Grade e Corpo Docente do Mestrado Acadêmico

Atualizado em 12/05/2016

O Programa de Mestrado da DIREITO SP tem duração máxima de 24 meses e mínima de 18 meses. O curso exige dedicação preferencialmente integral dos alunos e conta com uma grade de disciplinas inovadoras, que englobam, além de cursos teóricos, disciplinas relevantes para o ambiente dos negócios e disciplinas que analisam o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado, da sociedade e do comércio internacional. Além de cursar disciplinas fundamentais para sua formação, os alunos estarão submetidos a um intenso processo de orientação, destinado à elaboração das dissertações de mestrado.

Disciplinas obrigatórias

  • Introdução ao Direito e Desenvolvimento
    4
    60

     

    Este curso pretende ser uma introdução ao campo do Direito e Desenvolvimento. Seu objetivo é apresentar ao aluno um mapa teórico, que permita a constituição de um referencial de análise para as pesquisas de mestrado voltadas a temas relacionados à interface existente entre os arranjos jurídico-institucionais e o desenvolvimento econômico e social dos países. Para cumprir este propósito, os debates propostos neste curso procurarão cobrir dois enfoques sobrepostos e simultâneos: (i) um voltado à linguagem ou à gramática do Direito e Desenvolvimento e (ii) o outro vinculado à sua metalinguagem, ou à sua epistemologia. O primeiro enfoque volta-se a discutir diretamente os elementos jurídico-institucionais presentes nas sucessivas estratégias de desenvolvimento. Nesse sentido, pretende responder às seguintes questões: por que e como se deve estudar desenvolvimento no direito? Para responder a essa pergunta, este curso procurará apresentar as diferentes estratégias e concepções de desenvolvimento e os correspondentes marcos teóricos do campo Direito e Desenvolvimento, confeccionados para compreender a fração dos fenômenos que importam ao pesquisador de direito. O segundo enfoque, por sua vez, volta-se não para a compreensão do fenômeno social do desenvolvimento diretamente, mas para o próprio campo teórico. É neste segundo enfoque que se procurará revisar os paradigmas e críticas constituídos dentro do discurso acadêmico do Direito e Desenvolvimento.

     

     

    Para cumprir os seus propósitos, este curso tem como pressuposto um entendimento particular sobre o direito. Partilha-se da noção de que o direito, como meio de regulação, detém distintas fases ou padrões de racionalidade . Assim, enquanto o direito dito liberal assentava-se em um padrão de racionalidade constituído por comandos gerais e abstratos, voltados para a preservação das autonomias privadas, tendo o judiciário como agente central de produção jurídica; o direito pós-liberal (direito substantivo e mesmo o direito reflexivo) assenta-se em comandos normativos específicos e volta-se a oferecer respostas regulatórias positivas, servindo como meio da intervenção do Estado na economia e na vida social. Distintamente do direito liberal, cuja vocação era a de oferecer juízos de conformidade, examinando a posteriori as condutas em relação às leis (apresentando respostas de tipo backward-looking), o dito direito substantivo encarrega-se de formular desenhos institucionais e estipular a regulação de matérias e setores. Por essa razão, a sua principal vocação não é o juízo de conformidade, mas a conformação de políticas públicas e sendo assim oferece uma resposta de tipo forward-looking. Por via de conseqüência, a centralidade desta produção normativa desloca-se do judiciário para o executivo.

     

     

    É neste contexto que se inserem os debates de Direito e Desenvolvimento deste curso. As suas abordagens procurarão debater as relações existentes entre este direito, encarregado de constituir arranjos institucionais e ferramentas regulatórias, e as diversas estratégias de desenvolvimento. Procurará, enfim, examinar como este direito é impactado (pelo) e como impacta tais estratégias.

     

     

    Aula Inaugural – 26.02

    O que esperar do direito no desenvolvimento

    Professor Titular José Eduardo Faria

     

     

    2a aula – 04.03

    Matrizes do Direito e Desenvolvimento

    TRUBEK, David. “The Owl and the Pussy-Cat: is there a future for ‘law and development’?. In: Wisconsin International Law Journal, vol. 25, n.º 2, 2007.

    PRADO, Mariana. “What is Law and Development?. In: Revista Argentina de Teoria Jurídica, vol. 11, 2010.

