Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

O processo seletivo anual visa selecionar candidatos com o perfil adequado aos objetivos do Mestrado Profissional e é composto por cinco etapas:

• Análise curricular;
• Análise da carta de motivação;
• Formulação de proposta de pesquisa jurídica profissional;
• Prova de língua inglesa;
• Entrevista.

A análise curricular visa avaliar a formação, ocupação atual, o tempo e a relevância da experiência profissional (exigindo-se no mínimo 3 anos de experiência após a graduação) do candidato. A carta de motivação e a formulação de perspectivas de pesquisa jurídica profissional servem para avaliar o conhecimento da técnica jurídica na sua área de atuação e habilidades específicas, bem como a expressão acadêmica de questões jurídicas enfrentadas na prática profissional. São avaliados, também, o nível de comprometimento e a aderência das expectativas do candidato ou candidata aos objetivos do curso. A prova de língua inglesa destina-se a aferir a proeficiência na língua, por meio da habilidade de leitura e compreensão do idioma. 

 

Mensalidade e Financiamento do Curso

A FGV Direito SP adota uma política de financiamento, que permite que a aluna ou o aluno aprovado no processo seletivo para o Mestrado Profissional possa solicitar auxílio de 20% a 50% do valor da mensalidade ao Fundo de Bolsas.  A restituição do valor financiado será sem juros, com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M, e terá início após 30 (trinta) meses contados do ingresso no curso. A concessão da bolsa estará sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.

Entre em contato conosco: (11) 3799 2104 | mpro.direitosp@fgv.br

 

Manual   Encerrado

 

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre em direito.

Seu público-alvo são profissionais do direito, com experiência qualificada, que pretendam ampliar a bagagem teórica e o domínio da técnica jurídica, sem se afastar do exercício profissional. Dá-se preferência a candidatas e candidatos aptos a produzir trabalhos de conclusão sofisticados, inovadores e imediatamente relevantes para o meio profissional.

A duração máxima do programa é de 24 meses. Sua conclusão exige o cumprimento de 24 créditos, equivalentes a 12 disciplinas de 30 horas-aula, bem como a qualificação parcial e, por fim, a defesa presencial e aprovação do trabalho de conclusão por banca examinadora. Cada disciplina conta com 8 encontros de cerca de 4 horas-aula. Também é possível completar os créditos com outras atividades acadêmicas reconhecidas pela coordenação.

As disciplinas obrigatórias das linhas de direito dos negócios e direito tributário são ministradas semanalmente, às segundas e terças-feiras, no período matutino. As disciplinas obrigatórias da linha de direito público são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras e sábados, nos períodos matutino e vespertino. As disciplinas eletivas das três linhas do Programa são ministradas às segundas e terças feitas, nos períodos matutino e vespertino.

Entre em contato conosco: (11) 3799 2104 | mpro.direitosp@fgv.br

Dúvidas sobre o Programa?
O Coordenador responde! Clique aqui.

 

Trabalho de Conclusão


Diante de um corpo discente formado por profissionais experientes, o Mestrado Profissional adotou um modelo de pesquisa orientado pela formalização de práticas inovadoras, juridicamente sofisticadas e ainda pouco exploradas pela literatura nacional.

O modelo de pesquisa do Programa é orientado pela elaboração de trabalhos doutrinários academicamente sofisticados e profissionalmente úteis. Esses trabalhos podem explorar problemas complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos.

Empiria e teoria funcionam, aqui, como suportes para uma produção doutrinária efetivamente orientada pela prática e para a prática. Os trabalhos de conclusão elaborados no Mestrado Profissional devem prescrever modelos decisórios, padrões de conduta ou proposições estratégicas que, por meio de conceitos e argumentos jurídicos, contribuam para a solução de controvérsias, problemas e dilemas práticos.

Ao cabo, os trabalhos produzidos no Programa poderão ser apropriados pela comunidade jurídica como um bem público, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras. Trata-se, portanto, de um resultado que atende simultaneamente aos interesses particulares do corpo discente e aos interesses da coletividade.

Veja aqui o texto do professor Mario Engler sobre o modelo de pesquisa do Mestrado Profissional.

 

As disciplinas do Mestrado Profissional são organizadas em torno de três eixos, refletidos de modo espelhado nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

O primeiro desses eixos agrupa temas propedêuticos ou formativos como teoria do direito, metodologia de pesquisa, relação entre direito e economia, finanças e contabilidade nos setores privado e público, profissões jurídicas, responsabilidade profissional e dilemas éticos.

O segundo eixo é composto por disciplinas que caracterizam juridicamente cada uma das linhas do programa: arranjos negociais, dinâmica da tributação, contratações públicas, direito societário e mercado de capitais, processo tributário e jurisprudência, e controle e governança pública.

O último eixo agrupa disciplinas eletivas verticais e transversais de oferta rotativa, como direito da concorrência e setores regulados, novas tecnologias, contratos complexos, fusões e aquisições, negócios de ventre capital, tributação internacional, tributação no mercado financeiro, crimes econômicos e estratégias processuais , mediação e arbitragem.
 

