção do Estado na ordem econômica ganhou novo impulso. Na seara jurídica, a expressiva maioria dos estudos tem privilegiado o debate doutrinário em detrimento da discussão da pertinência entre os meios de intervenção e seus impactos concretos. O GRP tem por objetivo contribuir para suprir essa lacuna aproximando a academia dos agentes privados em setores regulados da economia, pondo o rigor científico e a pesquisa  a serviço do interesse público.

O objetivo do PEP 01/2016 é identificar a composição das principais Agências Reguladoras do Brasil. Esse estudo visa identificar o alinhamento da composição das referidas Agências Reguladoras com seus objetivos, tal como declinados nas leis de regência, notadamente a verificação dos preceitos relativos à capacidade técnica e de atuação regulatória.

ATIVIDADES

  • 2016
    • Concepção das Pesquisas do Grupo no ano de 2016.
    • Modelagem do PEP 01/2015, sobre o processo de nomeação de dirigentes nas Agências Reguladoras brasileiras.
    • Formação da equipe de pesquisa, com contratação de estagiários e envolvimento de alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores da FGV DIREITO SP.
    • Execução da pesquisa empírica.
    • Realização do evento de lançamento do GRP, no dia 13/05/2016.
    • Elaboração do relatório final de subprodutos do PEP 01/2015, sobre o processo de nomeação de dirigentes nas Agências Reguladoras brasileiras.
    • Realização de evento de divulgação dos resultados no dia 1°/07/2016.

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

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