    DAVIS, Kevin & PRADO, Mariana. “Law, Regulation, and Development”, in: Bruce Currie-Alder, Ravi Kanbur, David M. Malone, and Rohinton Medhora, International Development: Ideas, Experience, and Prospects, Oxford, 2014.

     

     

    3a aula – 11.03

    Aprofundando a matriz weberiana: “rule of law”, instituições e variedades de capitalismo

    TRUBEK, David. “Max Weber and the Rise of Capitalism” in Wisconsin Law Review, 1972 (Revista Direito GV 5, 2007) - http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp151-186.pdf.

    RODRIK, D. & Subramanian, A. “The Primacy of Institutions (and what this does and does not mean)” in Finance & Development, (2003).

    SCHNEIDER, Ben. “Hierarchical Market Economies and Varieties of Capitalism in Latin America.” Journal of Latin American Studies 41.03 (2009): 553-575.

     

     

    4ª aula – 18.03

    Legal versus Não-Legal: As Reformas Institucionais e seus Limites

    GALANTER, Mark & TRUBEK, David. “Academicos Autoalienados – reflexões sobre a crise norte-americana da disciplina direito e desenvolvimento”, in: Revista Direito GV n.º6, 2007 - http://direitogv.fgv.br/sites/direitogv.fgv.br/files/rd-06_12_pp.261-304_academicos_auto-alienados_david_trubek_e_marc_galanter.pdf

    CAROTHERS, Thomas. “The problem of knowledge”. In: CAROTHERS. Promoting the rule of law: in search of Knowledge. Washington: Carnegie Endowment for International Piece, 2006.

    PRADO, Mariana Mota; Trebilcock, Michael. “Path Dependence, Development and the Dynamics of Institutional Reforms" (co-authored with Michael Trebilcock), University of Toronto Law Journal 59 (3), Summer 2009.

     

     

    5a aula – 01.04

    Instituições de Negócios: O Estado Desenvolvimentista e seus problemas

    SCHNEIDER, Ben Ross. (1999), “The Desarrolista State in Brazil and Mexico”. in M. Woo-Cumings. The Developmental State, Nova York, Cornell Press, pp. 276-305.

    TAYLOR, Matthew. “The Unchanging Core of Brazilian State Capitalism, 1985-2015”, in: School of International Service Research Paper No. 2015-8, 2015. Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2674332, acesso em 01.02.2016.

    SCHAPIRO, Mario G. “O Ativismo Estatal e seus Limites Jurídico-Institucionais”, working paper, 2016.

     

     

    6ª aula – 08.04

    Instituições de Negócios: Propriedade Privada ou Propriedade Estatal?

    SCHLEIFER, Andrei. State versus Private Ownership, in: The Journal of Economic Perspectives Vol. 12, No. 4, 1998.

    KENNEDY, David. “Some Cautions about Property Rigths as Recipe for Economic Development”, in: Accounting Economics, and Law, vol. 1, 2011.

     

     

    7ª aula – 15.04

    Instituições de Negócios: Propriedade Privada e seus problemas

    DE SOTO, Hernando. “The Mistery of Legal Failure”, in Hernando de Soto. The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else Paperback, 2003.

    FITZPATRICK, Daniel. Evolution and Chaos in Property Rights Systems: The Third World Tragedy of Contested Access, in: Yale Law Journal, vol 115, n.º 5, 2006.

     

    8a aula – 29.04

    Instituições de Negócios: Governança Corporativa e seus problemas

    LA PORTA, Rafael; LOPEZ-de-SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei & VISHNY, Robert. Investor Protection and Corporate Governance, Journal of Financial Economics, nº. 58, 2000.

    PISTOR, Katharina. “Legal Theory of Finance”, in: Journal of Comparative Economics, Vol. 41, No. 2, 2013.

    PARGENDLER, Mariana. “Corporate Governance Obsession”, FGV Direito SP Research Paper Series n. 111 , disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2491088, 2015.

     

     

    9ª Aula – 06.05

    Desenvolvimento para além do crescimento

    SEN, A. Desenvolvimento Como Liberdade (trad. Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Mendes), (3a reimp), São Paulo: Companhia das Letras, 2000. (páginas selecionadas).