Disciplinas Obrigatórias Comuns

Pesquisa jurídica profissional

Teoria do direito

 

Disciplinas Obrigatórias – Direito dos Negócios

Arranjos negociais I

Arranjos negociais II

Direito e economia

Direito societário e mercado de capitais

Finanças e contabilidade empresarial

Profissões jurídicas e dilemas éticos 
 

Disciplinas Obrigatórias – Direito Tributário

Dinâmica da tributação I

Dinâmica da tributação II

Direito e economia

Processo tributário e jurisprudência

Aspectos financeiros e contábeis da tributação

Profissões jurídicas e dilemas éticos

 

Disciplinas Obrigatórias – Direito Público

Contratações públicas I

Contratações públicas II

Economia do setor público

Modelos regulatórios

Orçamento e finanças públicas

 

Disciplinas Eletivas Comuns

Contratos complexos

Novas tecnologias e direito

Fusões e aquisições

Empreendedorismo e venture capital

Tributação em negócios

Tributação internacional

Tributação no mercado financeiro

Direito da concorrência e setores regulados

Crimes econômicos

Estratégias em litígios empresariais

Corrupção e compliance

Mediação e arbitragem

Processo administrativo tributário e transparência fiscal

Sanções administrativas

Disputas constitucionais

Estratégia em litígios e interesse público
 

CORPO DOCENTE

Alexandre Pacheco da Silva

Mestre e bacharel em direito pela FGV Direito SP. Doutorando em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas. Leciona na graduação e coordena o Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (Lent) da FGV Direito SP. Também é pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Gepi).

André Rodrigues Corrêa

Pós-doutor pelo Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities. Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pelotas. Leciona na graduação como professor em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.

Ary Oswaldo Mattos Filho

Pós-doutor e mestre em direito pela Harvard University. Doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Árbitro da CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA. Foi Presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários e Diretor da FGV Direito SP.

Bruno Meyerhof Salama

Doutor e mestre em direito pela University of California, Berkeley. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação como professor em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.

Caio Mario da Silva Pereira Neto

Doutor e mestre em direito pela Yale Law School. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça. Atua como advogado especializado em Direito da Concorrência e Regulação Econômica.

Carlos Ari Sundfeld

Doutor, mestre e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Atua como advogado e parecerista especializado em Direito Público.

Daniela Monteiro Gabbay

Doutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo. Bacharela em direito pela Universidade Federal do Pará. Pesquisadora visitante na Yale Law School e na London School of Economics and Political Science. Atua como advogada nas áreas de solução de conflitos, mediação e arbitragem.

Danilo Gomes de Araujo

Pós-doutor pela Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (LUISS). Doutor em Direito pela Università degli studi di Roma II Tor Vergata. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em administração de empresas pela FGV. Leciona na graduação da FGV Direito SP como professor em regime de dedicação exclusiva.

Flávio Rubinstein

Doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela Harvard University. Atua como advogado especializado em Direito Tributário.

Elidie Palma Bifano

Doutora e mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Foi sócia e diretora Price Watherhouse Coopers. Atua como advogada especializada em Direito Tributário.

Emerson Ribeiro Fabiani

Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Coordena o programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw).

Flavia Portella Püschell

Pós-doutora pela Goethe-Universität Frankfurt am Main. Doutora e Bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação como professora em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.

Heloisa Estellita

Pós-doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität München e pala Universität Augsburg. Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Bacharela em direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Atua como advogada especializada em Direito Penal e Crimes Econômicos.

Juliana Furtado Costa Araujo

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra e bacharela em direito pela Universidade Federal do Pará. Atua como Procuradora da Fazenda Nacional.

Leonel Cesarino Pessoa

Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na New School for Social Research, na Università Commerciale Luigi Bocconi e na Univerisità degli Studi di Milano.

Lie Uema do Carmo

Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra e bacharela em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em direito pela University of Chicago. Atua como advogada especializada em direito societário e mercado de capitais, com destaque para negócios de fusão e aquisição de empresas.

Luciano de Souza Godoy

Doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na Columbia Law School. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Juiz Federal. Atua como advogado especializado em litígios empresariais.

Mariana Pargendler

Doutora e mestra em direito pela Yale Law School. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Leciona na graduação como professora em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.

Mario Engler Pinto Jr.

Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo e diretor presidente da Companhia Paulista de Parcerias – CPP. É membro da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA. Coordena o programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Monica Guise Rosina

Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela em direito pela Universidade Estadual de Londrina. Leciona na graduação e coordena o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Gepi) da FGV Direito SP

Nara Takeda Taga

Doutora, mestra e bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Doutora pela University of London, Queen Mary and Westfield College. Foi advogada interna do Banco Itaú S.A.

Roberto Quiroga Mosquera

Doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como advogado especializado em Direito Tributário.

Roberto Vasconcellos

Doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität – München. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getulio Vargas.

Rodrigo Menezes

Mestre pelo Instituto de Empresa de Madrid. Bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em direito pela University of California, Berkeley. Atua como advogado especializado em negócios de venture capital.

Tathiane dos Santos Piscitelli

Doutora, mestra e bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação e coordena do núcleo de pesquisa em Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Vanessa Rahal Canado

Doutora e mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atua como advogada especializada em Direito Tributário.

Vera Cristina Caspari Monteiro

Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra e bacharela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como advogada especializada em Direito Público.

Wanderley Fernandes

Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela University of Illinois at Champaign-Urbana College of Law. Atua como advogados especializado em Direito dos Negócios.

Entre em contato conosco: (11) 3799 2104 | mpro.direitosp@fgv.br

  • Atualizado em 02/12/2016

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

                                                                                                                                                70 Anos FGV            FGV Notícias         FGV News