Grade e Corpo Docente do Mestrado Acadêmico

Atualizado em 12/05/2016

O Programa de Mestrado da DIREITO SP tem duração máxima de 24 meses e mínima de 18 meses. O curso exige dedicação preferencialmente integral dos alunos e conta com uma grade de disciplinas inovadoras, que englobam, além de cursos teóricos, disciplinas relevantes para o ambiente dos negócios e disciplinas que analisam o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado, da sociedade e do comércio internacional. Além de cursar disciplinas fundamentais para sua formação, os alunos estarão submetidos a um intenso processo de orientação, destinado à elaboração das dissertações de mestrado.

Disciplinas obrigatórias

  • Direito, Economia e Sociedade
    4
    60 horas
    Esse curso tem o objetivo de servir de preparação para as demais disciplinas obrigatórias do programa. A disciplina vai discutir dois ramos constitutivos de uma área influenciada pelo realismo jurídico. A primeira parte da disciplina se dedica aos estudos de Direito e Sociedade. Entende-se por Direito e Sociedade análises que procurem tematizar a efetividade do direito na sua relação com a sociedade, dialogando com temas próximos da sociologia, tais como a sociologia econômica, a criminologia e a sociologia política. Em outros termos, o foco está na relação entre as instituições jurídica e os processos sociais. A segunda parte da disciplina se dedica ao estudo da relação entre Direito e Economia. Entende-se por Direito e Economia os debates que procuram relacionar as instituições jurídicas aos processos econômicos, compreendendo a noção de custos de transação e o uso teórico e metodológico dos aportes da economia institucional.

    Barbosa, Samuel. “Formalismo como conceito sociológico: uma introdução ao conceito weberiano de direito”. In Manual de Sociologia Jurídica. (Silva e Rodriguez, coords). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 51-60.

    Capeller, Wanda. “De que lugar falamos? Retomando um velho papo sobre o Direito e a Sociologia”. Revista de Estudos Empíricos em Direito. Vol. 2, n. 2, jan 2015, p. 10-25 (disponível online).

    Fonseca, Márcio. “Michel Foucault: o direito nos jogos entre a lei e a norma”. In Manual de Sociologia Jurídica. (Silva e Rodriguez, coords). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 93-110.

    Garcia, Margarida. Novos horizontes epistemológicos para a pesquisa empírica em direito: “descentrar” o sujeito, “entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito. Vol. 1, n. 1, jan 2014, p. 182-209 (disponível online).

    Gonçalves, Guilherme Leite e Bachur, João Paulo. “O direito na sociologia de Niklas Luhmann”. In Manual de Sociologia Jurídica. (Silva e Rodriguez, coords). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 111-131.

    Granovetter, Mark. Economic action and social structure: the problem of embeddedness. American Journal of Sociology, vol. 91, issue 3, 1985, p. 481-510.

    Guibentif, Pierre. “Teorias Sociológicas Comparadas e Aplicadas: Bordieu, Foucault, Habermas e Luhmann face ao Direito”. Revista Novation Iuris, II, 3, 2009, p. 8-33.

    Halperin, Jean-Louis. Law in books and law in action: the problem of legal change. Maine Law Review, 2011, 64, p. 45-76.

    Moeller, Hans-Georg. “What happens to the human being? (cap. 3). In Luhman Explained: from souls to systems. Chicago: Open Court, 2006, p. 79-98.

    Rodriguez Garavito. “Navegando la globalización: un mapa-múndi para el estúdio y la práctica del derecho en América Latina”. In El derecho en America Latina. Un mapa para el pensamento jurídico del siglo XXI. Rodriguez-Garavito (coord.). Buenos Aires: Siglo Vieintiuno Editores, 2011, p. 69-84.

    Rodriguez, José Rodrigo. “Segurança jurídica e desenvolvimento”. In Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 31- 44.

    Sen, Amartya. “Lives, freedoms and capabilities” (cap. 11) e “Equality and liberty” (cap. 14). In The idea of Justice. Cambridge: The Belknap Press, 2009, p. 225-252 e p. 291-317.

    Valverde, Mariana. What counts as theory, today? A post-philosophical framework for socio-legal empirical research. Revista de Estudos Empíricos em Direito. Vol. 3, n. 1, jan 2016, p. 172-181 (disponível online).

    Coase, R.H. The Nature of the Firm. Economica, New Series, Vol. 4, No. 16. (Nov., 1937), pp. 386-405.