    NUSSBAUM, Martha. Creating Capabilities – the human development approach, Belknap Press, 2011.

     

     

    12ª Aula – 13.05

    Desenvolvimento baseado em direito e seus problemas

    GREADY, Paul & Ensor, Jonathan. “Introduction”, in Paul Gready & Jonathan Ensor. Reinventing Development – from theory into practice (London: Zed Books, 2005) (paginas selecionadas)

    FERRAZ, Octávio & VIEIRA, Fabíola. “Direito à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante”, in Dados vol.52 no.1 Rio de Janeiro, 2009.

    WANG, Daniel. “Right to Health Litigation in Brazil: The Problem and the Institutional Responses”, in: Human Rights Law Review, 2015.

     

     

    10ª Aula – 20.05

    (Não haverá aula)

     

     

    11ª Aula – 03.06

    Instituições Políticas: o presidencialismo de coalizão e seus problemas

    ABRANCHES, Sérgio. “Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro”, Revista Dados, 1988.

    LIMONGI, Fernando & Figueiredo, Argelina. “Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão”, in: Lua Nova, n.º44, 1998.

     

     

    13ª Aula – 10.06

    Desafios e Dilemas Institucionais: o global e o local

    (a ser indicada)

     

     

    14a Aula – 17.06

    Desafios e Dilemas Institucionais: desenvolvimento e democracia

    BARDHAM, Pranab. "Democracy and Development: A Complex Relationship", in I. Shapiro and C. Hacker-Cordon (eds.), Democracy's Value, Cambridge University Press, Cambridge, 1999.

    COLBY, Seth. “Explaining the BNDES: what it is, what it does and how it works”, Cebri, 2012.

    CONNECTAS Direitos Humanos, “Desenvolvimento para as pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos (2014)”, São Paulo, 2014, (páginas selecionadas) (http://www.conectas.org/arquivos/editor/files/Conectas_BNDES%20e%20Direitos%20Humanos_Miolo_Final_COMPRIMIDO.pdf)

     

     

    15ª Aula – 24.06

    Propostas de agenda e seus limites

     

    KENNEDY, David. Law and Development Economics: Toward a New Alliance, in: David Kennedy e Joseph Stiglitz. Law and Economics with Chinese Characteristics: Institutions for Promoting Development in the Twenty-First Century, Oxford, 2013.

     

  • Pesquisa em Direito
    04
    60

    O objetivo deste curso é preparar a/os aluna/os de mestrado para a atividade de pesquisa acadêmica, oferecendo instrumentos para construir um objeto e desenhar um projeto consistente de pesquisa no campo do Direito e Desenvolvimento.
    Para alcançar esses objetivos o curso está organizado em três módulos. Explora questões sobre a especificidade da pesquisa em direito, os tipos de pesquisa em direito, as diferentes perspectivas que observam o direito, as relações entre teoria e material empírico, entre direito e outras áreas do conhecimento e entre direito e desenvolvimento – temas cruciais para que que a/os aluna/os possam colocar questões de pesquisa relevantes ao campo e definir pela melhor forma de explorá-las. Esse primeiro módulo tem por escopo refinar a formulação do problema de pesquisa. O segundo módulo tem por foco o desenho do projeto de pesquisa. Explora diferentes formas de aproximação ao fenômeno pesquisado e a escolha entre diferentes estratégias de coleta de dados. A ilustração de algumas estratégias pretende empoderar o a/os aluna/os a traçarem sua própria trajetória intelectual durante o programa de mestrado. No último módulo, por meio de workshops de discussão de projetos, discutiremos os projetos individuais de pesquisa, aprimorados durante o curso.

    Moeller, Hans-Georg. Luhmann Explained. From Souls to Systems. Chicago: open Court, 2006. [“A New way of thinking about society. 2. What is Real?” (Cap. I), p. 65-78]. 
    Pires, Alvaro. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. [“Sobre algumas questões epistemológicas de uma metodologia geral para as ciências sociais”, p. 43 a 69]
    LOPES, José de Lima. (2006) Reglas y  Compás, o metodología para un trabajo juridico sensato, in Observar la Ley: ensayos sobre metodología de la investigación jurídica, Ed Courtis. Madrid: Ed. Trotta, pp. 41-68.
    Booth, Wayne et alli. A arte da pesquisa. São Paulo: Martins Fontes, 2005
    Pires, Alvaro. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. [“Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico”, p. 154-211]
    Rodriguez, J. R. Verbete “dogmática”. Artigos DireitoGV 36, maio de 2009, p. 1 a 25 (disponível no site da DIREITO SP)
    Poupart, Jean. “A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas”. In: Pires, Alvaro et ali. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. p. 215-253
    Cellard, Andre. “A análise documental”. In Pires, Alvaro et ali. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Ed. Vozes, 2008. p. 295-316.
    Yin, Robert. Estudo de Caso. Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman,  2001.


