Projetos de pesquisa

Projetos de pesquisa discente em curso no Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Direito tributário

  • ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS DOAÇÕES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REALIZADAS POR EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
    Diogo Afonso Rodrigues da Silva

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: Leonel Pessoa 

     

  • TRIBUTAÇÃO NOS PROGRAMAS DE FIDELIDADE
    Fábio André Cícero de Sá

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: Flávio Rubinstein 

     

  • EXTRAFISCALIDADE: REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E NO PODER PÚBLICO
    Cassius Vinicius de Carvalho

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Elidie Palma Bifano 

     

  • O TRÂNSITO EM JULGADO DIANTE DAS RELAÇÕES DE CARÁTER CONTÍNUO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. QUESTÕES CONTROVERTIDAS.
    Guilherme de Meira Coelho

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Juliana Furtado Costa Araujo 

     

  • NEUTRALIDADE FISCAL E A TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AOS BANCOS NO BRASIL: INFLUÊNCIAS NA PRECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRÉDITO
    Viviani Aparecida Bacchmi

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Elidie Palma Bifano 

     

  • ASPECTOS PRÁTICOS TRIBUTÁRIOS DAS REMESSAS DE PRÊMIOS DE RESSEGURO AO EXTERIOR
    Valer Deperon

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: Flávio Rubinstein 

     

Direito dos negócios

  • A CLÁUSULA DE OPÇÃO NOS CONTRATOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES ENVOLVENDO SOCIEDADES LIMITADAS
    Carolina Alves Mendes

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: Danilo Araujo 

     

  • CLÁUSULA DE PERFORMANCE NO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
    João Vitor de Moraes

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: André Correa 

     

  • CLÁUSULAS DE REVISÃO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS SOBRE TRILHOS
    Thaís Rey Grandizoli

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Vera Monteiro

  • MITIGAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DO RISCO DE ROMPIMENTO DE NEGOCIAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS ENTRE PARTES ASSIMÉTRICAS
    Sylvio Moacyr D’alkimin Artusi Nicoleit

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: Bruno Salama

  • A UTILIZAÇÃO DE CLÁUSULAS DE CONDIÇÕES PRECEDENTES EM CONTRATOS DE CONCESSÃO
    Sérgio Henrique Passos Avelleda

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Vera Monteiro

  • MEDIAÇÃO PRÉVIA – ANÁLISE E APLICAÇÃO EM CONTRATOS NA ÁREA PÚBLICA E NA ÁREA PRIVADA
    Samira de Vasconcellos Miguel

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Daniela Gabbay

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