    Coase, R. H. The Problem of Social Cost. The Journal of Law & Economics, Vol. 3, (Oct., 1960), pp. 1-44.

    North, Douglass Cecil. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge, Mass.: Cambridge University, 1990. 152p.

    Calabresi, Guido. Property rules, liability rules, and inalienability: one view of cathedra. [S.l.: s.n.].

    Posner, Richard. Creating a Legal Framework for Economic Development, The World Bank Research Observer, v. 13, n. 1, fev. 1998, pp. 1-11.

  • Introdução ao Direito e Desenvolvimento
    4
    60 horas

     

    O objetivo deste curso é apresentar o campo disciplinar “Direito e Desenvolvimento”, com vistas a permitir a constituição de referenciais metodológicos, analíticos e teóricos. Para isso, o curso está dividido em duas partes principais: (i) revisão da literatura e (ii) discussão de casos.

    A primeira parte do curso, dedicada a uma revisão das matrizes de “Direito e Desenvolvimento”, parte da premissa de que este campo é informado por diferentes abordagens. Em sua rodada inicial, nos anos 1960, os trabalhos organizados sob essa rubrica partiram de acadêmicos norte-americanos, interessados em incluir o direito na agenda prevalecente do desenvolvimento. Naquela circunstância, tratava-se de apresentar o direito, em especial o legalismo liberal, como a contribuição do direito ao empreendimento de modernização dos países de terceiro mundo. O movimento naufragou, sendo levado a pique pelos seus próprios formuladores, em razão da consciência adquirida quanto aos limites de sua proposta.

    Nos últimos anos, no entanto, o campo foi revitalizado. Diversas evidências apontam isso, entre as quais, pode-se destacar: (i) o estabelecimento de uma vice-presidência no Banco Mundial intitulada de “Law, Justice & Development”; (ii) a criação de índices de mensuração da qualidade institucional dos países, como é o caso dos projetos “Governance Index” e “Doing Business”, ambos associados ao Banco Mundial; (iii) um amplo financiamento de projetos de reformas institucionais, seja nos países do Leste Europeu, seja na América Latina. Além disso, uma procura no google scholar com as expressões “Law and Development” apresenta um parâmetro desta retomada: para a década de 1970, a ferramenta de busca localiza 362.000 referências, ao passo que a década de 2000-2010 conta com 668.000 ocorrências.

    No âmbito das referências intelectuais, a retomada do interesse pelo Direito e Desenvolvimento está associada à projeção de duas agendas simultâneas: (i) o neoinstitucionalismo e (ii) o desenvolvimento humano. O neoinstitucionalismo abriu um primeiro caminho para o tratamento do desenvolvimento em uma matriz institucional, nos termos sugeridos por Douglass North. Daí em seguida, uma ampla gama de trabalhos, incluindo-se vertentes institucionalistas heterodoxas, tem igualmente se ocupado da agenda do desenvolvimento. A consolidação do institucionalismo, portanto, tem favorecido um novo engate do direito nos temas do desenvolvimento. Entre outros, é o caso de trabalhos que abordam o desenvolvimento nos quadrantes do “Direito e Economia” e “Direito e Finanças”. Este também é o caso de trabalhos algo mais heterodoxos, como os de Katharina Pistor, que dialogam mais proximamente da literatura de variedades de capitalismos.

    Em paralelo à afirmação das instituições como variável de análise, a agenda do desenvolvimento também contou com mudanças na própria compreensão do que venha a ser o desenvolvimento. O trabalho de Amartya Sen deu ensejo a uma redefinição desta noção ao sustentar que o desenvolvimento ultrapassa o conceito de crescimento econômico e vincula-se fundamentalmente às liberdades humanas. Nesta abordagem, Sen constitui uma oposição entre liberdade e privação, segundo a qual o desenvolvimento representa a expansão das liberdades individuais, configurando uma situação em que os indivíduos possam “viver a vida que valorizam viver”. Nesta chave, o direito ocupa uma posição que não é apenas instrumental. A garantia de direitos substantivos, de limitação do arbítrio, e a abertura de possibilidades participativas são assim entendidas com constitutivas de uma liberdade substantiva. Nessa linha, o direito, o rule of law, configura o próprio desenvolvimento.

    Com base nesta sucinta descrição, pode-se constituir um mapa analítico das diferentes abordagens que tem configurado o campo de Direito e Desenvolvimento, desde a sua retomada nos anos 1990.