    Bibliografia Complementar

    Gerring, John. What is a case study and what is it good for? American Political Science Review.Vol. 98, n. 2, May 2004.

    Seawright, J. and Gerring, J. Case Selection Techniques in Case Study Research: A Menu of Qualitative and Quantitative. Political Research Quarterly, Vol. 61, No. 2 (Jun., 2008), pp. 294-308

    Galligan. “Legal theory and empirical research in The Oxford Handbook to empirical legal research. Cane and Kritzer (eds.). Oxford, 2010.

    Epstein and Martin. “Quantitative approaches to empirical legal research” in The Oxford Handbook to empirical legal research. Cane and Kritzer (eds.). Oxford, 2010.

    Webley, Lisa. “Qualitative approaches to empirical legal research” in The Oxford Handbook to empirical legal research. Cane and Kritzer (eds.). Oxford, 2010.

    Nobre, M.. “Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil”, in Cadernos Direito GV, n. 1, set. 2004, pp. 3-19. (disponível no site da DireitoGV)

    Bachelard, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. (original de 1938). Cap. III – O conhecimento geral como obstáculo ao conhecimento científico (p. 69-90) e Cap. VI – O conhecimento substancialista (p. 121-161).

Disciplinas optativas comuns

  • Direito Administrativo e Desenvolvimento
    04
    60

    O curso apresenta os grandes debates do direito administrativo brasileiro contemporâneo e mapeia as tendências jurídicas quanto à ação administrativa para o desenvolvimento econômico e social por meio da regulação e de outros instrumentos típicos do direito administrativo, vistos sob novos e desafiadores ângulos.
    O curso procura dotar o aluno de competências e habilidades para compreender as dificuldades e desafios da atividade administrativa atual, que toca diversas áreas de interesse econômico e social, e para pensar as reformas jurídicas necessárias.

    SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para Céticos, 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
    ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich; SCHIRATO, Vitor Rhein. Direito Público em Evolução. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
    ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Direito Administrativo e Seus Novos Paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008/ Reimpressão 2012.
    DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública, 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
    JURKSAITIS, Guilherme; SUNDFELD, Carlos Ai. (coord.). Contratos Públicos e Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2015.
    SUNDFELD, Carlos Ari (coord.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2006..

Programa de Formação em Educação Jurídica

O Programa de Formação em Educação Jurídica tem por escopo fundamental a formação e qualificação de professores de Direito, dentro dos objetivos estabelecidos para o programa de pós-graduação. O curso pretende construir uma reflexão que problematize os modos de se pensar a docência em Direito, levando o aluno a apropriar-se criticamente das relações entre formulações teóricas sobre o direito, leituras do direito como fenômeno social e ensino jurídico. Tal apropriação determina que o aluno seja capaz de rever as premissas sobre as quais se apóiam não só as configurações de programas, de materiais didáticos e de dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem, mas também suas relações com as matrizes teóricas de construção do direito como objeto de investigação e forma social. O curso busca, nesse sentido, capacitar os alunos a um tipo de reflexão que atente para o caráter problemático, histórico e contingente da ciência do direito e que incorpore, à lógica de atuação docente no âmbito universitário, as implicações desse caráter necessariamente provisório do objeto de investigação.A articulação dessa dupla perspectiva – construção de uma reflexão crítica sobre o direito e formulação de uma perspectiva docente capaz de traduzi-la - está no centro do processo de formação do futuro docente, e desdobra-se na forma de construir, por exemplo, materiais didáticos, objetivos pedagógicos, avaliação discente e métodos de ensino.

Agendas do Mestrado Acadêmico

To prevent automated spam submissions leave this field empty.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede