Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público

O processo seletivo anual visa selecionar candidatos com o perfil adequado aos objetivos do Mestrado Profissional e é composto por cinco etapas:

• Análise curricular;
• Análise da carta de motivação;
• Formulação de perspectivas de pesquisa jurídica profissional;
• Prova de língua inglesa;
• Entrevista.

A análise curricular visa avaliar a formação, ocupação atual, o tempo e a relevância da experiência profissional (exigindo-se no mínimo 3 anos de experiência após a graduação) do candidato. A carta de motivação e a formulação de perspectivas de pesquisa jurídica profissional visam avaliar o conhecimento da técnica jurídica na sua área de atuação e habilidades específicas, bem como a expressão acadêmica de questões jurídicas enfrentadas na prática profissional. São avaliados, também, o nível de comprometimento e a aderência das expectativas do candidato aos objetivos do curso. A prova de língua inglesa destina-se a aferir a proeficiência na língua, por meio da habilidade de leitura e compreensão do idioma. 

 

Mensalidade e Financiamento do Curso

 

A DIREITO SP adota uma política de financiamento, que permite que o aluno aprovado no processo seletivo para o Mestrado Profissional possa solicitar auxílio de 20% a 50% do valor da mensalidade ao Fundo de Bolsas da DIREITO SP.  A restituição do valor financiado será sem juros, com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M, e terá início após 30 (trinta) meses contados do ingresso no curso. A concessão da bolsa estará sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre em direito.

Seu público-alvo são profissionais do direito, com experiência qualificada, que pretendam ampliar a bagagem teórica e o domínio da técnica jurídica, sem se afastar do exercício profissional. Dá-se preferência a candidatas e candidatos aptos a produzir trabalhos de conclusão sofisticados, inovadores e imediatamente relevantes para o meio profissional.

A duração máxima do programa é de 24 meses. Sua conclusão exige o cumprimento de 24 créditos, equivalentes a 12 disciplinas de 30 horas-aula, bem como a defesa presencial e aprovação do trabalho de conclusão por banca examinadora. Cada disciplina conta com 8 encontros de cerca de 4 horas-aula. Também é possível completar os créditos com outras atividades acadêmicas reconhecidas pela coordenação.

As disciplinas obrigatórias das linhas de direito dos negócios e direito tributário são ministradas semanalmente, às segundas e terças-feiras, no período matutino. As disciplinas obrigatórias da linha de direito público são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras e sábados, nos períodos matutino e vespertino. As disciplinas eletivas das três linhas são ministradas às segundas e terças feitas, nos períodos matutino e vespertino.

Trabalho de Conclusão


Diante de um corpo discente formado por profissionais experientes, o Mestrado Profissional adotou um modelo de pesquisa orientado pela formalização de práticas inovadoras, juridicamente sofisticadas e ainda pouco exploradas pela literatura nacional.

O modelo de pesquisa do Programa é orientado pela elaboração de trabalhos doutrinários academicamente sofisticados e profissionalmente úteis. Esses trabalhos podem explorar problemas complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos.

Empiria e teoria funcionam, aqui, como suportes para uma produção doutrinária efetivamente orientada pela prática e para a prática. Os trabalhos de conclusão elaborados no Mestrado Profissional devem prescrever modelos decisórios, padrões de conduta ou proposições estratégicas que, por meio de conceitos e argumentos jurídicos, contribuam para a solução de controvérsias, problemas e dilemas práticos.

Ao cabo, os trabalhos produzidos no Programa poderão ser apropriados pela comunidade jurídica como um bem público, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras. Trata-se, portanto, de um resultado que atende simultaneamente aos interesses particulares do corpo discente e aos interesses da coletividade.

 

As disciplinas do Mestrado Profissional são organizadas em torno de três eixos, refletidos de modo espelhado nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

O primeiro desses eixos agrupa temas propedêuticos ou formativos como teoria do direito, metodologia de pesquisa, relação entre direito e economia, finanças e contabilidade nos setores privado e público, profissões jurídicas, responsabilidade profissional e dilemas éticos.

O segundo eixo é composto por disciplinas que caracterizam juridicamente cada uma das linhas do programa: arranjos negociais, dinâmica da tributação, contratações públicas, direito societário e mercado de capitais, processo tributário e jurisprudência, e controle e governança pública.

O último eixo agrupa disciplinas eletivas verticais e transversais de oferta rotativa, como direito da concorrência e setores regulados, novas tecnologias, contratos complexos, fusões e aquisições, negócios de ventre capital, tributação internacional, tributação no mercado financeiro, crimes econômicos e estratégias processuais , mediação e arbitragem.
  • Atualizado em 19/05/2016
Disciplinas Obrigatórias Comuns
Docentes Disciplina
Mario Engler Pinto Junior Pesquisa jurídica profissional
Flavia Portella Püschel Teoria do direito
Disciplinas Obrigatórias – Direito dos Negócios
Docentes Disciplina
Arranjos negociais I
Arranjos negociais II
Mariana Pargendler Direito e economia
Lie Uema do Carmo Direito societário e mercado de capitais
Wanderley Fernandes Finanças e contabilidade empresarial
Disciplinas Obrigatórias – Direito Tributário
Docentes Disciplina
Aspectos financeiros e contábeis da tributação
Dinâmica da tributação I
Dinâmica da tributação II
Mariana Pargendler Direito e economia
Vanessa Rahal Canado Finanças e contabilidade empresarial
Juliana Furtado Costa Araujo Processo tributário e jurisprudência
Emerson Ribeiro Fabiani Profissões jurídicas e dilemas éticos
Disciplinas Obrigatórias – Direito Público
Docentes Disciplina
Contratações públicas I
Contratações públicas II
Economia do setor público
Modelos regulatórios
Orçamento e finanças públicas
Disciplinas Eletivas Comuns
Docentes Disciplina
Aspectos tributários na estruturação de negócios
Contratos complexos
Crimes econômicos
Direito constitucional aplicado e ações constitucionais
Direito da concorrência e setores regulados
Empreendedorismo e venture capital
Estratégias processuais
Ética, controle e governança pública
Fusões e aquisições
Mediação e arbitragem
Novas tecnologias e direito
Sanções administrativas
Tributação internacional
Tributação no mercado financeiro e de capitais

                                                                                                                                                                 

Educação Executiva Presencial, Customizada e a Distância

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