    Ao final de ambas as partes do curso, espera-se alcançar dois propósitos. O primeiro é permitir uma apreensão ampla das visões e abordagens de Direito e Desenvolvimento – servindo assim como uma parcial revisão da literatura para as futuras dissertações. O segundo propósito é permitir uma análise mais dedicada sobre temas estruturantes da relação entre Direito e Desenvolvimento, o que pode, ao apresentar trabalhos de referência e diferentes desenhos de pesquisa, contribuir para o amadurecimento dos projetos de pesquisa.

    Trubek, David. “Max Weber and the Rise of Capitalism” in Wisconsin Law Review, 1972 (Revista Direito GV 5, 2007) - http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp151-186.pdf.

    Galanter, Mark & Trubek, David. “Academicos Autoalienados – reflexões sobre a crise norte-americana da disciplina direito e desenvolvimento”, in: Revista Direito GV n.º6, 2007 - http://direitogv.fgv.br/sites/direitogv.fgv.br/files/rd-06_12_pp.261-304_academicos_auto-alienados_david_trubek_e_marc_galanter.pdf.

    Dam, Kenneth. The Law–Growth Nexus: The Rule of Law in Economic Development. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2006 (páginas selecionadas).

    Cooter, Robert. “Innovation, Information, and the Poverty of Nations, Florida State University Law Review, vol. 33, 2005. Disponível em: http://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1793&context=facpubs.

    La Porta, Rafael; Lopez-de-Silanes, Florencio; Shleifer, Andrei & Vishny, Robert. “Law and Finance”, The Journal of Political Economy, vol 106, 1998. (http://faculty.som.yale.edu/zhiwuchen/EmergingMarkets/LawAndFinance.pdf)

    Pistor, Katharina. “Legal Theory of Finance”, in: Journal of Comparative Economics, Vol. 41, No. 2, 2013. (http://piketty.pse.ens.fr/files/Pistor2013.pdf)

    Sen, A. Desenvolvimento Como Liberdade (trad. Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Mendes), (3a reimp), São Paulo: Companhia das Letras, 2000. (páginas selecionadas).

    Nusbaum, Martha. Creating Capabilities – the human development approach, Belknap Press, 2011 (páginas selecionadas).

    Uvin, Peter S. “From the Right to Development to the Rights-Based Approach: How ‘Human Rights’ Entered Development,” Development in Practice, 17(4–5): 597–606, 2007. (https://www.jstor.org/stable/pdf/25548258.pdf)

    Gloppen, Siri. Courts and Social Transformation: an analytical framework. In R. GARGARELLA, P. DOMINGO, & T. ROUX, Courts and social transformation in new democracies: an institutional voice for the poor? Aldershot, Inglaterra: Ashgate, (pp. 35-59). 2006.

    Tamanaha, B. “O Primado da Sociedade e as Falhas do Direito e Desenvolvimento”, in Revista Direito GV, v. 6 (2010). (http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/10.pdf)

    Merry, Sally Engle. “Legal Pluralism”. Law & Society Review, Vol. 22, No. 5, 1988. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/pdf/3053638.pdf.

    Tamanaha, B. “O Primado da Sociedade e as Falhas do Direito e Desenvolvimento”, in Revista Direito GV, v. 6 (2010). (http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/10.pdf)

    Merry, Sally Engle. “Legal Pluralism”. Law & Society Review, Vol. 22, No. 5, 1988. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/pdf/3053638.pdf.

    Prado, Mariana. “What is Law and Development?. In: Revista Argentina de Teoria Jurídica, vol. 11, 2010. (file:///C:/Users/mario.schapiro/Downloads/SSRN-id1907298.pdf)

    Davis, Kevin & Prado, Mariana. “Law, Regulation, and Development”, in: Bruce Currie-Alder, Ravi Kanbur, David M. Malone, and Rohinton Medhora, International Development: Ideas, Experience, and Prospects, Oxford, 2014. ( http://www.iilj.org/wp-content/uploads/2016/07/DavisPradoIILJColloq2014.pdf)

    Kennedy , David. Law and Development Economics: Toward a New Alliance, in: Kennedy, David; Stiglitz, Joseph. Law and Economics with Chinese Characteristics - institutions for promoting development in twenty first century, Oxford, 2013. Disponível em http://www.law.harvard.edu/faculty/dkennedy/publications/DK%20Law%20and%20Dev%20Economics.pdf.

