Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

O Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da DIREITO SP, aprovado pela CAPES em dezembro de 2007, foi concebido para oferecer a pesquisadores e profissionais do Direito uma experiência acadêmica de excelência no Brasil. Seu objetivo é formar uma nova geração de acadêmicos e profissionais capazes de responder aos desafios de uma sociedade em rápida transformação e integração internacional, contribuindo, por intermédio do conhecimento jurídico, para o seu desenvolvimento em sentido integral.  

Composto por professores com experiência internacional e dedicação integral à DIREITO SP, o Programa de Mestrado não se propõe apenas a oferecer um curso aos seus alunos, mas sim criar uma oportunidade para que seus alunos se integrem a uma vibrante comunidade de ensino e pesquisa, que tem se dedicado a renovar o pensamento jurídico brasileiro, atendendo às demandas de um mundo cada vez mais complexo, ao qual o Brasil vem paulatinamente se integrando.

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

O tema do desenvolvimento encontra-se na agenda de governos, agências internacionais, empresas e acadêmicos há várias décadas. No passado o conceito de desenvolvimento encontrava-se estritamente associado à idéia de crescimento econômico. Na última década, no entanto, os imperativos de sustentabilidade ambiental, ampliação do acesso aos mercados, responsabilidade social, direitos humanos e democracia foram incorporados ao conceito de desenvolvimento. 

Neste sentido a própria relação do Direito com o tema do desenvolvimento foi profundamente alterada. Em primeiro lugar percebeu-se que a qualidade das instituições do Estado de Direito está diretamente associada ao desenvolvimento econômico. Países com judiciários fortes, com regras claras e com agências de aplicação da lei honestas e eficientes, têm enormes vantagens comparativas. Mais do que isto, o Direito tem se demonstrado um instrumento indispensável para que este crescimento tenha um impacto positivo sobre o equilíbrio sócio-ambiental de uma determinada sociedade. No plano internacional, por sua vez, surgiram novas instituições e regulamentações que balizam a economia globalizada. O Direito tem se transformado, assim, num campo de conhecimento central de todos aqueles que se propõe a atuar ou refletir sobre o desenvolvimento.

Em função destes desafios, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, desde o momento de sua concepção, no final da década de noventa, tomou a questão das relações entre o Direito e o desenvolvimento como fio condutor da construção de seus programas de ensino, pesquisa e extensão, reafirmando, assim, o compromisso histórico Fundação Getulio Vargas de “contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do País, para a melhoria dos padrões éticos nacionais, para uma governança responsável e compartilhada, e para a inserção do país no cenário internacional” (missão institucional da FGV).

PÚBLICO-ALVO

O curso foi concebido para profissionais e pesquisadores que queiram participar de uma experiência acadêmica única no Brasil. As vagas poderão ser preenchidas por portadores de diplomas universitário na área de Direito e de outras áreas afins, como Ciências Sociais, Economia, ou Administração, com interesse no campo do Direito e Desenvolvimento. O objetivo é qualificar intelectualmente pesquisadores que atuem tanto no âmbito acadêmico bem como profissionais inseridos na esfera pública ou no mercado.

Acesse o Catálogo do Mestrado Acadêmico.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo tem por objetivo avaliar a qualidade acadêmica do candidato, o seu currículo, o projeto de pesquisa e o seu potencial para o desenvolvimento de uma dissertação de mestrado relevante na área de concentração do programa.

Instrumentos de avaliação:

  • Prova de língua inglesa (ou proficiência comprovada)
  • Prova de conhecimentos específicos
  • Projeto de pesquisa
  • Currículo
  • Entrevista

 

Pré-requisitos:

  • Possuir diploma universitário na área de Direito ou de áreas afins
  • Se dedicar integralmente ao curso
  • Querer participar de uma experiência acadêmica única no Brasil

 

Acesse o Manual do Candidato 2017.

Programa de Bolsas de Estudo

Acesso para quem precisa e quer estudar

A Fundação Getulio Vargas e a DIREITO SP estão convictas de que a renda familiar do aluno não deve ser um impedimento à sua permanência na instituição. Por esse motivo, preocupam-se em ampliar as modalidades de apoio financeiro oferecidas aos estudantes desde seu ingresso na Fundação.

Para que o Mestrado da DIREITO SP possa atender à excelência acadêmica que é a marca da DIREITO SP e envolve a participação nas pesquisas acadêmicas desenvolvidas  pelos núcleos de pesquisa e no programa de formação docente, o curso exige dedicação integral dos alunos. E, para que essa dedicação ocorra, o  Programa de Mestrado da DIREITO SP oferece aos seus alunos a Bolsa “Mario Henrique Simonsen”.