    Trubek, David; Santos, Alvaro. The New Law and Economic Development: A Critical Appraisal (with Alvaro Santos), Cambridge University Press, 2006 (páginas selecionadas)

    Trubek, David M. and Coutinho, Diogo R. and Schapiro, Mario Gomes, Towards a New Law and Development: New State Activism in Brazil and the Challenge for Legal Institutions (September 11, 2012). Univ. of Wisconsin Legal Studies Research Paper No. 1207. (https://ssrn.com/abstract=2144939)

    Schapiro, Mario. G.; Trubek, David. Redescobrindo o Direito e Desenvolvimento: experimentalismo, pragmatismo democrático e diálogo horizontal. In: Mario G. Schapiro; David M. Trubek. (Org.). Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os Brics. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 27-70.

    De Soto, Hernando. “The Mistery of Legal Failure”, in Hernando de Soto. The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else Paperback, 2003.

    Fitzpatrick, Daniel. Evolution and Chaos in Property Rights Systems: The Third World Tragedy of Contested Access, in: Yale Law Journal, vol 115, n.º 5, 2006. (http://www.yalelawjournal.org/essay/evolution-and-chaos-in-property-rights-systems-the-third-world-tragedy-of-contested-access)

    Ponticelli, Jacopo, Court Enforcement, Bank Loans and Firm Investment: Evidence from a Bankruptcy Reform in Brazil (May 30, 2015). Chicago Booth Research Paper No. 14-08; Fama-Miller Working Paper. (atSSRN: https://ssrn.com/abstract=2405092 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2405092)

    Machado, Marta; Neris, N; Ferreira, C.C. Legislação Antirracista Punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça brasileiros. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, p. 60-92, 2015. (http://sociologia.fflch.usp.br/sites/sociologia.fflch.usp.br/files/MACHADO,_SANTOS_e_FERREIRA._Legisla%C3%A7%C3%A3o_Antirracista_Puni%20%20tiva_no_Brasil_LAPS_2.pdf)

    Edward L. Glaeser & Andrei Shleifer, 2003. "The Rise of the Regulatory State," Journal of Economic Literature, American Economic Association, vol. 41(2), pages 401-425, June. (http://www.nber.org/papers/w8650>)

    Dubash, Navroz K., and Bronwen Morgan (2012). “Understanding the Rise of the Regulatory State of the South,” Regulation & Governance, 6(3): 261–81. (http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1748-5991.2012.01146.x/full)

    Bardham, Pranab. "Democracy and Development: A Complex Relationship", in I. Shapiro and C. Hacker-Cordon (eds.), Democracy's Value, Cambridge University Press, Cambridge, 1999. (http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.726.4252&rep=rep1&type=pdf) Przeworski, Adam & Limongi, Fernando. Political Regimes and Economic Growth. In: Journal of Economic Perspectives- Volume 7, Number 3- Summer 1993-Pages 51-69. (https://www.jstor.org/stable/pdf/2138442.pdf)

    Prado, Mariana Mota; Schapiro, Mario; Coutinho, Diogo R. The Dilemmas of the Developmental State: Democracy and Economic Development in Brazil. The Law and Development Review, v. 9, p. 18-40, 2016. (https://www.degruyter.com/downloadpdf/j/ldr.2016.9.issue-2/ldr-2016-0015/ldr-2016-0015.pdf)

    O’Donnell, Guillermo. “Polyarchies and the (Un)Rule of Law in Latin America”, Paper presented at the Meeting of the Latin American Studies Association, Chicago, September, 1998. (http://archives.cerium.ca/IMG/pdf/Odonnell-2.pdf)

    VIEIRA, OSCAR VILHENA. Inequality and the subversion of the rule of law. In: Rodríguez-Garavito, César. (Org.). Law and Society in Latin America: A New Map (Law, Development and Globalization). 1ed.New York: Routledge Taylor & Francis Group a GlassHouse Book, 2015, v., p. 23-42.

    Galligan, D.J. “Law in Modern Society”, Oxford, 2007, pp. 4-26.

  • Metodologia de Pesquisa I
    4
    60 horas

    O objetivo deste curso é preparar a/os aluna/os de mestrado para a atividade de pesquisa acadêmica, oferecendo instrumentos para construir um objeto e desenhar um projeto consistente de pesquisa no campo do Direito e Desenvolvimento.
    Para alcançar esses objetivos o curso está organizado em três módulos. Explora questões sobre a especificidade da pesquisa em direito, os tipos de pesquisa em direito, as diferentes perspectivas que observam o direito, as relações entre teoria e material empírico, entre direito e outras áreas do conhecimento e entre direito e desenvolvimento – temas cruciais para que que a/os aluna/os possam colocar questões de pesquisa relevantes ao campo e definir pela melhor forma de explorá-las. Esse primeiro módulo tem por escopo refinar a formulação do problema de pesquisa. O segundo módulo tem por foco o desenho do projeto de pesquisa. Explora diferentes formas de aproximação ao fenômeno pesquisado e a escolha entre diferentes estratégias de coleta de dados. A ilustração de algumas estratégias pretende empoderar o a/os aluna/os a traçarem sua própria trajetória intelectual durante o programa de mestrado. No último módulo, por meio de workshops de discussão de projetos, discutiremos os projetos individuais de pesquisa, aprimorados durante o curso.

    Moeller, Hans-Georg. Luhmann Explained. From Souls to Systems. Chicago: open Court, 2006. [“A New way of thinking about society. 2. What is Real?” (Cap. I), p. 65-78]. 
    Pires, Alvaro. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. [“Sobre algumas questões epistemológicas de uma metodologia geral para as ciências sociais”, p. 43 a 69]
    LOPES, José de Lima. (2006) Reglas y  Compás, o metodología para un trabajo juridico sensato, in Observar la Ley: ensayos sobre metodología de la investigación jurídica, Ed Courtis. Madrid: Ed. Trotta, pp. 41-68.
    Booth, Wayne et alli. A arte da pesquisa. São Paulo: Martins Fontes, 2005
    Pires, Alvaro. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. [“Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico”, p. 154-211]
    Rodriguez, J. R. Verbete “dogmática”. Artigos DireitoGV 36, maio de 2009, p. 1 a 25 (disponível no site da DIREITO SP)
    Poupart, Jean. “A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas”. In: Pires, Alvaro et ali. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. p. 215-253
    Cellard, Andre. “A análise documental”. In Pires, Alvaro et ali. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. p. 295-316.
    Yin, Robert. Estudo de Caso. Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman,  2001.


    Bibliografia Complementar

    Gerring, John. What is a case study and what is it good for? American Political Science Review.Vol. 98, n. 2, May 2004.

    Seawright, J. and Gerring, J. Case Selection Techniques in Case Study Research: A Menu of Qualitative and Quantitative. Political Research Quarterly, Vol. 61, No. 2 (Jun., 2008), pp. 294-308

    Galligan. “Legal theory and empirical research in The Oxford Handbook to empirical legal research. Cane and Kritzer (eds.). Oxford, 2010.

    Epstein and Martin. “Quantitative approaches to empirical legal research” in The Oxford Handbook to empirical legal research. Cane and Kritzer (eds.). Oxford, 2010.

    Webley, Lisa. “Qualitative approaches to empirical legal research” in The Oxford Handbook to empirical legal research. Cane and Kritzer (eds.). Oxford, 2010.

    Nobre, M.. “Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil”, in Cadernos Direito GV, n. 1, set. 2004, pp. 3-19. (disponível no site da DireitoGV)

    Bachelard, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. (original de 1938). Cap. III – O conhecimento geral como obstáculo ao conhecimento científico (p. 69-90) e Cap. VI – O conhecimento substancialista (p. 121-161).

Programa de Formação em Educação Jurídica

O Programa de Formação em Educação Jurídica tem por escopo fundamental a formação e qualificação de professores de Direito, dentro dos objetivos estabelecidos para o programa de pós-graduação. O curso pretende construir uma reflexão que problematize os modos de se pensar a docência em Direito, levando o aluno a apropriar-se criticamente das relações entre formulações teóricas sobre o direito, leituras do direito como fenômeno social e ensino jurídico. Tal apropriação determina que o aluno seja capaz de rever as premissas sobre as quais se apóiam não só as configurações de programas, de materiais didáticos e de dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem, mas também suas relações com as matrizes teóricas de construção do direito como objeto de investigação e forma social. O curso busca, nesse sentido, capacitar os alunos a um tipo de reflexão que atente para o caráter problemático, histórico e contingente da ciência do direito e que incorpore, à lógica de atuação docente no âmbito universitário, as implicações desse caráter necessariamente provisório do objeto de investigação.A articulação dessa dupla perspectiva – construção de uma reflexão crítica sobre o direito e formulação de uma perspectiva docente capaz de traduzi-la - está no centro do processo de formação do futuro docente, e desdobra-se na forma de construir, por exemplo, materiais didáticos, objetivos pedagógicos, avaliação discente e métodos de ensino.

Agendas do Mestrado Acadêmico

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