Grade e Corpo Docente

Data de atualização: 20/01/2017

O Programa de Mestrado da DIREITO SP tem duração máxima de 24 meses e mínima de 18 meses. O curso exige dedicação preferencialmente integral dos alunos e conta com uma grade de disciplinas inovadoras, que englobam, além de cursos teóricos, disciplinas relevantes para o ambiente dos negócios e disciplinas que analisam o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado, da sociedade e do comércio internacional. Além de cursar disciplinas fundamentais para sua formação, os alunos estarão submetidos a um intenso processo de orientação, destinado à elaboração das dissertações de mestrado.

Informações completas sobre a grade curricular do Programa e seu corpo docente podem ser encontradas na Plataforma Sucupira. Clique aqui para acessá-la

Convênios e Intercâmbios

Dentre as oportunidades que se apresentam ao longo do curso, destaca-se a opção de participar de programas de intercâmbio acadêmico com outras escolas de Direito.

Áreas de Pesquisa

A DIREITO SP, desde o momento de sua concepção, no final da década de noventa, tomou a questão das relações entre o Direito e o Desenvolvimento como fio condutor da construção de seus programas de ensino, pesquisa e extensão, reafirmando, assim, um compromisso histórico e estatutário da própria Fundação Getulio Vargas de “contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do País, para a melhoria dos padrões éticos nacionais, para uma governança responsável e compartilhada, e para a inserção do país no cenário internacional” (missão institucional da FGV). Neste sentido, a escolha do tema do Direito e Desenvolvimento como área de concentração do Programa de Mestrado da DIREITO SP é o resultado natural de um processo de maturação acadêmica e institucional de nossa Escola.

Para orientar as pesquisas e o ensino na área de Direito e Desenvolvimento, o Programa de Mestrado está composto por duas linhas de pesquisa:

1. Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social 

Destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulada pelo Direito, em que normas e instituições jurídicas contribuem ou não para o desenvolvimento, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos. Neste sentido, o estudo do sistema tributário, da governança corporativa e da responsabilidade social das empresas, da democratização do mercado de capitais e das relações econômicas transnacionais, buscam contribuir para a compreensão dos mecanismos jurídicos relacionados com o desenvolvimento sustentável e com a ampliação das oportunidades de autonomia social e individual. 

2.Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Tem por objeto o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público. O estudo do Poder Judiciário e do processo judicial, das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco, no que diz respeito ao direito penal e processual penal buscam favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos públicos que habilitam ou constrangem a realização do Estado Democrático de Direito.

Aula inaugural do Mestrado Acadêmico

Aula inaugural do Mestrado Acadêmico (26/02/2016): O que esperar do Direito no Desenvolvimento? Com o Prof. José Eduardo Faria.

 

 

 

 

Professores

  • Carlos Ari Sundfeld
    Doutor (1991), Mestre (1987) e Bacharel (1982) em Direito pela PUC-SP, da qual foi professor no Doutorado, Mestrado e Graduação (1983-2013). Na FGV Direito SP, de que foi um dos...
  • Danilo de Araujo
    Doutor em Direito pela Università degli studi di Roma II “Tor Vergata”; Já pesquisador convidado bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und...
  • Dimitri Dimoulis
    Pós-doutor pela Univ. Saarland (1996). Doutor em Direito pela mesma Universidade (1994). Mestre em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989). Bacharel em...
  • Eurico Marcos Diniz de Santi
    Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário da Direito SP - Escola de...
  • José Garcez Ghirardi
    Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo (1998) e Mestre em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês...
  • Luciana Gross Cunha
    É professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). É Mestre e Doutora em Ciência Política pela Faculdade de...
  • Maíra Rocha Machado
    Pós-doutora pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Doutora em Filosofia e Teoria...
  • Mariana Pargendler
    Doutora e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora (J.S.D.) e Mestre (LL.M.) em Direito pela Yale Law School. Professora em tempo integral da Graduaç...
  • Mario Gomes Schapiro
    Pós-doutor pela New York University. Doutor e mestre em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduado em direito pela mesma faculdade....
  • Marta Rodriguez de Assis Machado
    Doutora (2007), Mestre (2003) e graduada (1999) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação...
  • Michelle Ratton Sanchez Badin
    Pós-doutora pela New York University (Global Hauser Program, 2007), e doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professora...
  • Oscar Vilhena Vieira
    Pós-Doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, Universidade de Oxford (2007), Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (...
  • Ronaldo Porto Macedo Junior
    Doutor em Direito (1997), mestre em Filosofia (1993), graduado em Direito (1985) e em Ciências Sociais (1987), todos pela Universidade de São Paulo, na qual é professor titular...
  • Salem Hikmat Nasser
    Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2004), tendo defendido tese em que relacionava a noção de Soft Law ao estudo das fontes do direito internacional...
  • Viviane Muller Prado
    Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2004) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Atualmente é professora da Escola de...

Dissertações defendidas

Contato com a coordenadoria do Mestrado Acadêmico

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News